Retomada dos caminhos
do gás num novo tempo

Roda Viva – Tribuna do Norte – O8/O6/22

Quando assumiu o Governo do RN, em janeiro de 1995, Garibaldi Alves acreditou que iria governar um Estado rico, em virtude de recentes descobertas de gás que imaginou marcarem uma nova era para sua terra.

Mesmo sem dispor ainda de números definitivos ele partiu para São Paulo e ocupou o espaço mais nobre da indústria paulista, o auditório da FIESP, com um evento que chegou a provocar muito barulho e curiosidade geral.

Era o “Diferencial RN”, oferecendo energia barata, a partir do gás natural que estava sendo descoberto em grandes quantidades oferecido para as indústrias que se instalassem no seu território.

A euforia durou pouco, assim mesmo algumas indústrias já instaladas no seu território mudaram sua matriz energética para gás, e até a Petrobrás animou-se em montar uma geradora de energia tendo gás como combustível, a  Usina Termelétrica do Vale do Açu Jesus Soares Pereira (UTE JSP), mais conhecida como Termoaçu; uma usina termoelétrica localizada no município de Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu.

A termelétrica foi inaugurada em 19 de setembro de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A obra utilizou recursos do PAC e foi uma das poucas obras deste programa concluídas no estado.

O SONHO NÃO ACABOU

Depois desta fase de euforia com o sonho do Petróleo e Gás, o RN foi acumulando pequenas e grandes frustrações, até o anúncio do plano de desinvestimento da Petrobrás, que resolveu concentrar os seus recursos no Pré Sal.

Um legado positivo deste período foi a instalação em Natal do CTGÁS, do sistema SESI/FIERN, que vem se firmando como um referencial na qualificação de mão de obra em todo o Brasil e pesquisa de gás.

A saída da Petrobrás terminou sendo uma frustração coletiva uma vez que a existência de petróleo estava toda ligada a estatal de petróleo, como se não existissem outras alternativas possíveis sem ela.

Nem mesmo a realização dos primeiros leilões para a venda dos “campos maduros” chegou a modificar esse clima de pessimismo diante da desconfiança com o capital privado.

Mas já existem exemplos positivos de renascimento da atividade de exploração de petróleo sem a Petrobrás e da existência de empresas sérias que chegaram

COMEÇAR DE NOVO

Sem a arrogância de trinta anos, passados o caminho que se queria abrir em 1995 pode estar sendo retomado agora, dentro de uma nova realidade, e com outros parâmetros.

Está na Assembleia Legislativa, agendado para ser votado amanhã, o projeto de lei determinando a criação do Programa de Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do gás natural (PROGÁS), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento industrial do Estado e regular seu funcionamento.

O PROGÁS destina-se à concessão de incentivo a indústrias utilizadoras de gás, que forem consideradas prioritárias para o desenvolvimento do Estado, conforme critérios estabelecidos em regulamento.

O incentivo de que trata consiste na concessão de subsídio no preço de venda de gás às empresas enquadradas no Programa, por meio da aplicação da Lei Complementar Estadual nº 272, de 3 de março de 2004, de quantia equivalente à redução de oitenta e um por cento no valor devido a título das licenças ambientais.

NOVA RELIDADE

Vivendo uma outra realidade, o mercado de petróleo e gás procura se ajustar a um novo quadro e com outros atores. É a exploração de petróleo sem a Petrobrás.

Ai chega a hora da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) que já tem seu décimo quinto ano de existência e terá papel importante na discussão da nova legislação, por representar um conjunto de empresas que necessitam de harmonia em beneficio de todos.

Agora a iniciativa não é só do Rio Grande do Norte. Outros estados estão até mais adiantados do que nós.

Sem esquecer o papel das entidades que representam os diferentes segmentos a partir de uma legislação equilibrada capaz de contemplar os diferentes interesses.

CHEGA DE SAUDADE

Pelas conversas que vem sendo desenvolvidas sobre regulação da atividade e definição do quadrado de cada um, a situação está evoluindo. As maiores divergências estão na escala de competências, sobretudo em relação a questões de distribuição e comercialização.

Várias reuniões se desenvolveram na FIERN que tem procurado conciliar os diferentes interesses, que não são insuperáveis, na opinião de um dos participantes.

Ontem existiam três casos que não chegaram a um consenso quanto a escala de competências, e até se cogita na possibilidade de serem deixadas essas definições para o futuro.

De qualquer maneira o importante de uma legislação regulatória, é lembrar que o setor de petróleo e gás renasce punjante para viver um novo tempo.

E chega de saudade.