Natal

Prefeito defende Plano Diretor de Natal na Câmara Municipal

Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Natal debateu nesta quinta-feira (19), o projeto de lei do novo Plano Diretor que está sendo elaborado pela Prefeitura para os próximos dez anos.

De acordo com os representantes do Executivo, a iniciativa propõe coordenar o desenvolvimento da capital potiguar e deve chegar ao Legislativo para apreciação e votação até o final de novembro.

Representantes da sociedade civil contra e a favor da matéria marcaram presença nas galerias da Casa.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), a sessão foi planejada para esclarecer a população sobre o andamento da revisão do Plano Diretor.

O prefeito Álvaro Dias (MDB) afirmou que o Plano Diretor chega para promover desenvolvimento econômico, inclusão social, preservação do meio ambiente e qualidade de vida. “Queremos uma cidade mais eficiente, que favoreça a produção de riqueza, mas com sustentabilidade, menos consumo de energia, que use menos solo para habitação humana”.

“O Plano Diretor atual vem sendo usado, unicamente, para restringir a ocupação e provocou um forte deslocamento de moradores para fora da cidade e perda de arrecadação com impostos municipais. Neste cenário, a verticalização surge como uma das soluções para trazermos famílias de volta para Natal. Por exemplo, a cidade de Curitiba, famosa por sua modernidade urbana, é verticalizada, enquanto Natal é uma cidade horizontalizada, o que considero um erro”, acrescentou o prefeito.

Política

Currais Novos recebe 9ª Edição do “Assembleia e Você”

A cidade de Currais Novos recebeu na manhã desta quinta-feira (19) o Assembleia e Você.

Em sua 9ª edição, o programa está levando serviços de saúde, ação social, educação e orientação sobre relações de consumo (Procon) para toda a comunidade seridoense.

A expectativa é a de que, em média, 35 mil pessoas sejam atendidas durante os três dias de evento, dentro de todas as atividades programadas.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o projeto cumpre o papel de aproximar o Legislativo Potiguar do povo.

Em parceria com o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa vai realizar o casamento coletivo para mais de 170 casais.

Foto: Eduardo Maia

Política

Deputado diz que Governo do Estado subdimensionou gravidade do incêndio em Serra do Lima

O deputado Dr. Bernardo (Avante) disse, no plenário da Assembleia da Legislativa nesta quinta-feira (19), que o Governo do Estado subdimensionou a gravidade do incêndio em Serra do Lima, iniciado na última segunda-feira (16). De acordo com o parlamentar, o incêndio tinha grandes proporções e os responsáveis em resolver subestimaram a situação.

“Falei com o secretário de Segurança do Estado e sugeri o uso de uma aeronave com bolsa de água para apagar o fogo via aérea. Fui informado que existia a possibilidade, mas logo em seguida fiquei sabendo que o piloto não tinha preparo técnico para a operação”, disse Dr. Bernardo.

O parlamentar destacou que o fogo foi estabilizado, mas na terça-feira (17) a noite voltou a se alastrar por causa do vento e quase atingia o Santuário do Lima. “O problema é que durante o dia não se vê o fogo. Parabenizo o Corpo de Bombeiros, voluntários e envolvidos na ação, mas acredito que seja necessária uma intervenção federal para solucionar o problema”, finalizou o deputado.

Diversos

Hemotion divulga open bar premium da black party Suppernova

Faltam menos de dez dias pro fim de semana mais badalado da capital, começando com a festa Suppernova (dia 27), a black party da Hemotion – mesma promotora da White.

As bebidas do open bar premium foram divulgadas, e a duração do serviço será de 10h. Isso mesmo: a festa começa às 22h, na Villa Costeira, e vai até o amanhecer.

Chegando na Suppernova, você já recebe um welcome drink de Gin Gordon’s Premium Pink pra ir esquentando, e depois, poderá desfrutar do Bar Gin & Tônica do Oito Coquetéis e mais: cerveja premium, gin Gordon’s, whisky Old Parr 12 anos, Aperol Spritz, Vodka Ketel One, Red Bull & Sabores, espumante, tônica, refrigerantes e água. O evento conta com garçons volantes.

Tudo isso ao som de atrações de peso: a dupla sertaneja estourada no Brasil, Cleber e Cauan, o top DJ KVSH, o carioca Pedro Sampaio (hip hop, eletrônico e pop com o funk) e Doozie (mix de Tech House, Techno e Deep House).

A Suppernova tem setor único, mas você pode ter mais conforto nos bangalôs para grupos de 20 pessoas, que incluem ingressos e pulseiras de acesso, garçom e assistente exclusivos para cada lounge, reposição de garrafas e acompanhamentos a noite toda.

Os ingressos estão no 2º lote e podem ser comprados em até 3x sem juros no ingresse.com/suppernova ou app e também nas lojas A Graciosa do Shopping Midway e DStore da Hermes da Fonseca. Novidades no insta @conceitohemotion

Estado

Governo do RN cria grupo de trabalho para estudos de PPPs

A governadora Fátima Bezerra, através do decreto 29.153 de 18 de setembro de 2019, instituiu um Grupo de Trabalho para promover estudos acerca da reformulação do marco regulatório estadual das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes membros:

I – Adolpho Salim Simonetti Jamaleddine, representando o Projeto Governo Cidadão;

II – Daniel Dantas Viana Medeiros, representando a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN);

III – Alessandre Nunes Ribeiro, representando a Secretaria de Estado da Tributação (SET);

IV – Pedro Henrique Cordeiro Lima, representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC);

V – José Marcelo Costa, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE);

VI – Laíssa da Costa Ferreira, representando o Gabinete Civil da Governadora (GAC);

VII – Ricardo Valério Costa Menezes, representando a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN).

VIII – Gustavo Fernandes Rosado Coelho, representando a Secretaria de Infraestrutura(SIN).

Natal

Prefeitura de Natal lança regime especial para os contribuintes quitarem seus débitos

Foram publicadas na edição de quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município (DOM) as regras para a quitação de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa do município de Natal.

As condições estabelecidas neste novo regime especial provisório preveem que os contribuintes que realizarem o pagamento à vista de suas dívidas até o próximo dia 30 de setembro terão desconto de 60% nos juros e multa de mora.

Caso o contribuinte faça a opção por fracionar seus débitos, os descontos vão decrescendo, de acordo com o número de parcelas.

Quem optar por pagar em até seis vezes, terá 50% de desconto nos juros e multa. Em 12 parcelas, o desconto chega a 40%; já com o débito dividido em 18 vezes, o valor cai para 30%; se a escolha for por 24 parcelas, o contribuinte terá 20% de desconto. E, por fim, a última opção de parcelamento é em 30 vezes, com o desconto nos juros e multa de 10%.

Interior

Incêndio continua na Serra do Lima

Quatro dias de incêndio na Serra do Lima, em Patu, onde se encontra o Santuário do Lima.

Apesar da força tarefa organizada pela Prefeitura e Corpo de Bombeiros, com apoio da sociedade, os focos de incêndio permanecem.

Poder

CNJ: Escolha suspensa para vaga no TRT-RN

A maioria dos ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou para manter suspensa a lista tríplice para a escolha de vaga no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Um dos concorrentes, Eduardo Rocha, alegou em denúncia ao CNJ que uma das integrantes da lista tríplice foi beneficiada com voto de Minerva do ex-marido, o atual presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano.

O argumento foi aceito pela maioria dos membros do CNJ.

A lista que seria encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro seria formada por Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

Interior

Recuperação da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é concluída

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, confirmou em audiência com o deputado federal Walter Alves, nesta quarta-feira (18), que as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves foram concluídas.

O projeto teve investimento de R$ 15,9 milhões, vai beneficiar mais de 750 mil habitantes, e faz parte do Programa de Integração do São Francisco.

“Nosso mandato, juntamente com o mandato do ex-senador Garibaldi Alves Filho, acompanhou, desde o início, no ano de 2017, a execução desse projeto. Sempre estivemos atentos a essa importante obra, e conseguimos viabilizar os recursos necessários para um dos setores mais sensíveis e essenciais para o Rio Grande do Norte: segurança hídrica. Agora, vamos cobrar a conclusão da Barragem de Oiticica e a continuidade do projeto de transposição do São Francisco”, explica Walter Alves.

As obras de recuperação da Armando Ribeiro foram executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Cidades

Guamaré vai ganhar Centro de Artesanato na Orla de Aratuá

Durante a Feira de Artesanato que acontece nesta quarta e quinta-feira, dias 18 e 19, no Clube Municipal, o prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes comunicou aos artesãos, que já autorizou a implantação do Centro de Artesanato, que será preparado em um espaço na Orla da Praia Aratuá, destinado exclusivamente para a comercialização do artesanato local.

Para a realização da feira, o espaço do Clube Municipal foi todo preparado para receber cerca de 30 artesãos locais, que terão acesso também a Carteira de Artesão. O documento será emitido pelo Programa Estadual de Artesanato-PROARTE, departamento vinculado a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social. A ação acontece em Guamaré com a articulação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Estado

Óleo nas praias do RN: MPF articula órgãos pela limpeza e investigação da origem dos resíduos

Em audiência na sede do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), nessa terça-feira (17), o procurador da República Victor Mariz reuniu representantes do MP Estadual, Ibama, Idema, Defesa Civil, Capitania dos Portos, Polícia Federal e dos municípios de Parnamirim, Nísia Floresta e Goianinha para discutir o aparecimento de manchas de óleo em praias do litoral potiguar. O objetivo é somar esforços para limpeza e descarte adequado dos resíduos, além de identificar a origem e responsáveis pelo derramamento.

A servidora do Ibama, Fabíola Patrícia, apresentou as informações colhidas, até então, sobre o tipo do resíduo, possíveis causas do seu aparecimento e locais identificados. Uma amostra do material foi enviada para análise em laboratório no Rio de Janeiro. O instituto deve concluir mapeamento das áreas afetadas no RN, por meio da realização de sobrevoos e vistoria por terra, até esta sexta-feira (20). Ela ressaltou a necessidade da retirada do óleo das praias, costões rochosos e vegetações atingidos, para evitar a contaminação de outras áreas pela ação diária das marés.

Para Victor Mariz, “ficou clara a importância da limpeza urgente das áreas afetadas. Para isso, é imperioso o engajamento de todos, a começar pelos órgãos presentes na reunião.” O MPF requisitou ao Ibama e Idema orientações técnicas sobre a substância e a forma adequada de coleta, armazenamento e descarte. Esse material será reunido em recomendação, a ser enviada para as prefeituras dos municípios afetados, a fim de minimizar riscos para banhistas e trabalhadores.

Cidades

Locais de votação para a eleição do Conselho Tutelar de Caicó

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caicó, divulgou nesta quarta-feira, 18, os locais de votação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, que será realizado no dia 06 de outubro, das 8h às 16h.

No total, serão instaladas 14 urnas eletrônicas na zona urbana e rural do município, distribuídas geograficamente de forma a facilitar a participação dos eleitores.

Para exercício do direito de voto, o eleitor deverá apresentar, no ato da votação, Título de eleitor (ou aplicativo e-Título), carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível a comprovar a identidade do eleitor, carteira de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. Está apto a votar qualquer eleitor maior de 16 (dezesseis) anos inscrito como eleitor no município de Caicó até o dia 28 de junho de 2019.

Cidades

Gabinete de crise é criado para tratar de incêndio na Serra do Lima

Na manhã desta quarta-feira (18), em uma ação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Patu, foi instalado no Santuário do Lima um Gabinete de Crise para gerenciar a situação da calamidade que se instaurou na Serra do Lima, que funciona sob o comando do Prefeito Rivelino Câmara e do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, o Cel. Monteiro.

Na ocasião, o Prefeito Rivelino assinou um decreto que proíbe a realização de queimadas no município de Patu e determina outras providencias.

O Prefeito agradeceu a parceria firmada com o Governo do Estado e o apoio que tem recebido do Corpo de Bombeiros.

Membros da igreja católica também acompanham de perto a situação.

Natal

Câmara convoca sessão extraordinária para debater revisão do Plano Diretor de Natal

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (19), a partir das 13h45, para que o Poder Executivo preste informações sobre o processo de elaboração do novo Plano Diretor de Natal, a fim de atualizar os parlamentares e a população sobre os principais pontos acerca da revisão do instrumento e a previsão da chegada dele à Câmara para apreciação e votação.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (19), a partir das 13h45, para que o Poder Executivo preste informações sobre o processo de elaboração do novo Plano Diretor de Natal, a fim de atualizar os parlamentares e a população sobre os principais pontos acerca da revisão do instrumento e a previsão da chegada dele à Câmara para apreciação e votação.

Política

João Maia defende que Reforma Tributária deve alavancar a economia

O deputado federal João Maia (PL/RN), que também é membro titular da Comissão Especial da Reforma Tributária, participou nesta terça-feira (17) de uma audiência pública sobre repercussões setoriais da reforma tributária. Após vários questionamentos levantados por todos que estavam presentes, o deputado João Maia pediu a palavra: “A Reforma Tributária é fundamental da ótica do crescimento, e o que acontece no Brasil? 60% à 65% das famílias do Brasil estão superendividadas, e a outra parte das famílias estão com medo do endividamento! Elas não tem confiança no futuro delas”, argumentou.

João Maia continuou em tom de cobrança: “Nós só retomaremos o crescimento se o investimento privado voltar para o Brasil com força! E de preferência em infraestrutura para alavancar o nosso crescimento! Essa comissão tem a obrigação de simplificar, de redistribuir e de não deixar os investidores caírem no conto do vigário! Não podemos penalizar quem quer investir!”, finalizou o deputado.

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove nova audiência pública nesta quarta-feira (18). Desta vez serão ouvidos representantes de bancos, da construção civil e do comércio.

Foto: Carla Fonseca

Poder

Presidente da OAB/RN requisita ao CNJ e ao Conselho Federal apoio para resolver problemas do PJe

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, foi ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, nesta terça-feira (17), pedir apoio nas soluções às instabilidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) potiguar, operado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). O presidente da Seccional se reuniu com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Adriano Araújo, e coordenador de Tecnologia da Informação do CFOAB, o advogado Márcio Dumas.

Durante a audiência com o juiz auxiliar, o presidente da OAB/RN relatou a Adriano Araújo todos os problemas e prejuízos enfrentados com a instabilidade do Pje. “Ele nos falou que o CNJ reconheceu o problema e comunicou ao TJRN a necessidade de se aumentar a equipe técnica do Tribunal, porque a estrutura atual não tem condições de gerenciar os problemas recorrentes”, explicou.

No CFOAB, o presidente conversou com o coordenador Márcio Dumas para que sejam tomadas medidas concretas, notificando o TJRN sobre os prejuízos decorrentes das instabilidades do Pje, e o CNJ sobre a necessidade de uma intervenção mais veemente.

Interior

Vídeo e Fotos: Incêndio causa danos ambientais na Serra do Lima em Patu

Desde a segunda-feira (16), um incêndio de grande proporção acomete a vegetação da Serra do Lima em Patu.

O Corpo de Bombeiros ainda não conseguiu conter as chamas. Um reforço foi enviado pelo Governo do Estado de mais 30 homens nesta terça-feira (17), após solicitação feita pelo prefeito Rivelino Câmara, que está na capital buscando apoio.

O tempo seco, com vento forte dificulta o controle do incêndio que ainda não tem causa definida.

É na Serra do Lima que está localizado o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis e ainda um Seminário.

Vídeo e Fotos: Grupos de WhatsApp