Política

Presidente do Senado é internado na UTI após desmaio

Do G1

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sofreu um desmaio na madrugada desta quinta-feira (27) e foi internado na UTI de um hospital em Brasília, de acordo com a assessoria do senador.

Ainda segundo a assessoria, inicialmente a suspeita era de que Eunício tivesse sofrido um acidente vascular cerebral, mas os exames não confirmaram esse diagnóstico.

Um boletim médico divulgado pelo hospital onde Eunício foi internado afirmou que o senador apresentava, no início do dia, estado estável e exames de imagem do crânio com resultados normais.

Ainda segundo a equipe médica, o senador será reavaliado ao longo do dia.

Política

Bancada Federal se reúne com vereadores potiguares em Brasília 

Nesta quarta-feira (26), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu, na Câmara dos Deputados, com os vereadores potiguares que estão participando da XI Marcha dos Vereadores, que ocorre em Brasília, para discutir temas regionais.

O encontro foi solicitado pelo deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada federal, e pelo presidente da União de Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo.

Os parlamentares ouviram pleitos dos vereadores e realidades de cada município representado.

Além de Felipe Maia, participaram da reunião os senadores Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e Fátima Bezerra (PT), mais os deputados federais Zenaide Maia (PR), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB) e Antônio Jácome (PTN).

Relator da reforma trabalhista que estava em votação, Rogério Marinho (PSDB) não podia sair do plenário.

Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (PMDB) levaram falta.



Política

O voto da Bancada do RN na reforma trabalhista 

Três deputados federais do Rio Grande do Norte seguiram o parecer do potiguar Rogério Marinho (PSDB), relator da Reforma Trabalhista, no texto-base, já aprovado pelo plenário: Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PSD) e Beto Rosado (PP). 

Zenaide Maia (PR), Antônio Jácome (PTN) e Rafael Motta (PSB), votaram contrários. 

O único ausente foi Walter Alves (PMDB). 

 

Política

Câmara dos Deputados aprova texto-base da Reforma Trabalhista

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 177, o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo).

Segundo o substitutivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. A contribuição sindical obrigatória é extinta.

O acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente. Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho.

Devido ao fim do período regimental da sessão, os deputados realizarão outra em seguida para começar a votar os destaques apresentados ao texto.

Cultura

Teatro Municipal Sandoval Wanderley ganhará nova sede na Ribeira

O prefeito Carlos Eduardo informou na solenidade desta tarde que em breve será dada entrada na Semurb ao pedido de licenciamento por parte de empresários para a construção de um shopping Center, sob sistema de cessão, onde funcionou o Teatro Municipal Sandoval Wanderley, no Alecrim. Em contrapartida, o grupo empresarial construirá uma nova sede para o Teatro, nos mesmos moldes do Sandoval Wanderley, teatro de arena, em um terreno federal no bairro da Ribeira, na avenida Duque de Caxias.

“Vamos construir o teatro na Ribeira, fortalecendo e consolidando a vocação da Ribeira como um bairro cultural, da nossa cidade. Então, o Sandoval Wanderely sai do Alecrim, que tem perfil naturalmente comercial, e vai para a Ribeira, que está cada vez mais uma característica de bairro cultural”, afirmou Carlos Eduardo. As datas serão anunciadas em breve.

Foto: João Maria Alves

Foto: João Maria Alves

Poder

Senado aprova projeto que acaba com foro privilegiado

Da Agência Brasil

Com 54 votos favoráveis e 19 contrários, o Senado aprovou, há pouco, o texto-base do substitutivo do senador Roberto Requião ao Projeto de Lei 85/2017, que define os crimes de abuso de autoridade.

Com o resultado, o projeto segue agora para análise pela Câmara dos Deputados.

O texto foi aprovado por unanimidade hoje (26) pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para o plenário nesta tarde.

Natal

Natal terá “Alvará 48 horas”

O prefeito Carlos Eduardo lançou na tarde desta quarta-feira, no Palácio Felipe Camarão, o Programa “Alvará 48 horas”, um instrumento de análise e licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que visa agilizar a resposta ao pedido do cidadão para alguns tipos de alvarás.

Na solenidade, o prefeito também adiantou o anúncio de medidas que visam o desenvolvimento urbanístico e econômico da cidade, como a implantação de um Shopping Center no bairro do Alecrim, a construção de nova sede para o Teatro Municipal Sandoval Wanderley, e o início do processo de revitalização da área do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, com a instalação de um centro comercial.

Também tratado como um instrumento que auxiliará no desenvolvimento da cidade, o programa “Alvará 48 horas” é um novo método de análise implantado pela Semurb para dinamizar o processo de licenciamento na Secretaria, para alguns tipos de alvarás, de forma mais rápida.

No início, o programa atinge apenas os pedidos de alvarás paras residências, mas, segundo anunciou a secretária Virgínia Ferreira, durante a solenidade de lançamento do programa, a perspectiva é de que em aproximadamente um mês se estenda a imóveis de micro e pequenas empresas, considerados de baixo impacto.

Foto: João Maria Alves

Foto: João Maria Alves – Carlos Eduardo no lançamento do Álvara 48 horas

Diversos

Marca Propaganda comemora 13 anos

A Marca Propaganda está completando seus 13 anos.

Ao longo desse tempo, a agência comandada por José Ivan, foi capaz de seguir apostando nos modelos de propagandas tradicionais, dando progressão às novas mídias do mundo atual.

Com esse propósito, aumentou a carteira de clientes, investiu em uma equipe de profissionais experientes e diversos recursos que permitem explorar novas formas de fortalecer a comunicação.

O resultado é que em 2017 a Marca tem muitos motivos para comemorar e seguir acreditando na propaganda como alma do negócio.

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PoderPolítica

Ezequiel Ferreira convoca todos os aprovados em concurso da Assembleia Legislativa

“O trabalho do legislativo será perpetuado pelos concursados”, essa foi a primeira declaração do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), após cumprir o compromisso de concluir a convocação de todos os aprovados no primeiro concurso público da história da Assembleia, até este mês de abril.

O ato, aprovado pela Mesa Diretora, foi publicado no Boletim Legislativo desta quarta-feira (26) e torna oficial a totalização do chamamento dos 85 novos servidores que serão incorporados a todos os setores da instituição.

Os últimos convocados são de diversas áreas, analistas legislativos, técnicos legislativos, técnico de hardware, psicólogos, bibliotecário, jornalista e engenheiro civil.

“A partir de agora, todos os setores da Assembleia tem servidores concursados. Esse é mais um legado que esta gestão irá deixar para a história do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte”, disse Augusto Viveiros, secretário geral da Assembleia Legislativa.

A lista com os nomes dos convocados, assim como as demais informações sobre os atos de posse estão disponíveis no Boletim Legislativo de nº 73, de 26/04/2017, no http://www.al.rn.gov.br .

Foto: Eduardo Maia

(Foto: Eduardo Maia) – Ezequiel Ferreira de Souza

Estado

Governo do Estado paga restante da folha de março no dia 29 de abril

O Governo do RN conclui a folha no próximo sábado (29), quando deposita o complemento salarial dos 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A montante é equivalente a R$ 67.115.164,89.

Esta faixa salarial havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril.

Diversos

‘Segurança Pública como política de Estado’

Artigo de Adjuto Dias Neto
Delegado de Polícia Civil/PB

“O crescimento na taxa de homicídios no Brasil se torna significativo a partir da década de 1980. Em um primeiro momento, o aumento se restringe a grandes centros, como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.

A partir dos anos 2000, a alta nos índices de homicídios migra para centros menores no Norte e no Nordeste, impulsionado pelo crescimento populacional e do PIB experimentados no período em estados de menor porte dessas regiões. A Paraíba e o Rio Grande do Norte inserem-se nesse contexto.

Levando-se  em conta dados publicados em 2013 pelo Instituto Mapa da Violência, no período de 10 anos compreendido entre 2001 a 2011, a taxa anual de homicídios na Paraíba  salta de 14,1 para 42,7 a cada 100 mil habitantes. Mais que triplicou. O estado avançou da 21a  para a 3a posição no desonroso ranking nacional de homicídios.

No mesmo período, o Rio Grande do Norte viu sua taxa de homicídios disparar de 11,2 para 32,6 a cada 100 mil habitantes. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera violência epidêmica quando o índice ultrapassa 10 homicídios por 100 mil habitantes.

O avanço nos índices de violência nesses estados levou os governantes, pouco a pouco, a serem cobrados por resultados efetivos. A polícia teve de ser encarada de forma profissional.

Em  2011, foi implantado o programa Paraíba Unida Pela Paz. Tinha por base outro projeto idealizado em Pernambuco, anos antes, com o nome Pacto Pela Vida.

Já no ano seguinte, a Paraíba teve a primeira redução na taxa anual de homicídios em muito tempo, interrompendo uma série histórica negativa que já durava 10 anos.

Em números absolutos, foram 1619 homicídios registrados em 2011 (recorde histórico no estado). Em 2016 foram 1322. Uma redução acumulada de 18,3% desde a criação do programa.

Com o Paraíba Unida Pela Paz, a polícia passou a ser cobrada, de forma efetiva, por resultados na redução desses índices e na elucidação dos casos. Reuniões periódicas passaram a ser realizadas com a presença do governador. Nelas, gestores da segurança pública viriam a ser diretamente cobrados.

Os policiais, por sua vez, passaram a receber prêmios semestrais pelos resultados na redução dos índices por região pactuada e bonificações a cada apreensão de arma de fogo.

O maior ícone do programa em 2016  foi Patos, no sertão paraibano. A cidade conta com uma população de 107.067 habitantes, segundo último censo do IBGE. Dados disponibilizados pela 15a Delegacia Seccional(Patos), apontam índice de resolução de 88% dos homicídios ocorridos nesse último ano na cidade.

Dados da Secretaria de Defesa Social (SESDS/PB) mostram que houve uma redução de 58,6% nos homicídios de um ano para o outro na cidade de Patos (58 em 2015, contra 24 em 2016), sendo a maior queda  registrada em todo o estado.

Tamanha eficiência é explicada por uma peculiaridade da região. Sem vaidades, Polícia Civil e Militar trabalham em conjunto na busca pelos resultados.

Em março último, a Operação Sualk, em Patos, contou com a participação de 250 policiais, cumpriu mandados de busca e apreensão e 46 mandados de prisão, boa parte deles de indivíduos que já se encontravam presos.

O resultado dessa operação mostra que a repressão a esse tipo de crime, além de efetiva, tornou-se qualificada. Agora não apenas os executores de homicídios são punidos, mas também partícipes e mandantes, como chefes de organizações criminosas que atuavam de dentro dos presídios ordenando os crimes.

Paradoxalmente, os crimes patrimoniais avançam. Os investimentos em segurança pública são insuficientes em todo o país, apontam estudos. O cobertor é curto.

Fica claro que a segurança pública deve ser tratada com a seriedade que merece. As políticas públicas nessa área devem ser desenvolvidas e encaradas como verdadeiras políticas de estado, resultantes de uma tomada de consciência dos agentes políticos em conjunto com a sociedade, ultrapassando os períodos de determinado governo e não mudando em sua essência com a alternância de poder, própria do regime democrático”.

Política

Vivaldo Costa homenageia o saudoso Manoel Dantas na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou nesta quarta-feira (26), em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, os 150 anos do caicoense Manoel Gomes de Medeiros Dantas. Nascido em 26 de abril de 1867, foi advogado, juiz, educador, jornalista, político e precursor dos estudos de folclore no Rio Grande do Norte.

Presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, publicou trabalhos jurídicos, estudo sobre a origem dos nomes dos municípios potiguares e vários ensaios, reunidos após sua morte sob o título ‘Homens de Outrora’. Ele morreu em junho de 1924.

“Manoel Dantas foi um ilustre caicoense. Se a gente olhar a biografia dele a gente se anima com a fibra do povo do Seridó”, disse Vivaldo Costa em seu discurso como propositor da sessão. “Na minha visão ele era uma espécie de vulcão em ebulição permanente. Nós do Seridó temos o maior orgulho dele”, concluiu o parlamentar, lembrando que o homenageado era um homem de espírito público.

A visão futurista de Manoel Dantas também foi ressaltada pelo presidente da Academia Norte-rio-grandense, Diógenes da Cunha Lima, que fez um discurso de saudação.

Foto: João Gilberto - Vivaldo Costa na Sessão Solene em homenagem ao seridoense Manoel Dantas

Foto: João Gilberto – Vivaldo Costa na Sessão Solene em homenagem ao seridoense Manoel Dantas

Cidades

Prefeito anuncia melhorias para Escola Profissional de Caicó

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, o vice Marcos do Manhoso, a secretária municipal de Educação, Lúcia Gregório, vereadores e representantes da sociedade civil participaram nesta quarta-feira (26) da solenidade de comemoração dos 45 anos de atividades da Escola Profissional Júlia Medeiros, localizada no bairro Paraíba.

A unidade educacional oferece atualmente os cursos de corte e costura em tecido e malha, bordado clássico, bordado industrial, pintura em tecido, pintura em tela, informática, digitação, culinária regional, culinária contemporânea, rebordado com pedrarias, ponto cruz e crochê.

Funcionando nos turnos matutino, vespertino e noturno, com cursos gratuitos, a Escola Júlia Medeiros tem aproximadamente 500 alunos. Para o semestre 2017.2, as inscrições serão iniciadas no dia 20 de junho e no ato da inscrição, o aluno deve apresentar apenas a carteira de identidade.

Batata confirmou que a sua gestão vai olhar com um carinho muito grande para a Escola Júlia Medeiros. Batata anunciou que o Município recebeu uma verba de 300 mil reais destinada pelo deputado federal Beto Rosado. Parte dessa verba será utilizada para a pavimentação da rua onde fica localizada a escola, no bairro Paraíba.

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Política

Arcebispo convoca fiéis para se posicionarem contra reformas

O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, convocou os fiéis católicos para se posicionarem contra as reformas que tramitam no Congresso Nacional, como a trabalhista e a da Previdência. Ele também convoca os fiéis para participarem das manifestações contra tais reformas, que acontecerão, em todo o País, na próxima sexta-feira, dia 28.

Dom Jaime fez a convocação antes de embarcar para a cidade de Aparecida (SP), onde participará da 55ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, de 26 de abril a 4 de maio. O evento deve reunir cerca de 300 bispos, de todo o País.

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Política

Em nota, Rogério Marinho diz que não passou constrangimento em voo

Nota de Esclarecimento do deputado federal Rogério Marinho: 

“Em nenhum momento fui hostilizado durante voo de Natal para Brasília, conforme nota publicada no blog de Lauro Jardim.

No avião, o senhor Pedro Ricardo Filho, secretário regional da segunda secretaria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), me questionou porque não havia conseguido agendar uma reunião solicitada pelo mesmo em nome do seu grupo sindical.

Como nas vezes anteriores em que ele entrou em contato com o meu gabinete, disse ao sindicalista que poderia em uma determinada data que foi rejeitada pelo grupo interessado. Há troca de e-mails e ofícios arquivados em nosso gabinete.

Diante da insistência, dessa vez pública, em questionar os motivos e usando um tom grosseiro e em voz alta, realmente usei a expressão: “Me impressiona um senhor da sua idade ser tão mal-educado”.

Como resposta, recebi apenas resmungos ininteligíveis. Em nenhum momento, sequer um passageiro se manifestou ou aplaudiu tamanha falta de educação, conforme publicou o blog após ser induzido ao erro.

Talvez, o sindicalista esteja chateado com a iminente aprovação do fim do imposto sindical obrigatório. Mas, no que depender do nosso trabalho na Câmara, eles precisarão se acostumar com o fim de mais essa boquinha”. 

Política

Garibaldi cita potiguares que contribuíram para transformar a transposição em realidade

Ao comemorar, da tribuna do Plenário, a assinatura do contrato – entre o Ministério da Integração Nacional e o Consórcio Emsa-Siton para a conclusão das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o senador Garibaldi Filho lembrou a participação decisiva de potiguares para que a obra pudesse ser iniciada.

Ele citou o ex-ministro Aluízio Alves, o empresário Bira Rocha e o engenheiro Rômulo Macedo.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Política

Rogério Marinho passa constrangimento em voo

De Lauro Jardim em O Globo

Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista, foi interpelado ontem num voo de Natal para Brasília. Diante das críticas, vindas de um idoso, Marinho tentou rebater:

“Me impressiona um senhor da sua idade ser tão mal-educado”.

Ouviu como resposta:
“Me impressiona alguém jovem trabalhar para tirar direitos trabalhistas”.
O voo aplaudiu a resposta.
(Atualização, às 22h: Por meio de sua assessoria de imprensa, Rogério Marinho enviou nota para a coluna em que afirma que foi abordado por um sindicalista “chateado com a iminente aprovação do fim do imposto sindical obrigatório”. Segundo o deputado, não houve aplauso de outros passageiros.)