Só dois senadores votaram contra Saidinha dos presos
Até os senadores da base do Governo Lula votaram a favor do projeto de lei que põe fim à Saidinha dos Presos.
Da bancada potiguar, os três senadores também votaram a favor.
Por 62 votos a 2 o PL da Saidinha.
Os únicos senadores que votaram contra foram Cid Gomes (PSB) e Rogério Carvalho (PT).
De acordo com o líder do governo no Senado, não houve orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre vetar o projeto.
A expectativa é de que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski, que já se posicionou diversas vezes contra a política de encarceramento em massa como solução para a segurança pública, seja contra o projeto.
COMO É HOJE E COMO DEVE FICAR
Atualmente, a lei permite que presos que apresentarem bom comportamento no regime semiaberto deixem a prisão por um período de tempo determinado para visitar familiares nos feriados, participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social e frequentar cursos.
A proposta relatada pelo senador Flávio Bolsonaro exclui as duas primeiras hipóteses. No Senado, Flavio Bolsonaro acolheu uma emenda ao projeto apresentada por Sergio Moro que altera o texto para permitir que presos saiam para frequentar cursos supletivos profissionalizantes, do ensino médio ou superior.
A emenda também define que essa permissão não inclua presos condenados por “crime hediondo ou por crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa”.
O projeto tramita no Congresso há 14 anos e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.
