Jacó Jácome definitivamente deputado por decisão do plenário do TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na última semana o recurso impetrado por Sandro Pimentel contra a decisão que favoreceu Jacó Jácome assumir o mandato de deputado estadual no RN.

Por 7 X 0, o plenário rejeitou o recurso de Sandro e definitivamente encerra a disputa no âmbito jurídico, permanecendo Jacó Jácome no mandato.

O ministro Luís Felipe Salomão determinou em março de 2021 que o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) recalculasse os votos para deputado estadual das Eleições de 2018, anulando os votos recebidos por Sandro Pimentel (PSOL).

A decisão da época citava a cassação de mandato de Pimentel, por ilícitos eleitorais, o que acarretou na nulidade dos votos recebidos em 2018.