Política

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

Da Agência Brasil

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept.

Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de prisão.

Votos

Ontem (24), o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas, na sessão desta tarde, decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso seja analisado. O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Zanin argumentou que processos envolvendo réus presos e maiores de 70 anos têm prioridade na pauta de julgamentos.

Ao votar nesta tarde, Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato.

Segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade até o julgamento final do caso. “Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado”, disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula.

Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.

Defesa

A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que fosse reconhecida a suspeição do então juiz para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na ação penal do tríplex, além de soltura do ex-presidente.

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Quando foi impetrado no ano passado, a defesa não trazia em seus argumentos as supostas trocas de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Na semana passada, os advogados pediram que os “fatos públicos e notórios” fossem levados em conta pelo STF.

Desde a publicação das supostas mensagens, o ministro Sergio Moro não reconhece a autenticidade dos diálogos e diz que as mensagens podem ter sido “editadas e manipuladas” por meio de ataques de hackers.

Política

Bolsonaro revoga decreto de armas

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês.

No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização do porte e da posse de armas. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso a armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.

O decreto ainda seria examinado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisaria eventuais inconstitucionalidades na norma em sessão prevista para esta quarta-feira (26).

Pela manhã, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, havia dito que o governo não revogaria o decreto e que aguardaria o desfecho da tramitação da medida no Congresso Nacional antes de adotar alternativas.

Além de revogar o decreto, o governo publicou na mesma edição extra do Diário Oficial três novos decretos que tratam do assunto. Também foi enviado um projeto de lei do governo que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) foram pessoalmente ao Congresso Nacional entregar o novo projeto de lei e anunciar a revogação do decreto e edição de novas regras. Eles ainda devem conceder uma entrevista à imprensa para detalhar as modificações.

Política

Vereador de Ceará-Mirim é preso por ação do MP

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (25) Luciano Morais da Silva, vereador do município de Ceará-Mirim. Ele, que também é advogado, é suspeito de envolvimento com uma milícia que atuava na região e de ser o autor intelectual de pelo menos um assassinato registrado na cidade.

Segundo as investigações do MPRN e da Força Nacional, Luciano Morais encomendou o homicídio de Micarla Araújo do Nascimento, crime ocorrido em 20 de outubro de 2016, por R$ 4.500. O crime teria sido motivado pelo fato de Micarla fazer críticas à atuação de Luciano enquanto detentor de cargo público e por, através de uma ordem dele, ter sido presa e torturada. Luciano Morais já havia sido condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por essa tortura, crime cometido na época em que era secretário de Defesa Social de Ceará-Mirim.

Política

Diálogo vai nortear trabalho de Ministro de raízes familiares no Seridó

Com as raízes familiares paternas no município de Timbaúba dos Batistas, o novo ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Luiz Eduardo Ramos, já tem participado de reuniões para conhecer a dinâmica do novo trabalho.

Em entrevista ao Portal Planalto, o Ministro falou sobre as atividades que desenvolverá à frente da Segov e defendeu um diálogo com o Congresso Nacional.

“É preciso buscar proximidade, expor as ideias de uma maneira bem clara. O que eu aprendi trabalhando três anos e meio como assessor parlamentar é que é mais fácil ser um construtor de pontes do que uma pessoa que evita o relacionamento. As ideias são diferentes, mas nós temos que ter a capacidade por meio do diálogo, da conversa, buscar ações conjuntas para o bem do Brasil”, defendeu.

Ministro Luiz Eduardo Ramos Foto: Marcos Corrêa/PR

Ministro Luiz Eduardo Ramos Foto: Marcos Corrêa/PR

Política

Ezequiel reúne prefeitos e CAERN para apresentar demandas dos municípios

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reuniu nesta terça-feira (25) prefeitos e vereadores de sete municípios do Estado, que apresentaram uma série de demandas ao diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa.

Além de Ezequiel e do diretor da Caern, também estiveram presentes os prefeitos Valdemir Belchior (Pedra Grande), Neto Mafra (Barcelona), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Waldemar de Góis (Poço Branco), Luciano Santos (Lagoa Nova) e Cláudio Marques (Coronel Ezequiel). A reunião ainda contou com o presidente da Câmara Municipal de Pedra Grande, Pedro Henrique, o vereador de Touros, Francisco Vieira, o diretor de Operações da Caern, João Alberto, além do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael de Souza.

Na pauta do encontro, solicitações comuns, como a extensão de redes de abastecimento, construção de ramais interligando comunidades e ligações para áreas urbanas das respectivas cidades.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Cidades

Prefeitura de São Gonçalo realiza mostra “Origens e Passagens”

No próximo dia 27 de junho, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdet), realiza o lançamento da coleção de peças artesanais confeccionadas por artesãos do município.

Denominada “Origens e Passagens”, a mostra vai contar com peças inspiradas nos ícones culturais da cidade e na arquitetura local. Um resgate histórico feito através do artesanato mais diversificado do estado, com apoio dos profissionais SEBRAE. As peças foram produzidas em cerâmica, sisal e carnaúba.

Na ocasião, o visitante também poderá prestigiar apresentações culturais e apreciar itens de arte, design e se deliciar com a gastronomia local.

O evento será realizado no patamar da Igreja Matriz, às 17h. O material exposto também contará com exibição no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.

Política

Croupier: Detalhes da nova fase da Operação Dama de Espadas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN. O ex-secretário Administrativo da Assembleia, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, e o corretor de imóveis Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que atualmente ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de Nísia Floresta, tiveram os bens sequestrados e as contas bancárias bloqueadas.

A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Parnamirim, Nísia Floresta, Maxaranguape e João Pessoa/PB. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes é réu no processo da operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada naquela época.

A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho quando foram cumpridos os mandados de busca e apreensão da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias pessoas identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade – algumas, na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o “financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da estrutura organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores.

Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, possuía um grupo de pessoas por ele arregimentadas para o esquema criminoso, inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Além disso, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês, de quem era sócio no escritório R&R Advocacia, quartel-general da organização criminosa denunciada pelo MPRN na operação Dama de Espadas.

No esquema de desvios, Rodrigo Marinho contou com o auxílio de Francisco Cardoso de Oliveira Neto, considerado o “braço direito” da organização criminosa.

Canastra Real – 2ª fase da operação Dama de Espadas

A operação Croupier é a 3ª fase da operação Dama de Espadas. Antes, em setembro de 2018, o MPRN já havia deflagrado a operação Canastra Real, a 2ª fase da Dama. O objetivo foi apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.

Política

Deputado Coronel Azevedo faz doação do seu 13º e férias à Segurança Pública

O deputado estadual Coronel Azevedo reforçou seu compromisso com a população do Rio Grande do Norte e a Segurança Pública do Estado ao fazer a doação de R$ 9.284,83 referente aos 40% do décimo terceiro salário e férias da Assembleia Legislativa. Ele fez a doação deste valor ao Centro Clinico da Polícia Militar nesta segunda-feira (24).

Durante encontro com o comandante-geral da PM, Coronel Alarico Azevedo; o diretor de Saúde da PM, Coronel Roberto Galvão; e o subdiretor de Saúde, Coronel Demócrito Almeida, o parlamentar afirmou que vai doar “integralmente ao longo dos quatro anos mandato tudo que for recebido de décimo terceiro e férias ao setor da Segurança Pública”.

Os oficiais que participaram da reunião destacaram a atitude e o compromisso do Coronel Azevedo.

Doação PM

Poder

MP deflagra 3ª fase da Operação Dama de Espadas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN no período em que Robinson Faria era o presidente da Casa Legislativa.

A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

EconomiaTurismo

Fecomércio informa novos voos da TAM e Azul para o RN

Em release encaminhando à imprensa, a Fecomércio RN trouxe declarações de representantes das empresas Azul e Latam, anunciando novos voos para o Rio Grande do Norte.

A governadora Fátima Bezerra reconheceu a participação fundamental da Fecomércio para a conquista.

“Esse novo decreto é fruto do debate franco, transparente e democrático com as entidades do trade turístico, com a participação fundamental da Fecomércio, com as companhias aéreas, com o setor empresarial de uma maneira geral e com representantes da Inframerica”, afirmou Fátima.

A representante da Latam, Tatiane Viana, disse que vê com bastante otimismo este Decreto, já que a publicação traz uma grande competitividade para o setor. “Independentemente disso, a partir de agosto, nós vamos iniciar uma mudança no voo Brasília-Natal, e as pessoas poderão ir e voltar no mesmo dia. E por causa do Decreto, a Latam está revendo e estudando toda a sua malha aqui no estado para fortalecimento das nossas operações”, disse Tatiane, lembrando que hoje a companhia opera 41 frequências semanais.

Já a Azul Linhas Aéreas, que mantém 4 voos regulares diários, chegando a 14 nos finais de semana por causa de voos fretados, explicou que o incentivo de redução do querosene de aviação, que já existe em outros 20 estados do país, é muito importante, já que representa mais de 40% dos custos de um voo.

“A partir de setembro colocaremos um quinto voo. Já estamos programando para colocarmos uma ligação com Campinas (SP) no fim do ano, provavelmente com o Airbus A320; e a partir de 2020 nós já estaremos em fase bem adiantada de estudos para fazer a ligação entre Natal e Belo Horizonte (MG). Quanto aos acréscimos de voos nós estamos sempre acompanhando a procura, estamos oferecendo melhores condições, e a redução do ICMS faz com que a gente abasteça mais no estado do RN, que a gente faça nossos planos e que aumente a nossa participação no mercado’, completou o representante da Azul, Ronaldo Veras.

Diversos

Empresário Marcos Santos morre de infarto fulminante

Faleceu na tarde desta segunda-feira (24), vítima de um infarto fulminante, o empresário Marcos Santos, 73 anos, casado com Dodora Alves, irmã do ex-senador Garibaldi Filho.

Ele estava em casa, quando se sentiu mal e faleceu. O SAMU foi acionado, tentou a reanimação, mas não obteve êxito.

Ele é pai do ex-vereador de Natal, Geraldo Neto, de Sérgio Alves, auxiliar do prefeito Álvaro Dias e de Geórgia.

Marcos é uma pessoa bem relacionada na sociedade natalense.

Foi um empresário bem sucedido.

O velório terá início a partir das 21h no Cemitério Morada da Paz, onde às 10h desta terça-feira (25) ocorrerá a Missa de Corpo Presente e em seguida o sepultamento.

Do Blog: Marcos tornou-se um amigo desde quando fiz uma matéria sobre os Antigos Carnavais de Natal para a Revista Bzzz da jornalista Eliana Lima. Carnavalesco que foi do Bloco Jardim da Infância, Marcos não podia deixar de ser um dos entrevistados sobre o tema. De um café da tarde, no apartamento do ex-governador Iberê Ferreira de Souza, nasceu a nossa amizade. Meus sentimentos aos familiares.

EconomiaTurismo

ICMS do QAV: Governo do RN apresenta novas regras em busca de novos voos e de baratear passagens

A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou ao trade turístico do Estado, nesta segunda-feira, 24, as medidas para concessão de isenção ao consumo do querosene de aviação (QAV).

As novas regras estabelecem a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurarem a redução. As operadoras que não cumprirem as regras terão de devolver o imposto retroativo não recolhido ao Estado.

A iniciativa busca novos voos para o Estado e baratear o preço das passagens aéreas, que, atualmente, são as mais caras do país.

Em 2017, o então governador Robinson Faria (PSD) reduziu a base de cálculo do ICMS de 18% para 12% no geral.

Não surtiu efeito.

É torcermos para que a medida adotada e anunciada pelo atual Governo surta o efeito desejado e nosso Estado volte a ter um incremento no Turismo, que é uma das suas suas principais atividades econômicas.

Presenças: Acompanharam o anúncio os senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia, deputados federais João Maia e Benes Leocádio, deputado estadual Souza Neto, presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, representante da Fiern, Helder Maranhão, diretores das companhias aéreas Azul e Latam, representantes de agências de turismo, hotéis e restaurantes e da Inframérica, administradora do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

QAV

Foto: Elisa Elsie

Economia

João Maia elogia decreto para incentivo do turismo no RN

O deputado federal João Maia (PL) participou na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de assinatura do decreto das medidas para concessão de isenção ao consumo do querosene de aviação (QAV) pelo Governo do Estado.

“A assinatura do decreto de hoje foi um passo fundamental para o turismo de negócios e divertimento no RN e, portanto, traz a esperança de geração de emprego e renda no Estado”, afirma o deputado.

Joao Maia e autoridades na colenidade o QAV 2

CidadesCultura

Em show memorável, Alceu Valença lota o domingo do Mossoró Cidade Junina

Alceu Valença fez um grande show neste domingo (23) no Mossoró Cidade Junina, levando uma grande multidão para a Estação das Artes.

“O ano passado foi muito bom. Esse ano está melhor ainda. Quero parabenizar a Prefeitura pela estrutura desse evento”, disse durante o show. “Já percorri boa parte do Nordeste nessa maravilha que é festa junina”, disse o cantor, que fez o show em uma espécie de alterego de Alceu misturado com o Rei do Baião.

“Alceu é a essência da música nordestina. O Mossoró Cidade Junina é isso, diversidade musical, tradição cultural”, comemora a prefeita Rosalba Ciarlini.

O show foi transmitido ao vivo para a Globo Nordeste.

Alceu

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Estado

Servidores da saúde do RN realizam paralisação no dia 3 de julho

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte realizam paralisação na quarta-feira, dia 3 de julho, com um ato público marcado para às 9h, na frente da Governadoria.

A atividade foi aprovada em assembleia da categoria no dia 14 de junho e tem como pauta de reivindicação o pagamento dos salários atrasados, a cobrança de reajuste de 16,38% para todos e a incorporação dos adicionais de insalubridade na aposentadoria dos servidores.

A paralisação vai contar com caravanas vindas do interior do estado para somar forças a luta da saúde.

“Os hospitais continuam superlotados, com péssimas estruturas físicas e com déficit de medicamentos e profissionais. A categoria da saúde está sem reajuste salarial há dez anos, e os trabalhadores são obrigados a conviver com a sobrecarga de trabalho e a insalubridade nas unidades, com a falta de materiais de higiene, medicamentos, macas e leitos”, diz o Sindsaúde.

“Este ano, a governadora Fátima Bezerra (PT) está seguindo a mesma cartilha dos governos anteriores, dando continuidade ao desmonte do SUS. Até o momento, o Governo ainda não definiu o calendário de pagamento das folhas em atraso. Além de tomar diversas medidas que prejudicaram a categoria desde o início de 2019, quando judicializou a greve da saúde no início do ano, ameaçou fechar o Hospital Ruy Pereira no início do mês de junho e está prestes a fechar metade dos leitos do Hospital Regional de Canguaretama. Não podemos permitir esses ataques, vamos juntos lutar em defesa dos nossos direitos”, finaliza o Sindicato.

Economia

Caixa registra lucro líquido de R$ 3,92 bilhões no primeiro trimestre

Da Agência Brasil

A Caixa registrou lucro líquido de R$ 3,92 bilhões, no primeiro trimestre deste ano, com um crescimento de 23% em relação ao mesmo período do ano passado.

A inadimplência ficou em 2,47%, com uma redução de 0,44 ponto percentual na comparação com o mesmo período de 2018.

De acordo com o banco, o resultado foi impactado pela estabilidade da margem financeira, redução de 24,4% nas despesas de Provisão para Devedores Duvidosos (PDD), e pelo aumento de 2,3% nas receitas de prestação de serviços.

O lucro recorrente ficou em R$ 3,87 bilhões, crescimento de 6% em relação ao primeiro trimestre do ano que passou.

Estado

Número de assassinatos no feriado de Corpus Christi é o menor desde 2015

Dados estatísticos divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), nesta segunda-feira (24), apontam que, em 2019, houve a maior redução no número de ocorrências de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) no período do feriado de Corpus Christi desde o ano de 2015.

De acordo com as informações da Coine, no período do feriado em 2019, ocorrido do dia 20 a 23 de junho, foram registradas 14 ocorrências de CVLIs, uma redução de 54% quando comparado ao ano anterior, 2018, quando ocorreram 31 registros. Em relação aos anos anteriores, o índice de 2019 também é superior. A Coine informa que em 2017 foram registrados 24 CVLIs, em 2016 foram 26, e em 2015 o número mais aproximado ao atual, quando se teve o registro de 15 ocorrências.