Relicitação de Aeroporto prevista para agosto de 2021, até lá … céu de brigadeiro
Mesmo que surpresa tenha sido a reação no Rio Grande do Norte, o pedido da Inframérica já era esperado da ANAC porque o contrato de concessão, celebrado em 2011, tem condições “muito ruins”.
Assumir o controle da torre deficitária é uma das reclamações da concessionária. Além disso, as tarifas de embarque estão defasadas e o contrato não permite ajuste nos valores.
Na relicitação, a torre deverá ser repassada à Aeronáutica e o contrato de concessão será reformulado. A previsão é que o novo leilão seja realizado até agosto de 2021.
– O contrato é ruim, mas o aeroporto é bom ativo, tem potencial para expandir as operações por conta do turismo e pode se transformar num importante hub (centro de distribuição de rotas) do Nordeste — destacou o secretário da ANAC.
O governo frisa que os estudos são feitos para referências e não podem ser usados de forma vinculante, para fim de apresentação de oferta pelo ativo.
No caso de Natal, não houve quebra de contrato pelas partes.
Existe a prerrogativa legal para devolver o ativo, e não é má ideia para o próprio governo. Ele poderá relicitar o aeroporto com nova medelagem — diz Fabio Falkenburguer, sócio do escritório Machado Meyer.
