Natal

Com nova Lei, Prefeitura de Natal facilita emissões de alvarás

Uma nova versão do sistema para obtenção do Alvará de Funcionamento de empresas está sendo disponibilizada a partir desta segunda-feira (19), no Portal Directa Natal.

A ferramenta vem para facilitar a obtenção do documento junto à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Agora, os alvarás serão emitidos de forma imediata, caso a atividade se enquadre na modalidade de baixo risco e atenda os critérios estabelecidos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada em julho pela Prefeitura do Natal, com o objetivo de criar um ambiente de negócios favorável para a atração de investimentos e geração de emprego e renda.

Além disso, as empresas que são consideradas de baixo risco vão poder retirar uma Declaração que está isenta de todo tipo de licenciamento.

Outra mudança é nos Alvarás de funcionamento definitivo, onde não será mais exigido o Habite-se do imóvel como comprovação de atendimento a acessibilidade. Para atender à nova Lei, que indica a apresentação de um laudo técnico, com ART do profissional, atestando que o imóvel atende a norma de acessibilidade, tanto o layout quanto o mobiliário. O modelo desse documento também vai estar na página da Semurb e poderá ser baixado e preenchido. Já para quem tem o Habite-se mais recente, vai fazer só um complemento declarando que o mobiliário e o layout está de acordo com as normas de acessibilidade.

Diversos

Consultoria internacional realiza atendimentos sobre nacionalidade portuguesa em Caicó

A crescente procura de famílias do Seridó pelo pedido de nacionalidade portuguesa por meio de comprovação sefardita trará o escritório de consultoria internacional Martins Castro para realizar atendimentos em Caicó, no dia 23 deste mês. Os pedidos tem previsão no art. 6º, nº. 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/81).

“Através de pesquisas genealógicas já conseguimos identificar que centenas de seridoenses têm o direito a requerer a nacionalidade portuguesa”, destaca o sócio e advogado da Martins Castro, Renato Martins. Na ocasião estarão presentes o sócio da consultoria e a advogada e representante do escritório no RN, Soledade Fernandes.

Os atendimentos serão realizados na sede da OAB/RN, seccional Caicó, e os interessados devem agendar um horário através do telefone: (84) 99991-1564.

Advogada Soledade Fernandes

Advogada Soledade Fernandes

Diversos

Jantar de adesão marcará comemoração dos 90 anos de Monsenhor Antenor

O pároco emérito de Sant’Ana de Caicó, Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, completará 90 anos de idade esta semana e seus amigos programam um jantar de adesão para comemorar a data.

Na próxima sexta-feira, 23 de agosto, será celebrada Missa em Ação de Graças, a partir das 19 horas, na Catedral de Sant’Ana, em Caicó, com a presença de diversos sacerdotes, alguns dos quais, foram coroinhas enquanto o Monsenhor era Pároco de Sant´Ana.

Em seguida, os amigos de Monsenhor Antenor promoverão jantar por adesão, às 20h30, no Restaurante Ponto Certo. As senhas estão sendo comercializadas na secretaria da Paróquia de Sant’Ana e na Copiadora Paraibana, ao valor de R$ 30,00.

img_8625.jpg

Política

Rogério vai repetir a dose

Importante na condução das articulações para a Reforma da Previdência, o Secretário Especial do Ministério da Economia, Rogério Marinho, deverá ter o papel de número 1 pela aprovação da Reforma Tributária.

Semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou o nome de Marinho ao falar de coordenação da reforma.

Economia

Previsão de crescimento econômico aumenta; estimativa de inflação cai

Da Agência Brasil

O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,81% para 0,83% neste ano.

Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 também subiu, ao passar de 2,1% para 2,2%. Para 2021 e 2022 não houve alteração nas estimativas: 2,5%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,76% para 3,71%. Não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,90%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,5%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa permanece em 5,5% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão segue em 7% ao ano.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,75 para R$ 3,78 e, para 2020, de R$ 3,80 para R$ 3,81.

Estado

Justiça nega pedido de indenização por danos morais após desconto de salários de grevistas

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou provimento a uma Apelação Cível movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) que pedia a reforma de sentença de 1º Grau que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais coletivos feito pela entidade sindical em razão de corte supostamente ilegal dos vencimentos de servidores no período de greve.

A decisão teve a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro e trouxe ao debate, mais uma vez, a legalidade ou não para o exercício de movimentos grevistas no âmbito do serviço público.

No recurso, o Sindsaúde/RN alegou, dentre outros pontos, que o direito de greve dos servidores está garantido na Constituição Federal, não existindo a possibilidade do desconto remuneratório, especialmente enquanto não houver decisão judicial acerca da ilegalidade da greve e destacou que a falta ao serviço diverge da greve, também não existindo o direito da Administração realizar o desconto, sob pena de prejuízo pessoal e violação à dignidade da pessoa humana. Assim, pleiteou o reconhecimento da indenização pelo corte ilegal dos vencimentos no período de greve.

Contudo, a decisão do órgão julgador citou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 693.456, em repercussão geral, que fixou a tese de que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo.

“O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público”, destaca a jurisprudência. Por sua vez, completa o desembargador Vivaldo Pinheiro, que “não existindo ilegalidade na conduta do Município, não há que se falar em reparação por supostos danos morais coletivos causados à categoria de servidores que aderiram à greve, por não se vislumbrar este requisito essencial da conduta danosa do ente público”, define.

Política

PSL anuncia mil novos filiados no RN

Realizada no último sábado (17) em todos os estados do país, a Campanha Nacional de Filiação do Partido Social Liberal (PSL) registrou, no Rio Grande do Norte, mais de 1000 filiações, sendo mais de 500 apenas na capital potiguar.

Entusiasmado com o sucesso da Campanha, o presidente da legenda no Estado comemorou a adesão dos novos filiados. “A presença destas pessoas aqui hoje e a filiação de tantas outras que nunca tinham se filiado a um partido e que não queriam se envolver com política, mas que decidiram fazer isso agora, mostra que estamos no caminho certo. Isso mostra a força do nosso partido e a credibilidade do nosso presidente Bolsonaro no Rio Grande do Norte. A meta de mil novos filiados foi atingida e nós vamos honrar a confiança que estas pessoas nos depositaram”, pontuou o Coronel Hélio Oliveira.

Também presente ao evento, a vereadora de Natal pelo PSL e presidente do partido em Natal, Professora Eleika Bezerra, se mostrou satisfeita com o resultado da Campanha. “Por diversas vezes, me emocionei ao ouvir alguns depoimentos. O sentimento de esperança e de amor ao nosso País demonstrado por tantas famílias, pais, filhos, senhoras de idade, jovens, mas todos com o propósito único de ver a realidade do nosso Brasil mudar”, afirma a parlamentar.

Durante o evento, o presidente do PSL no RN apresentou as articulações com o Governo Federal que o partido tem buscado e os recursos já conquistados para o Estado por meio do Governo Bolsonaro.

Cidades

Mossoró: Justiça do Trabalho manda descontar honorários advocatícios do valor do FGTS de cada servidor

A Juíza da Terceira Vara do Trabalho de Mossoró, Laís Manica, atendendo a pedido formulado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) alterou, na última sexta-feira, 16, através de decisão judicial, o critério para pagamentos de honorários advocatícios ao advogado do Sindicato.

Na decisão, a juíza determina que a Caixa Econômica Federal realize a retenção de 15%(quinze por cento) do valor que cada servidor público municipal tem direito a receber a título de FGTS. A retenção pode chegar a R$ 1 milhão.

A decisão é contrária ao que vinha sendo discutido no processo, pois segundo o termo de acordo que foi homologado, os honorários seriam descontados apenas dos servidores que tivessem assinado contrato com o advogado e não de maneira generalizada como a decisão determina. Com isso, serão descontados honorários dos servidores que não assinaram contrato e até mesmo daqueles que não são sindicalizados.

Como se trata de valores pertencentes aos servidores, apenas eles possuem legitimidade processual para questionar/recorrer da decisão da Juíza da Terceira Vara do Trabalho.

O pagamento do FGTS começa nesta segunda-feira, 19, e vai até o dia 30, com atendimento a 2.780 servidores que trabalharam no período de 1977 a 1991.

Política

Geraldo Melo além do filho em Brasília

O ex-senador Geraldo Melo (PSDB) andou por Brasília durante a semana.

Visitou o herdeiro Geraldo Melo Filho que assumiu a função de Secretário-Adjunto do Gabinete Civil da Presidência da República.

E se reuniu com o amigo de longos anos, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Política

Câmara concede título de Cidadão Natalense aos organizadores da Campus Party

Realizado pelo segundo ano consecutivo na capital potiguar, a Campus Party, evento de tecnologia, educação e cultura digital, entrou para o calendário oficial da cidade e é responsável por reunir um grande número de comunidades, usuários da rede mundial de computadores, estudantes e investidores do setor tecnológico.

Aqui no Brasil, a Campus Party é presidida pelo italiano Francesco Farruggia, que na noite deste sábado (17), foi agraciado com o título de Cidadão Natalense, de propositura do vereador Sueldo Medeiros (PHS).

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o segundo homenageado da noite é o recifense Dino Lincoln Figueirôa. Fundador de uma startup de tecnologia em simulação militar, ele agradeceu o reconhecimento do vereador pela luta em trazer o evento para Natal.

Foto: Elpídeo Júnior

Natal

Prefeito destaca importância da Campus Party para turismo de Natal

O segundo dia da Campus Party Natal, neste sábado (17), começou superando todas as expectativas. Milhares de jovens e adultos, de várias “tribos”, estiveram no Centro de Convenções, na Via Costeira, para conferir as novidades do universo tecnológico. O prefeito Álvaro Dias, a primeira dama Amanda Dias, e diversos secretários municipais também estiveram presentes.

O chefe do executivo municipal participou ativamente de várias atividades, participando de jogos, concedendo entrevistas a equipes da Campus Party e fez questão de mencionar que o maior evento de tecnologia do mundo está acontecendo numa das mais belas cidades do mundo e sua importância para o turismo, uma das maiores atividades econômicas da cidade. “Participar da Campus Party em Natal é um privilégio, pois temos um evento de porte mundial ocorrendo numa cidade que tem algumas das mais belas paisagens do planeta. Então, o ‘campuseiro’ (apelido dado a quem participa da #CP) vem, conhece a cidade e volta mais vezes”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Durante a manhã, quase 3.000 estudantes da rede municipal de ensino puderam conferir de perto as maravilhas da Campus. Participaram de oficinas, palestras, brincaram com robôs e viram como será o futuro da informática.

Foto: Alex Régis

Diversos

Procurador da Assembleia é encontrado morto; Família divulga horário do sepultamento

O Procurador da Assembleia Legislativa, Werner Hackradt, 59 anos, foi encontrado morto neste sábado (17), em seu apartamento.

É irmão do jornalista Sávio Hackradt.

A suspeita inicial é que a causa da morte tenha sido infarto fulminante.

O velório será será no Centro Funeral da Rua São José, onde ocorrerá Missa às 16h deste domingo (18).

O sepultamento ocorrerá às 17h no Cemitério de Nova Descoberta.

Política

Rodrigo Maia acredita que reforma tributária será aprovada até o final do ano

Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem (16), que acredita que é possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado ou na Câmara, até o final do ano.

“Até o fim do ano pelo menos [será aprovado] em uma das duas casas”, ressaltou em evento promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).

Do Blog: O deputado federal João Maia (PL) integra a Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.

Natal

Campus Party tem abertura oficial em Natal

A Campus Party Natal 2019, que está sendo realizada durante todo o fim de semana no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, teve abertura oficial na noite desta sexta-feira (16).

A governadora Fátima Bezerra, o prefeito Álvaro Dias e a senadora Zenaide Maia participaram da abertura oficial.

Fátima Bezerra destacou que um dos diferenciais desta edição será a capacitação dos servidores públicos estaduais “por meio do convênio com a Campus Party, estamos promovendo a atualização e a capacitação dos servidores públicos, especialmente àqueles ligados às áreas de tecnologia da informação, comunicação e recursos humanos. Eles serão multiplicadores de conhecimento e das novas ferramentas tecnológicas que estão sendo utilizadas pelo Governo para a modernização da gestão, aprimoramento de processos e procedimentos, trazendo mais produtividade e eficiência na gestão”, enfatizou Fátima.

“Fizemos um esforço enorme para trazer a Campus Party mais uma vez pra cá. Mas não é só isso. Estamos trabalhando, concedendo incentivos fiscais para empresas dentro desta área tão importante e promissora, para que haja mais desenvolvimento, emprego e renda. Hoje, temos 46 empresas beneficiadas, que empregam mais de mil pessoas”, comentou Álvaro Dias.

Cidades

Câmara de Caicó homenageia o abrigo pelos 70 anos

Em Sessão Solene nesta sexta-feira (16), a Câmara Municipal de Caicó homenageou os 70 anos de fundação do Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel. O autor da proposta foi o vereador Andinho Duarte.

O parlamentar aproveitou seu discurso para fazer um resgate histórico do Abrigo desde o seu início, em 16 de agosto de 1949 através de monsenhor Walfredo Gurgel e dom José de Medeiros Delgado, a chegada das primeiras freiras, projetos de educação e evangelização. Parte desse trabalho que contou com o apoio do padre austríaco e hoje monsenhor Edmundo Kagerer, homenageado pelos relevantes serviços prestados.

Participaram da solenidade os funcionários, colaboradores, membros da diretoria, autoridades civis e militares, membros do clero diocesano, movimentos AIC (Associação Internacional de Caridade) e JMV (Juventude Mariana Vicentina) e as Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, dentre elas irmã Lúcia Vieira, que dedicou mais de 60 anos de sua vida ao Abrigo. “O que fizemos não foi uma obra solitária, mas com o apoio do povo e pelos desígnios de Deus”, lembrou a religiosa, que também recebeu uma honraria do Poder Legislativo.

Política

Fátima agradece a Ministro de Bolsonaro e Bancada Federal

Na solenidade para assinatura da liberação de recursos do Ministério da Saúde, a governadora Fátima Bezerra fez agradecimentos.

Agradeceu a presença do ministro em Natal e a liberação dos recursos.

A governadora também agradeceu o apoio da bancada de deputados federais e senadores do RN que intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à liberação dos recursos. “Buscamos apoios dos nossos parlamentares e conseguimos. Nos reunimos em Natal e em Brasília, o resultado é que, somando esforços, conseguimos esta liberação em favor da população de todo o Rio Grande do Norte”, registrou Fátima Bezerra.

Fátima fez menção especial ao deputado federal João Maia pela conquista na Saúde.

Foto: Elisa Elsie

Foto: Elisa Elsie