Mudança no ICMS de municípios predomina discursos na Assembleia

O protesto realizado por um grupo de prefeitos do Rio Grande do Norte contra possível queda de arrecadação nas cidades que administram, em virtude de mudanças feitas pelo Governo do Estado na política de estímulo industrial, foi tema predominante nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa.

“Esse projeto foi implantando sem a realização de diálogo com os prefeitos. Sem contar que o modelo aplicado não levou em consideração a realidade do nosso Estado”, criticou Cristiane Dantas.

“O governo pretende executar esse programa novo de forma equilibrada para não deixar os municípios de forma mais vexatória em que já se encontram. Todos concordam que precisamos ousar mais e que esse programa poderá trazer bons resultados. É importante garantir o programa (Proedi) sem acarretar mais dificuldades”, destacou o deputado Hermano Morais, que citou experiências exitosas em outros Estados, como foi o caso de Pernambuco.

A deputada Eudiane Macedo externou sua preocupação e afirmou que é preciso olhar os municípios e suas dificuldades. “Entendo que foi um estudo, mas temos prefeituras que estão praticamente falidas e precisam de um olhar diferenciado”, afirmou a parlamentar, que também reforçou que em caso de sucesso do novo programa, os municípios serão beneficiados.