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MPF acusa ex-prefeito de São João do Sabugi de Improbidade Administrativa

O Ministério Público Federal em Caicó ingressou com uma ação penal e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João do Sabugi Elísio Brito de Medeiros Galvão e os sócios da EST Engenharia e Serviços, Renata Cavalcante Sobral e Francisco Alves de Souza Netto.

As ações dizem respeito a irregularidades na utilização de verba pública federal fruto de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A empresa, contratada para realizar a obra final do convênio, também responde à ação de improbidade.

De acordo com as ações, o trio chegou a desviar R$ 60 mil reais dos recursos destinados à construção dos sistemas de abastecimentos de água das comunidades Acampamento, Cachos, Carnaubinha e Marrecas. O valor total do convênio, firmado entre a Funasa e a Prefeitura de São João do Sabugi, era de R$ 309.209,34, mas os repasses foram bloqueados devido às irregularidades.

Em abril de 2008, a empresa EST Engenharia e Serviços foi contratada após processo licitatório para realizar a obra. Já em dezembro do mesmo ano, a Funasa liberou a primeira parcela do convênio, sacada praticamente em sua integralidade pela EST.

No entanto, uma visita técnica realizada por funcionários da Funasa constatou a paralisação das obras. No relato, “comprovou-se completo abandono da obra. Apurou-se ainda que apenas um por cento da obra foi executada e que, por tanto, o valor liberado à empresa não corresponde àquilo que foi concretizado”, afirma a procuradora da República que assina as ações, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais.

Dessa forma, a ação penal atribui a todos o crime de desvio de verba pública, punido com até 12 anos de reclusão. Já a ação de improbidade aponta as condutas praticadas como atos que causaram prejuízo aos cofres públicos, e pede a suspensão de direitos políticos (das pessoas físicas) por até oito anos, além do ressarcimento integral do dano e da probição de contratar com o poder público por cinco anos, entre outras penalidades.

Assessoria de Comunicação do MPF/RN.

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MPF apresenta mais duas ações contra Disson Lisboa

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou à Justiça Federal duas ações penais contra 16 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos na cidade de Goianinha. De acordo com as denúncias, o grupo criminoso era comandado pelo ex-prefeito Rudson Honório Lisboa, o Disson.

Além dele, as ações apontam a participação de empresários e agentes públicos, incluindo o ex-secretário municipal de finanças Paulo Trindade Faustino. Dentre os crimes denunciados, estão: o desvio de verba federal, a corrupção passiva e ativa, a fraude em licitação e a formação de quadrilha.

Uma das ações ajuizadas pelo MPF/RN dá conta da aplicação irregular de verbas repassadas ao município de Goianinha, por meio de programas federais de educação, para aquisição de gêneros alimentícios que integram a merenda escolar.

A outra denúncia ajuizada envolve 10 pessoas. As ilicitudes denunciadas nessa segunda ação se referem à má utilização de verba transferida através de convênios firmados com o Ministério das Cidades e a Fundação Nacional de Saúde.

O principal acusado nas denúncias, Disson, responde hoje a outros 24 processos entre a primeira e segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado.

Com informações da Tribuna do Norte.


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Escândalos de corrupção atrasam nomeação de Wilma

A disputa instaurada no PSB do Rio Grande do Norte pode inviabilizar a indicação da legenda para um  dos nomes – no caso Wilma de Faria ou Iberê Ferreira – serem indicados para o comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Após o anúncio do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB), no twitter, dando conta da confirmação do nome do ex-governador, houve uma forte reação por parte da presidente estadual da legenda, Wilma de Faria, contrária à indicação. Com a interferência da ex-governadora o partido teria dado um passo atrás na intenção de indicar Iberê. A intenção da cúpula nacional do PSB é acomodar os dois ex-governadores, no entanto, a Sudene pode ser carta fora do baralho, em face da polêmica gerada. O anúncio deve ser feito durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, em Aracaju/SE, na segunda-feira (21).

Conta a favor de Wilma a maior viabilidade eleitoral e o fato de ser detentora de uma liderança mais substancial no partido em âmbito potiguar. Iberê tem a vantagem de não responder a processos na justiça ao passo que a ex-governadora é vitrine em diversos escândalos de corrupção, como é o caso do Foliaduto e da Operação Higia – ambos ocorridos durante sua administração e que contaram, segundo o Ministério Público, com a chefia de familiares, o irmão Carlos Faria (no Foliaduto) e o filho Lauro Maia. A cúpula do PSB teme que a nomeação de Wilma de Faria atice sobretudo a imprensa nacional acerca do envolvimento da ex-gestora em escândalos de corrupção. Essas questões estariam inclusive gerando insatisfações dentro do partido no RN, uma vez que Iberê estaria sendo recomendando a se aproximar mais do comando da legenda.

Tribuna do Norte


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Recorde de acessos fez o blog sair do ar

Um recorde no número de acessos (mais de 4 mil), na última quinta-feira (17), fez o blog sair do ar, em virtude de um problema com o banco de dados.

Peço desculpas aos leitores.

Estamos de volta.

Vamos as notícias…

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Henrique Alves: “Sou o embaixador do RN junto ao governo Dilma. Não abro mão disso”

O próprio deputado federal Henrique Alves (PMDB), confirmou o que o blog já publicou há dias.

“Sou o embaixador do Rio Grande do Norte junto ao governo Dilma. Não abro mão disso”, disse Henrique, em alto e bom som, durante a entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (17), em Natal.

Ou seja…

Tudo que vier para o Estado, de obras ou recursos, ou qualquer audiência que a governadora Rosalba tenha com a presidenta Dilma Rousseff, Henrique quer o “visto” dele.

É o PMDB que tudo quer e tudo pode.

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Médica Lígia Torres é nomeada Diretora Geral do Hospital Regional de São Paulo do Potengi

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nomeou a médica Lígia Oliveira Torres de Azevedo, filha do ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres de Araújo (PMDB), para o cargo de Diretora Geral do Hospital Regional de São Paulo do Potengí.

Lígia e Jussara, foram as únicas filhas de Seu Manoel que votaram em Rosalba.

O ex-suplente de senador, Galileu Torres, votou em Iberê Ferreira de Souza.

Já o empresário Manoel Torres Filho (Noel) apoiou a candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Rosalba, Manoel Torres e Lígia Torres

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Concursados da Polícia Civil são recebidos pelo Procurador Geral do Estado

A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) intermediou, na tarde desta quinta-feira (17), uma audiência entre representantes dos 508 delegados, escrivães e agentes aprovados no concurso da Polícia Civil que aguardam nomeação e o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino.

O grupo foi aprovado no processo seletivo de 2009 e desde o ano passado já está apto a ser contratado.

O Procurador Geral explicou que o fato do Rio Grande do Norte está no limite prudencial impede – como consta nos artigos 14, 15 e 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal – que o Estado realize novas convocações.

Porém, como medidas de redução de despesas já foram tomadas pelo executivo estadual para inverter o quadro, um estudo de impacto das nomeações na folha de pagamento foi solicitado pela própria Procuradoria, a fim de planejar a convocação dos concursados.

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Henrique Alves: “Não tenho nenhum compromisso político com Micarla”

O deputado federal Henrique Alves (PMDB) concedeu uma entrevista coletiva à imprensa, no final da tarde desta quinta-feira (17).

Além de falar sobre as articulações do PMDB, na votação para escolha do novo salário mínimo, que ocorreu ontem (16), na Câmara Federal, o deputado federal Henrique Eduardo Alves falou de questões políticas.

Quando questionado sobre as nomeações de Dâmocles Trinta e Ana Elizabeth The, para o secretariado da prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV), o deputado deixou claro que não foi indicação dele.

“Dâmocles e Elizabeth foram convidados por Micarla a integrar o secretariado. Não partiu de uma indicação minha”, afirmou.

Na coletiva, o Líder do PMDB ainda disse que não tem nenhum compromisso político com Micarla.

“Eu não tenho nenhum compromisso político com Micarla. Apenas vou ajudar a cidade de Natal no que for preciso”, disse.

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Raimundo será o próximo?

Se a moda pega…

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN) é outro que também está insatisfeito com o vice-governador Robinson Faria (PMN).

Será o próximo a romper?

Raimundo que adora um governo…

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Jácome rompe com Robinson

O deputado estadual Antônio Jácome (PMN) acaba de anunciar seu rompimento político com o vice-governador Robinson Faria (PMN).

Foi durante entrevista a Felinto Rodrigues e Robson Carvalho, na 98 FM.

Motivo Real: Mágoas e ressentimentos da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

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Rosalba tem agenda produtiva

Dia muito corrido, produtivo e cheio de ótimas notícias para governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Por volta das 9h, Rosalba recebeu a visita da embaixadora da Suécia, Annika Markovic.

“Vim conhecer o melhor do Rio Grande do Norte e saber um pouco mais para formarmos planos de investimentos”, disse a embaixadora.

Às 14h30, foi a vez da governadora receber o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho.

Na oportunidade foram discutidas as prioridades do Governo do RN em relação às obras a serem executadas no Estado ligadas ao Ministério da Integração Nacional, nas áreas de recursos hídricos e irrigação.

Uma das preocupações da governadora se refere à transposição do Rio São Francisco. Rosalba reivindica que a complementação da obra de transposição contemple o Rio Grande do Norte com a chegada das águas do afluente até as regiões do semi-árido.

Com relação à Barragem de Oiticica, a ministro explicou que está aguardando uma análise da obra que está sendo feita pela equipe do governo estadual e que na próxima terça-feira (22), a Governadora irá a Brasília levar as informações. “Queremos saber se a obra será tocada pelo Governo do Estado ou pelo DNOCS. O fato é que esta obra é uma das prioridades do Ministério da Integração Nacional, que demanda recursos na ordem de R$ 300 milhões e complementam duas grandes obras incluídas no PAC da Infraestrutura, dentro da área do Ministério da Integração” concluiu Fernando Bezerra.

Rosalba Ciarlini ainda mostrou a preocupação com as áreas de risco de inundação e também destacou a Barragem de Santa Cruz.

Fotos: Elisa Elsie

Rosalba e Robinson recebendo a embaixadora

Ministro Fernando Bezerra, Rosalba, Robinson e Sandra Rosado

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Felipe Maia cobra melhoria nos serviços de telefonia celular

É lamentável e caótica a situação que nós (usuários) temos enfrentado nos últimos meses, com relação às operadoras de telefonia celular.

Enxergando e sentindo o problema de perto, o deputado federal Felipe Maia (DEM) ocupou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (17), para cobrar uma maior fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação às operadoras de telefonia celular do país. O tema do seu pronunciamento, segundo o parlamentar, foi proposto por consumidores que atestaram a má qualidade na rede de cobertura telefônica no Rio Grande do Norte.

De acordo com o deputado, as operadoras vendem novas linhas sem a preocupação com a qualidade nos serviços. “No RN, por exemplo, um dos problemas é a falta de torres capazes de cobrir a quantidade de aparelhos vendidos em inúmeras promoções. Com isso, cresce o número de clientes, mas as melhorias na rede não acompanham o crescimento. Aí está a necessidade de a Anatel prezar pela qualidade dos serviços e fiscalizar as operadoras”, afirmou.

Do blog: Parabéns a Felipe. Assim como milhares de pessoas, tenho sofrido bastante pelo péssimo serviço oferecido, principalmente pela TIM.

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Laire, Lairinho e Sandra Rosado na governadoria

Na manhã desta quinta-feira (17), o ex-deputado Laire Rosado, acompanhado pelo filho-vereador de Mossoró, Lairinho, tiveram uma rápida conversa com a governadora.

Teor da conversa?

Não sei…Mas foi algo que deu para ser resolvido em 10 minutos.

Já na parte da tarde, foi a vez da deputada federal Sandra Rosado visitar a prima-governadora.

Sandra estava acompanhando o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (que não é o daqui), na audiência com a governadora e o vice.

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Vivas

Hoje é dia de vivas de parabéns…a ex-governadora Wilma de Faria.

Que comemora 6.6 primaveras.

Para comemorar a data, haverá a seguinte programação:

8h – Café da Manhã na Zona Norte de Natal.

12h – Almoço para 50 amigos (de adesão) no Restaurante Camarões, em Ponta Negra.

17h – Missa em Ação de Graças na igreja de Nossa Senhora do Líbano, em Lagoa Nova.

O blog deseja saúde e paz a guerreira-aniversariante.

Foto: João Neto

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Mais um mulher na Câmara de Natal?

As mulheres poderão ganhar mais uma representante na Câmara Municipal de Natal, em 2012.

Uma fonte sigilosa e segura confirma ao blog: Fátima Lapenda.

Isso mesmo…

A fiel escudeira do senador José Agripino, assessora do deputado federal Felipe Maia e amiga pessoal de Anita Catalão Maia, vem sendo estimulada a entrar na disputa.

Mas…estimulada por quem?

Por várias lideranças de Natal.

Só sei de uma coisa: o nome é do agrado da casa de Agripino.

Agripino e sua fiel escudeira