MP Eleitoral pede impugnação de candidato a Prefeito em Macau

O Ministério Público Eleitoral entrou com ação pedindo a impugnação do registro de candidatura de Zé Antônio Menezes (DEM), que concorre à prefeitura de Macau.

O promotor Mac Lennon Leite alega que o médico enquanto prefeito teve contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o que o torna inelegível em virtude do prejuízo causado ao erário público. O pedido foi solicitado à juíza da 30ª vara eleitoral.

A irregularidade apontada pelo MP consiste na omissão parcial de prestação de contas relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) do exercício de 2003, constando ainda no processo referência ao pagamento de juros previdenciários.