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Garibaldi e Henrique divergem mais uma vez

A reeleição da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está fazendo os primos-super-poderosos, Garibaldi Filho e Henrique Alves, divergirem mais uma vez.

Garibaldi quer Waltinho, claro.

Henrique já é a favor de Ricardo Motta.

Vá entender…

Há poucos meses, Garibaldi e Henrique declararam que nunca mais iriam divergir na política.

Mas é como dizia o saudoso senador Dinarte Mariz: política é como uma nuvem.

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Henrique e Ricardo Motta: paz e amor

O clima entre o deputado federal Henrique Alves (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, é só paz e amor.

Motta convenceu Henrique do direito em disputar a reeleição.

Mas…Henrique ainda não convenceu Garibaldi, que ainda insiste na tese de ver o filho Walter Alves na cadeira hoje ocupada por Motta.

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Governadores do Nordeste querem mudança no ICMS

O fortalecimento das regiões Norte e Nordeste para garantir tratamento diferenciado na reforma tributária foi o tom do discurso de abertura do Fórum dos Governadores, agora há pouco, em Fortaleza-CE. Segundo o governador do Ceará, Cid Gomes, além da questão do ICMS, também será discutido o Fundo de Participação dos Estados.

Do encontro, que está sendo realizado a portas fechadas, sairá uma carta a ser encaminhada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a reforma tributária.

Entrará em pauta, também, a cobrança diferenciada de alíquota do ICMS nas compras feitas pela internet e o Fundo de Participação dos Estados. Os nove governadores dos estados nordestinos estão presentes. A governadora Rosalba Ciarlini está acompanhada dos secretários José Airton, da Tributação, e Benito Gama, do Desenvolvimento Econômico.

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1° encontro da juventude do PMDB potiguar

A Comissão Executiva Estadual informa que o 1º Congresso Estadual da Juventude do PMDB no RN, será realizado na data, horário e local abaixo mencionado:

Data: 11 de junho de 2011 (sábado); 

Horário: 09:00 às 18:00 horas;

Local: Assembléia Legislativa (Praça sete de setembro, s/n – Centro – Natal – RN).

 O 1º Congresso Estadual da JPMDB/RN deliberará sobre a seguinte pauta:

 1 – Reforma Política e Atualização do Programa Partidário;

 2 – Movimentos Sociais (Estudantil, Comunitário, Sindical e ETC);

 3 – PPJ (Políticas Públicas para Juventude);

4 – Eleição dos Delegados ao Congresso Nacional da JPMDB.

 Além do deputado federal Henrique Eduardo Alves (presidente estadual do PMDB), já confirmou presença, o deputado estadual Walter Alves (líder do PMDB na ALRN), o vereador Luis Carlos (presidente do PMDB em Natal), prefeitos e vereadores de vários municípios do estado.

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Deputado mais rico é acusado de trabalho escravo

Edson Sardinha/Congresso em Foco

O deputado João Lyra (PTB-AL) é o mais rico entre todos os 594 parlamentares, segundo informações prestadas à Justiça eleitoral. Dono de uma invejável fortuna declarada de R$ 240,39 milhões, o petebista responde a uma acusação nada lisonjeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é réu num processo por trabalho escravo, acusado de ter submetido 53 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva em uma de suas usinas de cana-de-açúcar em Alagoas.

A investigação chegou ao Supremo, onde tramitam os processos contra parlamentares, em março, pouco depois da posse do empresário como deputado.

Um flagrante realizado entre os dias 20 e 26 de fevereiro de 2008 pelos integrantes do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo identificou mais de 40 irregularidades trabalhistas nos canaviais e na sede da usina Laginha Agroindustrial, uma das empresas do Grupo João Lyra, no município de União dos Palmares (AL), localizado a 75 quilômetros de Maceió.

Segundo os relatos feitos pelos auditores do trabalho, o cenário encontrado na propriedade era de “violência contra a dignidade da pessoa humana”.

Sem colchão

A precariedade das condições do local onde dormiam os 53 trabalhadores resgatados chamou a atenção dos fiscais. O alojamento estava muito sujo e exalava mau cheiro. No lugar de janelas, havia buracos de um metro acima das camas superiores dos beliches, feitos de cimento, de modo que quase nenhuma ventilação chegava aos trabalhadores. O ambiente abafado fazia com que muitos deixassem seus quartos, em plena madrugada, em busca de ar fresco.

Em vez de colchões, os trabalhadores recebiam espumas envelhecidas, sujas e rasgadas, com espessura entre cinco e dez centímetros, sem condições para higienização e repouso, segundo o relatório do Grupo Móvel, principal peça de acusação. Não eram fornecidas roupas de cama nem travesseiros.

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Rogério Marinho visita escola municipal no Alecrim

O Projeto “Pensar Natal”, realizado pelo deputado federal Rogério Marinho e pelo PSDB, visitou na manhã desta sexta-feira (10) a Escola Municipal João XXIII, no Alecrim. O parlamentar conversou com alunos, funcionários e professores, buscando identificar os principais problemas do sistema de ensino da cidade, que ocupa o pior índice de avaliação entre todas as capitais do país desde 2005.

 Neste mês de junho, o “Pensar Natal” discute justamente o tema Educação. Na noite desta sexta-feira, Rogério Marinho se reúne com moradores e usuários do sistema de ensino natalense da região Leste da cidade, no bairro das Rocas, para a realização de um seminário sobre o assunto. Neste sábado (11), mais uma edição do “Ruas da Cidadania” acontece na mesma região.

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Tio da governadora sofre acidente

No final da manhã desta sexta-feira (10), o senhor Jaime Escóssia, tio da governadora Rosalba Ciarlini e da deputada federal Sandra Rosado, sofreu um acidente próximo ao município de Lajes.

Jaime Escóssia vinha de Fortaleza com destino a Natal, na companhia de mais cinco amigos, casa um pilotando um triciclo.

Jaime é irmão de Conchecita Escóssia (Mãe de Rosalba) e Lourdinha Escóssia (Mãe de Sandra Rosado).

Neste momento, Jaime está sendo transportado para o Hospital Walfredo Gurgel, para receber os atendimentos obrigatórios de trauma. Em seguida deverá ser transferido para o Hospital São Lucas.

Jaime está sendo acompanhado por familiares.

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Seridó com Foco em Natal

No próximo dia 2 de julho, o colunista seridoense Jota Araújo, estará lançando em Natal, a revista Seridó em Foco.

Já na 11ª edição, a revista traz na capa o casal Dr. Gutemberg Nóbrega e a esposa Anailze Caroline.

Para apresentação da revista à imprensa natalense, Jota vai oferecer um almoço no Nick Buffet, a partir das 13h.

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Campanha pela vida

Depois do êxito na primeira captação múltipla de órgãos realizada no sábado (04) no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, será apresentado nesta sexta-feira, 10, o projeto Doe Vida, na cidade de Areia Branca. O encontro começa às oito meia da manhã, com seis palestras simultâneas em várias escolas do Município.

Quinze alunos de Medicina da UERN se dividirão em equipes para ministrar os conteúdos sobre doação de órgãos. Duas enfermeiras da equipe de Captação de Órgão do Hospital Tarcísio Maia além de médicos e a própria Coordenadora do Projeto Dra. Elizabeth Carrillo, abordarão o assunto junto aos profissionais de saúde.

A iniciativa de começar por Areia Branca foi do aluno Marcos Antônio de Souza, do segundo período de Medicina, que faz parte do projeto.

Através de palestras são abordados todos os aspectos que envolvem a doação de um órgão, desde os exames preliminares, a constatação da morte encefálica até para onde e para quem está sendo destinado.

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Garibaldi Pai, Michel Temer e Gleisi Hoffmann serão agraciados com a Ordem do Mérito Naval

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) será agraciado amanhã (10) com a Ordem do Mérito Naval. A comenda – concedida pela Marinha do Brasil – premia aqueles que se distinguem no exercício de suas funções ou que prestam relevantes serviços à Marinha. A cerimônia começa a partir das 10h, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília.

Além de Garibaldi Alves, pai do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, também serão agraciados com a comenda pessoas como o vive-presidente Michel Temer e a recém nomeada Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A Ordem do Mérito Naval será concedida pelo comandante da Marinha Brasileira, Almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto. A cerimônia desta sexta-feira marca também a comemoração do 146º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo

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Rosalba participa de mais um encontro de governadores do NE

A governadora Rosalba Ciarlini, estará nesta sexta-feira (10), em Fortaleza, participando do Encontro de Governadores do Nordeste para a discussão e definição da proposta da Agenda Tributária da Região que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O Encontro terá início às 9h30, quando o governador Cid Gomes recepcionará os demais chefes do Executivo do Nordeste no Palácio da Abolição.

Em seguida, às 10 horas, a reunião será iniciada na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição.

Além dos governadores do Nordeste, os secretários da Fazenda e tributação da Região também participarão do encontro.

O secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva estará presente ao lado da governadora Rosalba Ciarlini.

Às 13h30min, a proposta dos Governadores será apresentada durante coletiva no Auditório do Abolição.

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AL promove palestra sobre educação financeira

A Assembleia Legislativa, por meio da Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social, promove palestra e workshop “Saúde e Prosperidade: harmonização financeira e realização pessoal”, no dia 14 de junho, no salão de eventos deputado Álvaro Dias. O objetivo da palestra, às 9h, e do workshop, às 13h30, é ampliar os conceitos sobre a visão financeira no cotidiano e os seus impactos na saúde e qualidade de vida.

O conferencista convidado é o é sócio diretor da Unidade de Negócios do Instituto DSOP de Educação Financeira, Adenias Gonçalves Filho.

A palestra é aberta ao público em geral e o workshop, aos profissionais de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Humano. Ambos são gratuitos. As inscrições podem ser feitas na Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa através do 3232.2611 e do email saudeeprosperidade2011@gmail.com.

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Paulo de Tarso esclarece acusações do Simpol

O GOVERNO DO ESTADO, tendo presente nota do Sindicato dos Policiais Civis do Estado – SINPOL -, a respeito de pagamentos feitos a Procuradores do Estado, esclarece o seguinte:

1. A Parcela Autônoma de Equivalência – PAE -, diferentemente do que afirma o SINPOL, não é “auxílio paletó”, nem “auxílio moradia”, nem “auxílio transporte”. Trata-se de parcela atrasada da remuneração de Magistrados, Procuradores, Promotores, Deputados e Conselheiros. Decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal, que assegurou a seus Ministros, ainda em 1999, equivalência de remuneração com os Parlamentares Federais. Sucessivas decisões do próprio Supremo, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e dos Tribunais de Justiça dos Estados, asseguraram o mesmo direito a todos os Juízes, Procuradores e Promotores de Justiça, o que foi estendido aos Conselheiros dos Tribunais de Contas e Deputados Estaduais.

2. No caso do Rio Grande do Norte, a partir de janeiro de 2009, este atrasado vem sendo pago aos Magistrados e Membros do Ministério Público.

3. Conforme a Constituição e sólida tradição, os Procuradores do Estado recebem remuneração equivalente aos Membros do Ministério Público, e, por força dessa isonomia, têm direito a receberem o mesmo atrasado que estão recebendo os Magistrados, Procuradores e Promotores de Justiça.

4. A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte – ASPERN – requereu que o Estado pagasse este atrasado a seus associados.

5. O Governo do Estado reconhece este direito. Como não havia dotação para fazer face a esta despesa, foram remanejados R$ 594.000,00 como previsão orçamentária para futuro pagamento.

6. Com o processo nº 50342/2011-1 PGE, foi pedida autorização para pagamento. A Senhora Governadora do Estado não autorizou o pagamento, em virtude das atuais dificuldades financeiras.

7. A Governadora do Estado esteve com o Presidente eleito da Associação dos Procuradores, a quem explicou as suas razões para não autorizar o pagamento, embora haja reconhecido o direito reclamado.

8. Não é verdade, portanto, que a Parcela Autônoma de Equivalência – PAE esteja sendo paga aos Procuradores do Estado, como afirmou o Sindicato dos Policiais Civis.

9. O Governo espera que as finanças do Estado, uma vez equilibradas, possam permitir este e outros pagamentos, especialmente a melhor remuneração para todos os servidores públicos, entre eles os policiais civis.

10. Quanto aos mesmos Procuradores do Estado, e, em especial, ao Procurador Geral, Dr. Miguel Josino Neto, o Governo só tem a manifestar seu reconhecimento pela compreensão, proclamando sua mais irrestrita confiança a todos eles, honrados defensores dos interesses do Rio Grande do Norte.

Natal, 9 de junho de 2011.

PAULO DE TARSO FERNANDES

SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE CIVIL

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Miss Mundo RN acontece hoje em Natal

O Miss Mundo Rio Grande do Norte acontece hoje em Natal para eleger a representante do estado para o Miss Mundo Brasil. O concurso trás novidades para os concursos de Misses, que acontecem no Rio Grande do Norte desde 1959. Entre elas, a valorização do turismo, da responsabilidade social e uma homenagem especial através do “Mulher Potiguar”.

Nesta edição, o turismo potiguar ganha destaque. As candidatas passam a representar pontos turísticos potiguares além da capital e cidades da grande Natal e do interior. Entre as 18 candidatas inscritas, quatro representam pontos turísticos: as Misses Ponta Negra, Forte dos Reis Magos, Genipabu e Pirangi.

A premiação “Mulher Potiguar” valoriza a atuação feminina na vida contemporânea do estado em segmentos como direito, comunicação, música, literatura e moda através da homenagem a Ana Maria Cascudo e outras mulheres potiguares. A premiação será realizada na final do Concurso.

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Câmara dos Deputados aprova cinco novas varas para a Justiça do Trabalho do RN

A câmara dos deputados aprovou, por unanimidade, a criação de cinco novas varas para a justiça do trabalho no Rio Grande do Norte. A entrada do projeto na pauta de votação desta quinta-feira (9) foi articulada pelo deputado Henrique Alves. O líder do PMDB negociou a pauta com as demais lideranças partidárias, inclusive da oposição.

As novas varas serão instaladas em Natal (2), Ceará-Mirim (1), Macau (1) e Goianinha(1) podendo haver alteração de acordo com as necessidades do TRT-RN. Serão contratados 10 novos juízes do trabalho e 60 funcionários concursados, além de oito servidores comissionados.

A matéria foi relatada pela deputada Sandra Rosado (PSB), coordenadora da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.

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Garibaldi cumpre agenda em Genebra

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, viaja hoje (9) para Genebra, na Suiça, onde representará o Governo brasileiro na assinatura de um protocolo de intenções para promover o trabalho decente no Brasil.

A partir dessa formalização, a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar passará a ser responsável pela coordenação de atividades que incluem o combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo, à adoção de práticas discriminatórias ou que atentem contra a liberdade sindical e de associação.

Segunda-feira (13), o ministro da Previdência fará um pronunciamento por meio do qual apresentará um perfil completo da previdência social brasileira durante sessão promovida pela Associação Internacional de Seguridade Social (AISS).

A assinatura do protocolo será dia 16, dentro da programação da 100ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, que está sendo realizada desde 1º de junho. O evento é promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; e a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, também fazem parte da delegação designada pela presidenta Dilma Rousseff para participar da reunião. A 100ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho se estenderá até o próximo dia 17.

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Vereador X Assessor

Estremecimento na base política do vereador de Natal, Enildo Alves (PSB).

Seu fiel escudeiro, Fúlvio, também deverá disputar uma cadeira na Câmara, pelo PSDB.

Sabe-se que Fúlvio é o assessor número 1…tipo resolve tudo, de Enildo.

Uma grande perda para o vereador que pretende disputar a reeleição…

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21: o número da sorte de Ricardo Motta?

Informações chegam ao blog, de que o projeto da reeleição da Assembleia Legislativa, deverá ser lido em plenário, na terça-feira (21).

Também chega a informação de que o presidente Ricardo Motta, já conta com o apoio de 21 deputados estaduais.

Então podemos dizer que 21 é o número da sorte de Ricardo Motta?

Se tudo acontecer assim…SIM.

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Trabalho infantil ainda é preocupante no RN

No Rio Grande do Norte os números no trabalho infantil ainda são preocupantes, embora em 2008 o Estado tenha sido considerado uma referência no combate ao trabalho de crianças e adolescentes.

O alerta foi feito pelo deputado Hermano Morais (PMDB), nesta quarta feira (8), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa.

Segundo ele, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, mostram que o trabalho infantil aumentou nos últimos cinco anos, saltando de 12,59% em 2002 para 15,01% em 2007.