Comissão de Educação aprova projeto de Rafael Motta que amplia recursos para bibliotecas escolares e públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei n° 391/2019, de autoria do deputado Rafael Motta (PSB), que determina a ampliação de recursos para a aquisição de livros para bibliotecas públicas.
A proposta obriga que a União, estados, municípios e o Distrito Federal destinem recursos públicos para manutenção e aquisição de acervo, além de determinar incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que façam doações para bibliotecas públicas e museus.
