STJ julga cobertura de planos de Saúde e sociedade se mobiliza nas redes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (23/2), a partir das 13h, o julgamento sobre a cobertura de planos de saúde.
Os ministros da segunda seção da Corte vão definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativa ou taxativa.
Ou seja, se ela fica presa ao que a Agência define ou apenas exemplifica o tipo de serviço prestado.
A interpretação de que o rol de procedimentos tem caráter exemplificativo é mais ampla e favorável aos beneficiários dos planos de saúde, pois entende que a lista aponta apenas uma referência mínima.
O julgamento teve início em 16 de setembro de 2021, com a apresentação do voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão.
Ele defende a taxatividade da lista, como ocorre em países como Inglaterra, Itália, Japão e Estados Unidos.
Com a proximidade do julgamento, as redes sociais passaram a ter uma intensa mobilização nos últimos dias.
Celebridades, como o apresentador Marcos Mion, da TV Globo, entraram ampliaram a repercussão.
No Instagram e no Facebook, Mion chamou a atenção para os riscos ao tratamento de pessoas autistas, condição de seu filho, e pacientes de várias outras doenças que têm procedimentos e terapias negados pelas operadoras.
— Não é possível que por trás dos ternos de Brasília não exista o mínimo de compaixão.
Essa é uma causa que afeta não só a comunidade autista, mas todos os brasileiros que dependem de um plano de saúde.
