Na FIERN, Freitas Júnior propõe reforma administrativa, revisão do duodécimo e ICMS progressivo
Reformas administrativa e fiscal, revisão do duodécimo dos Poderes e a criação do imposto progressivo são as medidas defendidas pelo candidato da Rede Sustentabilidade, Freitas Júnior, para recuperar o equilíbrio fiscal do Estado e garantir uma gestão eficiente. Freitas Júnior é o sétimo candidato ao cargo de governador do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, a participar nesta quarta-feira (22), do ciclo de palestras do Fórum Caminhos do RN, promovido pela FIERN.
O candidato afirma que, para reduzir o tamanho da máquina pública e restabelecer o equilíbrio fiscal do estado, adotará medidas para unificar secretarias por afinidades, bem como de congelamento do salário do Governador, corte de regalias do gabinete civil, redução de diárias do primeiro escalão. “Secretarias como a SEARA, SEMARH e SEAPE, que tem interesses conflitantes, serão transforma na Secretaria de Infraestrutura Agrária, para reduzir terceirizações e simplificar processos. A SEDEC, SEPLAN e a Secretaria de Finanças serão unificadas na pasta de Planejamento e investimentos, com menos setores, sistemas de gestão informatizada”, afirmou.
À exemplo da Prefeitura do Rio de Janeiro, o postulante da REDE pretende vincular o repasse do duodécimo dos demais Poderes à Receita Corrente Líquida do Estado. Com isto, explica ele, é possível promover uma redução de até 21% dos valores destinados ao Legislativo e Judiciário Potiguar. “Não é justo que a Assembleia, o Tribunal de Justiça ou outros órgãos do Judiciário façam doação de ambulância ou empréstimos, como acontece hoje”, explica ele.
Para aumentar a arrecadação, ele propôs a implantação do ICMS progressivo, sem alteração de alíquota, mas com cobrança diferenciada para quem fatura menos.
O conjunto dessas medidas, segundo Freitas, somada à modernização da gestão e valorização dos servidores das áreas de segurança pública, saúde e educação, dará ao Estado “fôlego” para regularizar o pagamento dos servidores e fornecedores, bem como ampliar a capacidade de investimento do Estado.
