Estado

Doze ônibus já foram queimados nesta quarta (18) em Natal

Um total de 12 ônibus já foram queimados nesta quarta-feira (18), em Natal, após a tropa de choque da Polícia Militar ter entrado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, para transferir detentos para outros presídios, na tebtativa de acabar a rebelião que já dura cinco dias na maior Penitenciária do Rio Grande do Norte.

Foram 12 ônibus e um carro do Governo do Estado. Toda a frota de transporte xoletivo já foi recolhida em Natal, mas a Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STTU) informa que autorizou aos táxis, transporte escolar e veículos credenciados pelo DER a realizarem o serviço de lotação.

Estado

Começa rebelião na Penitenciária Pereirão de Caicó 

Uma rebelião teve início há poucos instantes na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão. 

Informações extraoficiais dão conta de que já atearam fogo em alguns objetos. 

É grande a movimentação de viaturas policiais e do Corpo de Bombeiros para o local. 

Estado

Ônibus é incendiado na Praia do Meio

Um ônibus da empresa Santa Maria foi incendiado agora há pouco na Praia do Meio. Suspeitas de ação do PCC e Sindicato do Crime.

A polícia ainda não confirma.

Fotos: Redes Sociais

Fotos: Redes Sociais

Estado

Tropa de choque invade Alcaçuz neste momento

O Batalhão de Choque da Polícia Militar invadiu agora há pouco a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde os presos estão em rebelião há cinco dias e já existe a confirmação da morte de 26 detentos.

O objetivo é transferir presos considerados líderes de facções para outras unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

Mais uma tentativa do Estado retomar o controle da maior penitenciária do Rio Grande do Norte.

Estado

Acompanhantes e servidores estão novamente sem alimentação nos hospitais públicos do Estado do RN

Nesta terça-feira (17) a alimentação foi suspensa para os acompanhantes e servidores dos hospitais estaduais do RN, sendo garantida apenas para os pacientes. O motivo é a greve dos funcionários terceirizados da empresa JMT, responsável pela produção das refeições. Os servidores da empresa JMT estão sem receber o salário de dezembro.

Os servidores da saúde, que trabalham em plantões de 12 horas, estão sem almoço e janta. No Hospital Ruy Pereira, o café também foi suspenso. “Nós já estamos recebendo atrasado, pagando juros, e agora vamos ter que pagar pra comer? Não tenho condições de comer na rua, de pagar quentinha”, afirma uma técnica no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. O vencimento básico inicial de um técnico de enfermagem em regime de 12 plantões de 12 horas é de R$ 1.030,26, além de uma gratificação fixa de R$ 251,69. Os valores estão sem sofrer alteração desde 2014.

Em novembro, as refeições chegaram a ser suspensas por quase uma semana nos hospitais estaduais, por atraso no pagamento às empresas fornecedoras de alimentos.

Além da falta de pagamento do salário dos funcionários da JMT, os servidores da SAFE, que fazem a higienização dos hospitais, ainda não receberam o décimo-terceiro salário. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informa que efetuou o repasse à Safe.

Estado

Portal nacional IG: Incompetência do governador do RN cria caos na segurança do Estado

Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2017-01-18/rio-grande-do-norte.html

Alertado sobre urgência de ações nos presídios do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) foi omisso resultando em mais uma barbárie

Alertado pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Natal em 2015, o governador do Rio Grande do Norte fez vistas grossas para o problema de superlotação nas cadeias do seu Estado. A situação é tão grave no sistema penitenciário do RN que em breve Robinson Faria terá um “Massacre do Carandiru” para chamar de seu. Em entrevista hoje para a rádio CBN ele responsabiliza o governo federal, o Estado de São Paulo, que segundo ele exportou a liderança do PCC para resto do País, e também o estado do Amazonas onde a recente onda de massacres teve início há duas semanas.

Segundo dados do Observatório de Violência Letal Intencional, as 26 mortes no terrível episódio dentro da penitenciária de Alcaçuz, no último sábado (14), levaram o Rio Grande do Norte a ter o final de semana mais violento da história. Outras 17 mortes ocorreram fora dos presídios, o que revela o total caos ao qual o governador do Estado se mostra totalmente despreparado para conter.

Na manhã dessa terça-feira, dia 17, fomos obrigados a assistir, novamente, imagens de barbárie nas redes de televisão do País, os presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, estão soltos no pátio da prisão e dividos em facções criminosas rivais entram em confronto hora ou outra. E o Governador?  Está esperando ajuda federal e diz que a situação está sob controle.

Robison Faria possui uma conceito bastante particular para o uso da palavra “controle”. Hoje, dia 18, a polícia controla as áreas externas do presídio, mas do lado de dentro quem manda são os presidiários, portando todo tipo de armas, inclusive de fogo. Isso é controlar ou observar passivamente governador?

Mas por que tamanho descaso com a situação dos presídios? Por que tamanha omissão quando o caso exige uma atitude rápida e enérgica? Ainda em 2015, Robinson Faria fugiu da responsabilidade quando foi avisado pelo juiz Henrique Baltazar sobre o caos e que deveria agir rapidamente. Segundo o magistrado, o “Estado não tem controle eficiente nem sobre onde está cada preso. Assim como não consegue – aparentemente nem tenta – controlar as ações das facções criminosas, que se arvoram no poder de fazer imposições ao Estado”, disse em entrevista ao UOL.

Mas parece que Robinson Faria teve uma ideia revolucionária que pode resolver todo esse problema. O governo do Estado anunciou a construção de um muro!!!! A genial medida tem como objetivo tentar conter as mortes e separar os integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte.  Isolado, Robison Faria tenta jogar a culpa do desastre penitenciário que seu Estado vive no governo de São Paulo e no PCC. Para Robinson, a crise carcerária que está de baixo do seu nariz é reflexo da “distribuíção” dos detentos que são filiados ao Primeiro Comando da Capital.

Na manhã desta quarta-feira (18), o governo federal anunciou a tábua da salvação que o governador do Rio Grande do Norte tanto esperava. O Ministério da Defesa, responsável pela coordenação das 3 Forças Armadas, vai enviar suas tropas para limpar a sujeira que Robinson espalhou durante anos.

Após a ajuda pontual das Forças Armadas, vamos torcer para que Robison Faria saia de trás de sua confortável cadeira e assuma as ações que se esperam de um líder de Estado que enfrenta problemas e necessita de ações imediatas.

z

Diversos

Livro sobre Direito de Energia Elétrica traz artigo de advogado potiguar

Jurista potiguar em destaque nacional. O advogado José Rossiter, da equipe do RRC Advogados, teve um artigo publicado no livro “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica”, obra lançada pela Synergia Editora.

O artigo de José Rossiter traz o foco da contribuição para o PIS e Cofins na manutenção da rede de distribuição de energia elétrica. O material é assinado com o também advogado Wagner Luiz Ferreira da Silva Júnior.

O jurista potiguar aborda a cumulatividade do PIS e Cofins e analisa, detalhadamente, as peculiaridades da distribuição de energia elétrica e os serviços a ela correlatos.

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Estado

“Estamos precisando é de Governo”, afirma Cláudio Santos sobre caos no sistema prisional do RN

Para o desembargador Cláudio Santos, falta comando no sistema prisional do Rio Grande do Norte, sendo um dos fatores que causaram o atual caos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que levou à morte de 26 presos no último fim de semana.

Quando presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos repassou R$ 20 milhões ao Executivo Estadual para a construção de um presídio com capacidade para 600 presos. Os recursos ainda não foram utilizados: “Esse dinheiro está parado até hoje quando na realidade em audiência na Assembleia Legislativa, perante secretários e deputados ficou uma decisão consensual que o governo deveria usar o modelo da penitenciária de Ceará-Mirim para imediatamente construir um presídio. Nada disso foi feito e nós temos dois anos de completa inapetência administrativa no Governo do Estado ao sistema penitenciário. Hoje, é urgente que se resolva isso porque cerca de 1.100 presos estão guardados à ponta da baioneta. Eles estão se matando. Isso representa a negação do Poder Público e a falta de comando para que comece a se reverter essa situação que é muito crítica e pode se agravar ainda mais, porque só se pede mais policiais e Força Nacional para guardar a parte externa sem que haja controle interno. Esses cinco presos que foram transferidos foi porque os próprios presos ofereceram, os líderes não foram retirados. O que precisa é que o MPE e MPF propunham uma intervenção no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, porque o Governo já mostrou que não tem condições. E não é só falta de dinheiro porque tem R$ 5 milhões para fazer um censo, o que é um contra censo na minha opinião. Eu fui muito criticado em arranjar dinheiro para fazer penitenciária exatamente para 600 vagas que estão em excesso em Alcaçuz”.

“Não tem Força Nacional que dê jeito nisso, o que precisa é de ação para reverter a situação que trás insegurança para toda a sociedade. O sentimento é de total insegurança. Se esse povo decidir derrubar a parede e fugir? Vão matar quantos? O que nós estamos precisando é de Governo”, finaliza Cláudio Santos em entrevista à Tribuna do Norte, sobre o caos no sistema prisional potiguar.  

Diversos

Velório e Sepultamento do jornalista Orlando “Caboré” Rodrigues será no Cemitério Morada da Paz

O velório do jornalista Orlando Rangel Rodrigues, mais conhecido por Caboré, será no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, a partir do meio dia. Ele faleceu no início da manhã desta quarta-feira (18), na UTI do Hospital Promater, em Natal, onde estava internado vítima de uma hemorragia gástrica que evoluiu para outras complicações. Às 16h ocorrerá uma Missa e logo em seguida o sepultamento. 

Caicoense, Caboré exerceu o mandato de vereador no município, após ser eleito o mais votado na época. Era juiz classista aposentado do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN). Como jornalista, trabalhou em diversos veículos de comunicação e lançou livros.

Deixa viúva Elisa Nóbrega, com quem teve quatro filhos: Reno Rodrigues, Fabió, Marielle e Thaise.

Estado

‘A gente só sai quando derramar a última gota de sangue’, diz preso de Alcaçuz

Do Jornal ‘O Globo’

Presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal, ameaçam promover uma nova matança caso o governo estadual não transfira detentos ligados a uma facção rival para outra unidade prisional. É o que avisa um preso que conversou por telefone com a reportagem do GLOBO por volta das 18h30m desta terça-feira.

— Nós não quer o PCC aqui não, nós quer que tire eles. E eles (governo) tinham até hoje para tirar eles (preso). Não tirou. Com quatro dias que não tiraram, hoje, nós vamos matar tudinho — diz o preso, que se intitula membro do Comando Vermelho e aliado do Sindicato do RN. — Nós quer que tire eles. Bote eles pra Caraúba, Mossoró, bote pros infernos da terra, mas não deixe perto de nós. Porque Alcaçuz é só nossa. Tá entendendo? É só nós. Aqui a gente só sai quando derramar a última gota de sangue.

Segundo o preso, a situação em Alcaçuz é crítica. Ele diz que há detentos com ferimentos à bala e cortes. Ele não descarta que outros presos tenham sido mortos além dos 26 contabilizados pelo governo.

O GLOBO conversou com o preso por cerca de três minutos por intermédio de sua mulher, de 19 anos, que não quis se identificar e mantém conversas regulares com o marido por telefone. Ontem, de um morro próximo ao presídio, ela acenava para o marido enquanto acompanhava a movimentação dos detentos.

— Olha lá, é aquele com uma bandeira azul perto do pavilhão cinco. Ele está vivo, você está vendo? — disse a jovem.

Nesta terça-feira, ao longo do dia, foi possível ver a divisão dos presos em grupos rivais no pátio da penitenciária. Separados por barricadas, os bandos se ameaçavam munidos de paus e objetos pontiagudos. Sons de tiros e bombas foram ouvidos de fora da penitenciária. No início da tarde, a tentativa de invasão do Pavilhão 5 provocou um corre-corre na área interna da unidade, quando policiais militares, localizados em uma guarita, atiraram para conter os presos do Pavilhão 1. Houve mais quatro tentativas de ataque durante a tarde.

Pela manhã, em Brasília, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse que o presídio estava sob controle. Pouco antes, os presos haviam voltado a ocupar os telhados da unidade. Segundo Faria, a tentativa de retomar o controle da penitenciária poderia provocar um novo massacre em Alcaçuz:

— Se a polícia entrar dentro do presídio, pode haver novas mortes, confrontos policiais, aí vai ser um novo Carandiru. Temos que evitar isso. Vamos entrar em casos de extrema necessidade.

Segundo o governador, a morte dos presos em Alcaçuz foi uma vingança promovida pela facção paulista pelo massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no primeiro dia do ano.

Presos carregam objetos pontiagudos nos telhados da penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte: polícia conteve cinco tentativas de ataque ontem - REUTERS

Presos carregam objetos pontiagudos nos telhados da penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte: polícia conteve cinco tentativas de ataque ontem – REUTERS

Política

Câmara Municipal de Natal define presidentes de Comissões Permanentes

Após a instalação das 16 comissões técnicas e permanentes do Poder Legislativo, os vereadores de Natal reuniram-se nesta terça-feira (17) para organizar a composição das mesmas. Destas, 12 já possuem presidentes, que foram indicados pelos próprios membros de cada comissão. Os presidentes das outras quatro serão definidos amanhã. As comissões permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plenário.

“Das 16 comissões, chegamos ao consenso sobre a presidência em 12. Ou seja, um resultado muito positivo, que mostra quanto o diálogo pode contribuir para a eficiência dos trabalhos legislativos. Nesta quarta-feira (18), vamos concluir a formatação de todas as comissões”, destacou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT).

O vereador Fernando Lucena (PT), que permanece na presidência da Comissão de Saúde por mais dois anos, falou sobre suas prioridades para o próximo biênio. “Temos que lutar para que os recursos da saúde sejam aplicados corretamente. Cerca de 30% das pessoas que tinham plano de saúde tende a migrar para o SUS. Portanto, a rede pública que já sofre com a falta de receita, terá que atender um público muito maior”, concluiu.

Confira a lista das comissões que já definiram seus presidentes:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Aldo Clemente (PMB)
Comissão de Saúde
Presidente: Fernando Lucena (PT)
Comissão de Educação
Presidente: Eleika Bezerra (PSL)
Comissão de Habitação, Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
Presidente: Sueldo Medeiros (PHS)
Comissão de Assistência Social e Previdência
Presidente: Wilma de Faria (PTdoB)
Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: Kleber Fernandes (PDT)
Comissão de Turismo
Presidente: Felipe Alves (PMDB)
Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias
Presidente: Natália Bonavides (PT)
Comissão de Desporto
Presidente: Robson Carvalho (PMB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Presidente: Nina Souza (PEN)
Comissão de Ciência e Tecnologia
Presidente: Ney Lopes Júnior (PSD)
Comissão de Implementação de Leis Municipais
Presidente: Ubaldo Fernandes (PMDB)

Foto: Elpídeo Júnior

Foto: Elpídeo Júnior

Diversos

Morre o jornalista Orlando “Caboré” Rodrigues

Faleceu no início da manhã desta quarta-feira (18), na UTI do Hospital Promater, em Natal, o jornalista Orlando Rangel Rodrigues, 71 anos, mais conhecido por Caboré, vítima de uma hemorragia gástrica que evoluiu para outras complicações.

Caicoense, Caboré exerceu o mandato de vereador no município, após ser eleito o mais votado na época. Era juiz classista aposentado do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Como jornalista, trabalhou em diversos veículos de comunicação e lançou livros.

Deixa viúva Elisa Nóbrega, com quem teve quatro filhos: Reno Rodrigues, Fabió, Marielle e Thaise.

*Posteriormente divulgaremos horário do velório e sepultamento.

z

Estado

Globo News: Juiz Henrique Baltazar diverge do Governador e diz que “presídios do RN não estão sob controle do Estado”

O Jornal das Dez, da Globo News, dedicou vários minutos, para abordar o caos no sistema prisional do Rio Grande do Norte, ouvindo a opinião dos jornalistas Cristiana Lobo e Gerson Camarotti.

Da Argentina, por telefone, o juiz de execuções penais, Henrique Baltazar, também foi entrevistado. 

E divergindo do que disse o Governador Robinson Faria à imprensa nacional mais cedo, para o juiz, a situação nos presídios do Rio Grande do Norte não está sob o controle do Estado. 

Estado

Quatro maiores hospitais do RN começam 2017 com corredores lotados

A primeira contagem do Corredômetro realizada em 2017 contabilizou 97 pacientes em macas nos quatro maiores hospitais do RN. Nesta segunda-feira (16), haviam 26 pacientes em macas nos corredores do Deoclécio Marques, na última contagem, no dia 12 de dezembro, havia apenas um paciente em maca.

O Hospital Walfredo Gurgel apresentou 51 pacientes.

Em Mossoró, o Hospital Regional Tarcísio Maia, visitado recentemente pelo governador Robinson Faria (PSD), manteve a média de 2016 com 12 pacientes em macas.

Estado

Presidente Michel Temer oferece Forças Armadas para atuar no RN

O presidente da República, Michel Temer, ofereceu as Forças Armadas aos governadores, inclusive ao do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), para ações de cooperação em penitenciárias estaduais. Em reunião nesta terça-feira (17), Temer também determinou a criação de uma comissão para reformar o sistema penitenciário.

As decisões fazem parte de um conjunto de novas medidas de apoio aos estados diante da atual situação do sistema penitenciário brasileiro.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, as Forças Armadas participarão de inspeções rotineiras para detectar e apreender materiais proibidos nas unidades. Para isso, os estados, que são os responsáveis pelos estabelecimentos carcerários, deverão concordar com a presença dos militares.

As ações terão controle total do Ministério da Defesa. “Essa operação visa restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse.

Foto: Beto Barata/PR

Foto: Beto Barata/PR

Estado

Governo Federal autoriza o Estado iniciar obras na Roberto Freire e ampliar VLT

O governador Robinson Faria esteve na manhã de hoje, 17, em audiência com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília, de quem recebeu o compromisso do Governo Federal em liberar com agilidade as parcelas do financiamento para a duplicação da avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal.

Na audiência com Bruno Araújo, Robinson Faria também conseguiu o compromisso do Governo Federal em entregar o segundo vagão do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, para Natal.

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