Economia

TJ libera cobrança de estacionamento em Shopping de Natal

O Tribunal de Justiça julgou procedente o pedido pelo Shopping 10, no bairro do Alecrim, para derrubar os efeitos da lei promulgada pela Câmara Municipal de Natal, que prevê a cobrança de estacionamento somente após 30 minutos de ocupação do espaço.

A liminar concedida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determina que o Procon Natal e o Procon RN se abstenham de fiscalizar o estabelecimento, no que diz respeito ao cumprimento dessa legislação específica.

O advogado Igor Silva de Medeiros, representante do Shopping 10, alegou que a nova legislação municipal é inconstitucional, na medida que viola a competência legislativa da União. A argumentação foi acatada pelo titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que disse ser perceptível que a legislação municipal promulgada viola a norma constitucional, quando trata de matéria de direito integrante da competência legislativa privativa da União, no caso, direito civil. O magistrado ressalta ainda que o Supremo Tribunal Federal já firmou jurisprudência sobre o tema.

É a segunda decisão judicial que trata da lei recentemente aprovada na CMN. No início da semana, a Justiça já havia dado autorização semelhante ao shopping Via Direta para cobrar estacionamento sem seguir os critérios da legislação municipal.

Natal

Aprovada redução de 50% no ISS sobre tarifa de ônibus de Natal

O projeto de lei de iniciativa da Prefeitura do Natal que reduz em 50% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre as tarifas do transporte público de Natal foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (22). A medida estava em tramitação desde julho quando o projeto foi enviado pelo prefeito Álvaro Dias com o objetivo de evitar o aumento da tarifa praticada pelo sistema. Além disso, foi articulada a redução também do ICMS cobrado pelo Estado sobre o combustível usado pelo transporte público municipal.

“Nossa posição desde o início do ano foi de evitar o reajuste da tarifa por entender que os valores cobrados já oneram bastante o usuário e anunciamos que iríamos dar um incentivo fiscal para evitar os aumentos que acabam também afastando usuários o que interfere no cálculo da própria tarifa”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

A proposta pretende amenizar também os impactos financeiros negativos oriundos do período difícil enfrentado pela sociedade causados pela pandemia do novo coronavírus. Desde o início da decretação do estado de calamidade, bem como em virtude da adoção de medidas de distanciamento social e a proibição da realização de diversas atividades, verificou-se uma queda brusca na demanda de usuários do sistema de transporte público, gerando um desequilíbrio econômico.

Política

PT chega à eleição sem nenhum prefeito nas 100 maiores cidades do Brasil

Informações do UOL

Maior partido de centro-esquerda do país, o PT chega às eleições 2020 sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas do país, segundo levantamento feito pelo UOL.

Em 2016, o PT enfrentava o recente impeachment da então presidente Dilma Rousseff e uma série de denúncias de corrupção, envolvendo inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fizeram o partido sentir nas urnas o peso de uma rejeição inédita.

Ao todo, o PT elegeu 255 prefeitos, uma queda de 60% quando comparada a 2012, quando venceu 644 disputas. A única capital que conseguiu foi Rio Branco, com a reeleição de Marcus Alexandre. Mas ele renunciou em abril de 2018 para concorrer, sem sucesso, na disputa pelo governo do Acre —hoje a prefeita é Socorro Neri, filiada ao PSB.

“Realmente, 2016 foi um ano muito ruim para nós e tivemos um baixo número de candidaturas às prefeituras: foram 990 ao todo. Estávamos mais acuados, com dificuldade, em meio a uma ação muito forte de perseguição —e quando não tínhamos o mesmo espaço de defesa. As eleições retrataram esse momento”, afirma a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT.

O resultado ruim foi sentido em perdas marcantes nos dois principais redutos do partido. O PT foi derrotado em todas as cidades do ABC paulista pela primeira vez e não conseguiu eleger nenhum prefeito nas capitais e mesmo em grandes cidades do Nordeste.

Atualmente, o PSDB é o partido que tem mais prefeituras entre as cem cidades mais populosas do país, com 28. O MDB vem em seguida, com 15. O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, deixou o PSDB e está sem partido.

Política

Getúlio Rêgo retoma debate sobre Reforma da Previdência Estadual na AL e critica posição de Fátima

A retomada das discussões da Reforma da Previdência foi o tema do discurso desta terça-feira (22) do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que criticou a posição da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Fátima surgiu dos movimentos sindicais”, lembrou Getúlio, ressaltando que a reforma, que vem sendo discutida de forma remota na Assembleia, não tem tido a participação dos sindicatos.

“Conseguimos trazer para o plenário representantes de categorias”, afirmou Getúlio, que ainda fez críticas à forma como o Estado vai pagar o piso salarial dos professores.

“O piso de 2020 só vai terminar de ser pago em dezembro de 2021”.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Política

Nelter lamenta saída da Hering do RN e propõe título de cidadão norte-riograndense ao dono das lojas Havan

O deputado Nelter Queiroz (MDB) lamentou a saída anunciada da Hering do Estado. Foi em pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22). Considerada uma das maiores indústrias têxteis do País, a empresa também mantinha vínculos com pequenas fábricas integrantes do Pró-Sertão pelo interior potiguar. “Faço um apelo para que o Estado possa procurar a Hering e que se encontre uma solução”, disse.

Nelter deu entrada com um pedido de título de Cidadão Norte-rio-grandense para o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, que anunciou a instalação de dois equipamentos no RN – Natal e Mossoró.

“Ele está trazendo empregos e impostos para o Estado em um momento difícil. Então considero uma justa homenagem”, justificou.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Política

Vivaldo pede que Estado disponibilize psiquiatras e psicólogos nos hospitais regionais do RN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou a tribuna virtual da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22) para cobrar do Governo, prioridade no tratamento de pacientes com doenças psicológicas no Estado.

“Apelo ao secretário e à governadora que disponibilizem médicos psiquiatras nos quadros dos hospitais regionais espalhados pelo Estado e que estes possam acompanhar os pacientes com doenças mentais nos plantões e depois sequenciem esse tratamento”, cobrou.

O parlamentar também cobrou a inclusão de psicólogos na rede estadual de saúde. “O Estado precisa disponibilizar esses profissionais que poderiam ajudar muito a essa população”, sugeriu.

Política

Walter Alves quer expansão de malha ferroviária até Goianinha

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Requerimento de Indicação (INC 982/2020) ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando melhoria na malha ferroviária do Rio Grande do Norte. O parlamentar quer que o projeto de expansão previsto chegue ao município de Goianinha.

Recentemente, o ministro Rogério Marinho anunciou um investimento de R$ 75,7 milhões para estender a malha ferroviária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Grande Natal até o município de Nísia Floresta. “Queremos que haja um investimento maior para chegar até o município de Goianinha, pois é um município importante economicamente para o nosso estado”, explica Walter Alves.

Estado

Governo estabelece protocolo para retorno de eventos corporativos no RN

O setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas atividades a partir desta terça-feira (22), com um público limitado de 100 pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Turismo (Setur).

O documento, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21), lista um cronograma com cinco fases para a retomada. A 1ª fase libera uma frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos. A fase seguinte permite, a partir de 6 de outubro, que os eventos corporativos possam ter até 400 pessoas; a fase 3, no dia 20 de outubro, permite até 700 pessoas.

Já no dia 3 de novembro, a fase 4 alcança até mil pessoas. A última fase do cronograma, no dia 17 de novembro, será para até três mil pessoas, mas apenas para eventos em ambientes abertos.

Caso a Sesap detecte uma tendência de crescimento dos indicadores da pandemia do coronavírus no RN após a liberação das atividades, a portaria aponta que as fases podem ser adiadas ou reestabelecidas fases anteriores.

A normativa toma como base o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos”, que foi confeccionada em parceria entre Setur, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN e Sistema Fecomércio.

Cultura

DJ Daniel Pessoa grava set exclusivo e celebra as belezas da Praia de Pirangi

Daniel Pessoa é um Dj Natalense que segue sua jornada artística criando e difundindo música eletrônica por todos os cantos do país.

Durante a pandemia o artista decidiu criar uma série de sets gravados em locais inusitados para levar boa música as pessoas em casa.

Intitulada de HOUSEFLIX, a série de sets do artista conta com episódios gravados em São Paulo, São Bento do Sapucaí (SP), Ubatuba (SP) e Pirangi (RN).

O último episódio foi gravado na Praia de Pirangi e teve o intuito de mostrar as belezas e o Pôr do Sol fantástico de uma das praias mais requisitadas pelo público Natalense. Além de celebrar sua cidade natal e buscar resgatar a história do artista que atualmente está morando na capital paulista.

No set temos imagens aéreas do trapiche e de toda a orla de Pirangi do Sul casados com uma música eletrônica de requinte, que se encerram em um Pôr do sol mágico.

O projeto está disponível no canal oficial do artista no Youtube e contou com grandes parceiros como: Cerveja Becks, Oticas Diniz, The Brotherhoodie, Red Bull, Burgercue, Marcela Soares Festas e Beju Produções.

Economia

Em meio à saída da Hering do RN, Governo lança plano de incentivo à economia

O Governo do RN lançou nesta segunda-feira, 21, o Programa RN Cresce +, um plano multissetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia com ações de curto, médio e longo prazo.

O anúncio acontece em meio à decisão da Hering encerrar as atividades no Rio Grande do Norte e ocasionar a demissão de aproximadamente 1000 pessoas.

As medidas envolvem as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) com ações nas áreas da agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, e prevê incentivos fiscais, desburocratização, melhoria no ambiente de negócios e novos investimentos para a geração de emprego e renda.

“Conclamo empresários e empresárias do RN para que somem e acreditem. O plano não é promessa, é realidade. Confio que a Assembleia Legislativa irá analisar e aprovar rapidamente as medidas. Vamos todos fazer como o grupo Guararapes, que aprova as medidas e anuncia que vai abrir até outubro mais 1.367 empregos em nosso Estado”, pediu a Governadora.

Foto: Sandro Menezes

Foto: Sandro Menezes

Poder

Ministro Marco Aurélio é operado por médico com raízes no RN

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, foi submetido no último sábado (19), a uma cirurgia no joelho direito, para tratar uma lesão no menisco.

O procedimento foi realizado no Hospital DF Star e realizado pelo ortopedista Marcus Montenegro, filho de dois potiguares: o economista Manoel de Melo Montenegro Neto, funcionário aposentado do Banco Central e da nutricionista e biomédica Dayse Pinheiro Montenegro.

O Ministro se recupera bem e já está em casa.

Poder

Justiça permite continuidade de aulas nas escolas privadas de Natal

As aulas nas escolas privadas de Natal estão aptas a continuar.

A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que negou provimento a pedido de liminar para suspender o decreto da Prefeitura de Natal (RN) que garantiu o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino.

Porém, o magistrado determinou a suspensão da exigência do termo que eximia a responsabilidade das instituições e do Poder Público em caso de contaminação dos alunos pelo novo Coronavírus.

Diversos

Corregedoria autoriza cartórios a realizarem comunicação eletrônica de venda de veículos ao Detran

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que permite aos cartórios realizarem a comunicação eletrônica de venda de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). O procedimento oferece comodidade aos cidadãos, além de segurança e celeridade na atualização dos bancos de dados do órgão de trânsito, reduzindo a possibilidade de fraudes na transferência de veículos. O provimento é assinado pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, corregedor geral de Justiça.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o antigo proprietário do veículo tem um prazo de 30 dias para encaminhar ao Detran a cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

A edição do Provimento nº 216/2020 pela CGJ considera a facilidade de se comunicar de imediato a venda do veículo no cartório para o qual o proprietário deverá se dirigir com o objetivo de obter o reconhecimento de firma, para autorizar a transferência de propriedade do veículo.

Segundo o normativo, que altera o caderno extrajudicial do Código de Normas da Corregedoria, o Detran e a Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN) poderão celebrar convênio para estabelecer o uso de um sistema, a ser administrado pelo Detran, seguindo os procedimentos e requisitos definidos por normatização específica do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“O provimento permitirá que a Anoreg e o Detran desenvolvam ferramenta que facilitará a vida do cidadão e auxiliará o órgão de trânsito em manter atualizado o banco de dados dos registros dos veículos. De acordo com as regras do Contran, ao vender um automóvel, o vendedor deverá reconhecer a sua firma e a do comprador no documento de autorização de transferência. Como o cidadão terá que ir ao cartório para providenciar o reconhecimento das firmas, poderá lá mesmo realizar a comunicação eletrônica da venda ao Detran por sistema que interligará as serventias e o órgão de trânsito. Assim, não será necessário se deslocar ao Detran para cumprir essa formalidade que será atendida pelo próprio cartório”, ressalto o desembargador Amaury Moura.

O serviço de comunicação eletrônica de venda será opcional, permanecendo inalterada a possibilidade do vendedor realizar a comunicação pelo meio físico. O serviço poderá ser solicitado pelo vendedor após o reconhecimento de firma no Certificado de Registro de Veículo (CRV).

A comunicação eletrônica de venda deverá conter as informações da autorização para transferência de propriedade de veículo (ATPV) e do CRV que venham a ser disciplinadas no convênio a ser estabelecido, como dados do veículo e do comprador, devendo ser incluídos outros dados que venham ser estabelecidos pela autoridade competente.

Após o Detran confirmar o recebimento da comunicação, o cartório deverá expedir uma certidão de confirmação que será entregue ao usuário com o valor dos emolumentos e taxas e o respectivo selo digital.

Economia

Empresa Hering vai encerrar atividades no RN

Foi o assunto – lamentável – do fim de semana no Rio Grande do Norte.

A empresa Hering está encerrando suas atividades no Estado.

Aqui tem sido assim: nem chega novas empresas e perdemos as que temos.

Significa aumento de desemprego no Estado.

Em nota, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) disse que buscou, no início do segundo semestre, a direção da empresa e o Governo do Estado, por meio da SEDEC, no intuito de evitar os distratos com as oficinas de costura e construir soluções “para a permanência das atividades de produção no Rio Grande do Norte”, mas a empresa decidiu por um questão de mercado reposicionar suas atividades.

Veja a íntegra da nota da FIERN:

NOTA

A FIERN soube, no início do segundo semestre de 2020, que a HERING estava descredenciando oficinas de costura no interior do Rio Grande do Norte. A presidência desta entidade agendou, de imediato, uma reunião com a direção da empresa e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, ocasião em que foi feito um apelo à HERING para que não ocorressem os distratos com as pequenas indústrias do interior, assim como, foi reiterado o apoio da FIERN – e do Governo do Estado – para a permanência das atividades de produção no Rio Grande do Norte.

Lamentavelmente, a diretoria da HERING noticiou os prejuízos que já vinham ocorrendo agravados, significativamente, pelo fechamento das lojas – em todo o Brasil – em razão da pandemia de Covid-19, considerando que a maioria estava localizada em ambientes de shopping centers. Quem decide, de fato, o tamanho da produção de qualquer empresa é o mercado. Não é possível uma intervenção. O que era possível foi feito: a FIERN procurou a empresa, fez o apelo, apresentou meios para apoiá-la. Aliás, assim tem sido feito em relação a todas as empresas que se interessam pelo Rio Grande do Norte.

Recentemente, neste sentido, a FIERN e o SENAI estão apoiando as oficinas de costura na prospecção de novos clientes, particularmente, empresas pernambucanas e cearenses que estão em tratativas para compra de serviços no interior potiguar. Portanto, se a HERING, por razões de mercado, está reposicionando seu negócio, devemos conjuntamente procurar novos clientes para as oficinas de costura que são células estratégicas e relevantes de geração de emprego e renda, indispensáveis ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.

Natal, 21 de setembro de 2020.

Hering

Poder

Célere: Tempo médio de tramitação de processos no TRT-RN equivale a um terço da média nacional

O tempo médio de tramitação dos processos em fase de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é de apenas 20 meses, muito abaixo da média nacional, que é de 58 meses. É o que demonstra o relatório da Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Nosso acervo de processos pendentes na fase de execução é relativamente novo, resultado do empenho do Tribunal em resolver em definitivo os processos mais antigos”, explicou o presidente do TRT-RN, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, sobre a média local representar um terço da nacional.

Para ele, só existe prestação jurisdicional de fato quando o direito das partes se torna efetivo, “seja para o trabalhador que recebeu seus créditos, seja para a empresa que consegue encerrar uma demanda a contento”.

O relatório do CNJ, que retrata o Poder Judiciário de todo o país em números até 31 de dezembro de 2019, ainda destaca o TRT-RN em outros pontos importantes.

O tempo médio para o julgamento de um processo, entre a propositura da ação e a sentença de 1º grau, por exemplo, é de quatro meses no TRT-RN, o que corresponde exatamente a metade gasta, em média, por outros tribunais: oito meses.

Outro destaque é a relação de processos baixados na execução, que foram resolvidos definitivamente, com os casos novos nessa fase, que no TRT-RN é de 153%, enquanto que a média nacional da Justiça do Trabalho é de 115%.

TRT-RN

Política

Ederlinda oficializa apoio a Marília em Macaíba

A suplente de deputada estadual Ederlinda Dias fez visitas no último fim de semana em Macaíba já ao lado de sua irmã, a ex-prefeita e candidata Marília Dias (MDB).

Ederlinda e Marília era afastadas politicamente.

Agora se reencontram.

Ederlinda é cunhada e articuladora política do atual prefeito Dr. Fernando Cunha.

Foi a candidata a deputada estadual mais votada da história de Macaíba.

Ederlinda e Marília

Natal

Liquida Natal vai acontecer de 25 de setembro a 04 de outubro

A Liquida Natal vai acontecer de 25 de setembro a 04 de outubro com sorteio de prêmios para consumidores e vendedores.

Nesta 19ª edição vai movimentar o comércio local em diversas plataformas de vendas e aquecer a economia local.

O Lançamento oficial será na quinta-feira 24/09, 19hs, pelo canal do YouTube CDL Natal Oficial com palestra Alberto Serrentino.

Serão 10 dias de campanha. Para atender a nova realidade a liquida será híbrida, com vendas em lojas físicas e virtuais. A troca de cupons será completamente virtual pelo site www.liquidanatal2020.com.br e pelo aplicativo Nota Potiguar, tudo para evitar aglomerações.

Liquida Natal

Política

Vereadora de Natal, Eleika Bezerra comunica oficialmente a desistência de disputar a reeleição

NOTA OFICIAL

Caros Natalenses,

Ao longo dos meus 77 anos, sempre busquei pautar a minha vida na ética e no respeito. Nos últimos quase 8 anos, dediquei-me a construir um mandato de vereadora digno e voltado, prioritariamente, à educação infantil e aos idosos. Afinal, Educação é Tudo!

Desde o primeiro mês como vereadora de Natal, em janeiro de 2013, venho cumprindo o que prometi em documento registrado em cartório ainda durante a campanha eleitoral: a doação integral do meu salário como parlamentar. Sempre senti que me cabia retribuir à sociedade o muito que recebi, principalmente pela educação pública superior dos meus quatro filhos.

Neste período de 2013 até o momento, já foram doados R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais), sendo beneficiadas 33 instituições que atendem, principalmente, crianças e idosos. Ainda, foram economizados, nos dois mandatos, R$ 1.000.000 (um milhão de reais), relativos à verba destinada à manutenção do gabinete e que, por obrigação legal, retornaram ao Poder Executivo.

Foram muitas batalhas vencidas e, também, algumas decepções com determinadas práticas dos bastidores da política, mas que não me desanimaram no compromisso assumido com a população, esta a verdadeira “bancada” a qual sempre servi. As atividades exercidas neste período estão compiladas na publicação “Atuação Parlamentar da Vereadora Professora Eleika”, que pode ser acessada pelo link http://bit.ly/LivroEleika

Chegou o momento de continuar a luta pela educação em outras instâncias e não mais como vereadora. A partir de janeiro de 2021, retorno ao Instituto de Desenvolvimento da Educação-IDE, organização não governamental que tem como objetivo o fortalecimento da escola pública e que integro desde sua criação.

Registro o meu agradecimento a todos os eleitores que acreditaram em mim nestes dois mandatos (2013-2020). À Câmara Municipal de Natal, em especial aos assessores do meu Gabinete, aos servidores da Casa e, também, aos Vereadores que a compõem.

Aos bem-intencionados em fazer a boa política, acreditem, é possível! Nosso povo precisa de vocês!

Muito grata!

Eleika Bezerra Guerreiro

Política

Na agenda potiguar, Rogério Marinho teve também reunião com Ezequiel

Durante a agenda de dois dias na última semana no RN, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, teve uma reunião em Natal também com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, seu sucessor no comando do PSDB potiguar, partido que Marinho não está mais filiado.

 Na pauta da audiência, a continuidade de obras importantes para o Estado.

“O RN tem uma série de projetos estruturantes com obras em andamento que são fundamentais para o desenvolvimento do nosso Estado. Além da retomada de obras habitacionais paralisadas, também falamos de ações hídricas como a Barragem de Oiticica, que dará segurança no abastecimento de água e a interligação das bacias do Seridó, que vai garantir o abastecimento da população”, disse Ezequiel.

Rogério e Ezequiel