Juiz Federal Walter Nunes lança novo livro sobre execução penal

“Execução penal no sistema penitenciário federal”. Esse é título do novo livro do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara do Rio Grande do Norte e Corregedor do Presídio Federal de Mossoró.

Na obra ele relata a história do sistema penitenciário federal, criado em 2006 e aborda a lei que disciplina o microssistema de execução penal. “Por se tratar de um instituto novo, é inexistente produção acadêmica a respeito, sendo formada a compreensão quanto aos temas por meio de uma doutrina judicial tão rarefeita quanto a lei de regência. O método desta pesquisa é exploratório, descritivo e explicativo, com apego teórico na doutrina dos direitos fundamentais alicerçada à ideia da dignidade da pessoa humana”, escreve o magistrado na obra.

O livro é prefaciado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.