Teto flexível: Ministério Público do RN está entre os maiores salários do Nordeste
A matéria é do repórter Tácio Loran para o Estado de São Paulo de domingo.
Matéria consistente de ampla repercussão porque traz num país de tantas desigualdades traz uma radiografia dos salários dos Ministérios Públicos estaduais em todo Brasil.
Sem juízo de valor algum, a constatação que os fiscais da lei estão recebendo bem acima do que determina o teto constitucional.
Quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganha acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil.
No Rio Grande do Norte não é diferente…
A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos faz com que esses procuradores e promotores furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil.
Para oito Estados, a prática é tão comum que mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto.
A reportagem considerou a remuneração recebida pelos membros ativos dos órgãos no mês de outubro de 2023 para evitar possíveis distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano ou no início do ano com o pagamento de gratificação natalina, por exemplo.
Questionados, os MPs afirmaram que a remuneração encontra-se em “integral consonância com o ordenamento jurídico vigente”.
Só com essas remunerações, os Ministérios Públicos gastaram no mês R$ 696,8 milhões com os 11,2 mil procuradores e promotores estaduais do País, o que equivale a um despesa anual na faixa de R$ 8,3 bilhões.
Do total, 5,3 mil membros (47,3%) ganharam um salário líquido maior que R$ 41,6 mil.
O TETO DE QUEM
O teto constitucional do funcionalismo público é baseado no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje o subsídio fixo mensal de um procurador estadual varia entre R$ 32,3 mil e R$ 37,6 mil, mas a remuneração é engordada com as chamadas verbas de caráter indenizatório, que estão livres de impostos e não se sujeitam ao abate-teto.
SANTA CATARINA É O CAMPEÃO
Os procuradores e promotores de Santa Catarina (MPSC) são os que recebem os maiores salários entre os Ministérios Públicos Estaduais. Em outubro, os 499 membros do órgão embolsaram em média R$ 106,6 mil bruto (R$ 92,3 mil líquido), custando um total de R$ 53 milhões aos cofres públicos. Somente 10 membros, ou seja, uma pequena parcela de 2%, não ganharam verbas acima do teto.
RN NÃO SE PRONUNCIOU
Não houve resposta dos Ministérios Públicos de Roraima, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Amazonas e Bahia.
RN PAGA MAIS DO QUE BAHIA, PIAUÍ, ALAGOAS, PARAÍBA
Se compararmos o Rio Grande do Norte com a realidade do Nordeste, o elefante leva vantagem, se podemos chamar assim.
É que o salário bruto pago no RN é de R$ 58.691,80, enquanto o líquido é de R$ 43.256,60.
Na Bahia o salário liquido é de pouco mais de R$ 36 mil; Piauí mais de R$ 33 mil, Paraíba acima de R$ 30 mil e Alagoas pouco mais de R$ 39 mil.
