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Rosalba altera lei do ICMS e medicamentos deve ficar mais caro

Por Dinarte Assunção/Nominuto. com

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decretou alteração no regulamento do ICMS arrecadado na compra de medicamentos e deve alterar, a partir de primeiro de agosto, o preço desses produtos.

No Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14), o Decreto nº 22.289 determina que o Governo do Estado arrecadará os impostos incidentes sobre medicamentos de acordo com o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) estabelecido em lista da Anvisa, a SAMED-Anvisa.

Atualmente, as farmácias podem negociar os medicamentos a um preço inferior estipulado pelo PMC. Sobre esse valor negociado incidia o ICMS.

Depois que o decreto passar a vigorar, mesmo negociados a preço inferior, o Governo do Estado tomará como referência exclusivamente o teto marcado pelo Preço Máximo.

A Secretaria Estadual de Tributação informou que o Estado apenas volta a ser signatário dos convênios de ICMS 76/94 e 147/02, que permitem ao ente federativo arrecadar como o determinado pela governadora.

Para o Conselho Regional de Farmácia, contudo, a medida não é positiva. “A gente fica triste porque os preços vão subir e os medicamentos ficarão menos acessíveis. Quanto mais os medicamentos encarecem prejudicam a população”, disse a presidente Célia Aguiar.

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Pe. Robson traz a imagem do Divino Pai Eterno à Caicó

Caicó é uma cidade onde a religiosidade é uma marca do seu povo.

Aliás, o Seridó.

Hoje (14), haverá uma grande celebração religiosa na Ilha de Sant’Ana, para receber o Pe. Robson de Oliveira e a imagem do Divino Pai Eterno.

Às 17h30, o padre caicoense, Welington, fará a abertura, cantando músicas religiosas.

Às 18h, Pe. Robson de Oliveira, Pároco do Santuário do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), vai conceder uma coletiva à imprensa, por trás do palco montado na Ilha de Sant’Ana.

E logo em seguida fará a grande celebração.

A Imagem Peregrina já visitou em 2011 mais de 55 cidades brasileiras.Em cada um desses locais o amor do Pai Eterno se manifesta pela vibração dos fiéis, a acolhida calorosa e a emoção da fé que transforma a vida de milhares de devotos em todo o País.

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Greve dos professores caminha para reta final

A próxima categoria que deverá retornar ao trabalho, a qualquer momento, são os professores da rede estadual de ensino.

A greve caminha para reta final, pelo fato do Tribunal de Justiça ter considerado ilegal.

Aguardem as próximas horas…ou dias.

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Greve da Polícia Civil chega ao fim

“Saímos todos vitoriosos, mas sobretudo a sociedade do Rio Grande do Norte que voltará a ter um serviço essencial à população”, com essas palavras o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino Neto, avalia o acordo que pôs fim a greve dos policias civis e agentes que durou 57 dias e retornarão as atividades na manhã desta quinta-feira (14).

A audiência de conciliação foi pedida pela categoria em greve ao Tribunal de Justiça e atendida com prioridade pela PGE, “a paralisação não é benéfica para ninguém, nem para o Estado, para os policiais civis e principalmente para a sociedade, estamos aqui para fazer o melhor para todos”, afirma Miguel Josino.

Durante as quase sete horas de negociação, Sinpol e PGE se mostraram aberto a muitos pontos, o que permitiu um acordo sólido que será cumprido pelo Estado mesmo diante das difíceis condições financeiras por que passa.

O Governo se comprometeu em fornecer vale-refeição em troca das antigas quentinhas para os policiais plantonistas, além disso, ficou acordado a contratação de serviços terceirizados para a limpeza das delegacias de Natal, primeira delegacia de Parnamirim e delegacias de São Gonçalo e Macaíba.

Na questão da remoção dos presos que ainda estão custodiados nas delegacias, ficou o compromisso da retirada dos que estão na 7ª DP, 14ª DP e das carceragens dos plantões Zona Sul e Norte de Natal, inclusive os flagrantes, onde serão encaminhados para o antigo prédio da Deprov. Também ficou acertada a remoção dos presos da delegacia de Goianinha transferindo-os para a antiga delegacia de Ganguaretama, que será transformada em CDP sob a administração da Sejuc.

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Unidos pela ampliação do VLT

Na tarde desta quarta-feira (13), a bancada federal do Rio Grande do Norte foi recebida em audiência pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Em pauta, o projeto de ampliação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Além dos 14 km de Natal até Extremoz, o pleito é que se estenda para 41 km ligando a capital com Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim.

Participaram da reunião, os deputados federais Henrique Alves, Fátima Bezerra, João Maia, Paulo Wagner Felipe Maia e Rogério Marinho.

Além de cinco prefeitos das cidades que pleiteiam a expansão do projeto, Marília Dias (Macaíba), Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), Peixoto (Ceará-Mirim), Maurício Marques (Parnamirim) e Klaus Rêgo (Extremoz).

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Carlos Eduardo repassa quadro pré-eleitoral de Natal aos dirigentes do PDT em Brasília

O presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo, participou nesta quarta-feira (13), em Brasília, de um encontro com dirigentes do partido – da Executiva Nacional e dos diretórios estaduais.

O objetivo foi repassar os cenários políticos nos Estados e atualizar a direção nacional sobre as possibilidades da legenda visando ao pleito de 2012.

O ex-prefeito estava acompanhado do secretário-geral do PDT/RN, o caicoense Jonny Costa.

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Prefeitura de Natal se solidariza às famílias das vítimas do acidente da Noar

“A Prefeitura do Natal manifesta o profundo pesar, em decorrência do trágico acidente ocorrido nesta manhã em Recife com o avião da empresa aérea Noar, vitimando 16 pessoas, entre passageiros e tripulantes. Alguns deles residentes em Natal e que deram sua contribuição para o desenvolvimento desta cidade, deixando a lacuna de competentes e dedicados cidadãos.

A administração municipal solidariza-se com os familiares das vítimas e deseja que todos encontrem conforto nesse momento de grande consternação e saudade”.

Enviado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Natal.

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Nota oficial do Governo do Estado sobre acidente aéreo

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte manifesta sua solidariedade aos familiares das vítimas do vôo 4896, da NoAr Linhas Aéreas, ocorrido na manhã desta quarta-feira (13) em Recife, Pernambuco.

Neste momento de grande consternação, o Governo do Estado presta total apoio e se coloca à disposição das famílias, da empresa aérea e do Governo de Pernambuco no esforço para minorar, de algum modo, a dor dos que perderam entes queridos no acidente.

Atenciosamente,

Alexandre Ferreira Mulatinho

Assessor de Comunicação Social do Governo do RN / Porta-Voz

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Henrique também solidário

Antes de embarcar para são Paulo, onde participou da abertura da 6ª Edição do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, onde o Rio Grande do Norte é um dos destaques, o deputado federal Henrique Alves lamentou o acidente com o avião da empresa No Ar, em Recife, com vítimas de Natal e Mossoró.

“Dia triste. Estou chocado com a queda do avião em Recife. Registro meu profundo pesar pelo sofrimento das famílias, algumas do RN”, disse o deputado.

“Minha solidariedade a todos que perderam familiares e pessoas queridas neste trágico acidente”, concluiu o líder do PMDB.

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Fátima pede um minuto de pesar pelo acidente aéreo em Recife

A deputada federal Fátima Bezerra ocupou há pouco a tribuna do Congresso Nacional para pedir um minuto de silêncio em nome das 16 vítimas do acidente aéreo ocorrido nesta quarta-feira (13), em Recife, que iam da capital pernambucana para Mossoró, com escala em Natal.

“O Rio Grande do Norte está de luto”, afirmou a deputada, que  fez uma homenagem especial à professora Fernanda Jales, ex-diretora do NEI (Núcleo de Educação Infantil) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

“Fernanda era uma militante comprometida com a educação infantil. Participou conosco do movimento em torno da aprovação do Fundeb (Fundo da Educação Básica) e era uma batalhadora incansável das lutas por um ensino público de qualidade”, afirmou.

Fernanda Jales cursava doutorado em Recife e era professora de carreira da UFRN. “Meus sentimento à família e a todos os amigos de uma pessoa tão querida”, concluiu a deputada.

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Noar divulga lista oficial das vítimas da queda do avião em Recife

Confira o documento na íntegra:

A Noar Linhas Aéreas divulga abaixo, oficialmente, a lista com os nomes das 16 vítimas da queda da aeronave modelo LET 410 com prefixo PR-NOB. A aeronave caiu às 06h52m dessa quarta-feira, dia 13 de julho, logo após decolar do Aeroporto Internacional do Recife (PE) e faria a rota Recife – Mossoró (RN), com escala em Natal (RN).

Seguem os nomes:

– Rivaldo Cardoso (piloto)

– Roberto Gonçalves (co-piloto)

– André Freitas

– Antônia Jalles

– Camila Marino

– Carla Moreira

– Débora Santos

– Bruno Albuquerque

– Natã Braga da Silva

– Marcelo Campelo

– Maria da Conceição de Oliveira

– Jonhson do Nascimento Pontes

– Marcos Ely Soares de Araújo

– Breno Faria

– Raul Farias

– Ivanildo Santos Filho

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Após 71 dias, Tribunal de Justiça considera ilegal a greve dos professores

O Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou procedente nesta quarta-feira (13) o pedido do governo do Estado, que requereu a ilegalidade da greve dos professores da rede pública e o imediato retorno dos trabalhos nas escolas estaduais.

O relator da matéria foi o desembargador Virgílio Macêdo.

Ele teve o voto acompanhado por todos os magistrados.

Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) ficará sujeito à multa diária de R$ 10 mil. O Sinte deve ser intimado ainda hoje da decisão a pedido do procurador-geral do estado, Miguel Josino Neto.

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Confira a lista das vítimas já confirmadas do vôo da No Ar

Roberto Gonçalves – Piloto.

Carla Sueli Barbosa Moreira – Delegada da Receita Federal de Mossoró.

Engenheiro Marcos Ely de Araújo Soares – Diretor da Moura Dubeux.

Antônia Fernanda Jalles – Professora da UFRN.

André Louis Pimenta Freitas – Sócio-Diretor Imperjet, empresa responsável pela expansão da área de negócios na região Norte e Nordeste do país. Era filho do presidente da CDL/CE, Francisco Freitas Cordeiro.

Natan Braga – Funcionário da Supergasbras.

Bruno Albuquerque – Ortodontista, professor de pós-graduação no CEAO (Centro de Atendimento Ortodôntico), em Natal.

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Simone Farret não estava no vôo da No Ar

Circulou uma informação no meio jornalístico do Estado, dando de que a jornalista Simone Farret, proprietário da Communicare, estaria no vôo da empresa No Ar.

A própria Simone envia e-mail à imprensa:

“Agradeço sensibilizada, os telefonemas dos amigos, especialmente da imprensa de João Pessoa, sobre o acidente, hoje pela manhã, do vôo da No Ar, numa demonstração de
carinho e preocupação. Sou passageira freqüente da empresa na ponte aérea Natal – João Pessoa onde atendo o cliente Hotel InterCity Premium João Pessoa, da Rede InterCity”.

Simone Farret

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FAB diz que piloto informou pane na aeronave 55s após decolagem

Com informações do G1, em São Paulo

O piloto do bimotor da Noar Linhas Aéreas que caiu na manhã desta quarta-feira (13) no Recife, deixando 16 mortos, informou 55 segundos após a decolagem que apresentava problemas, segundo a Força Aérea Brasileira (FAB).

No relato à torre de controle, o piloto disse que tentaria pousar ainda na cabeceira 36 da pista do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, de onde partiu as 6h51. A intenção do piloto era fazer o pouso de emergência no sentido contrário ao da decolagem.

Dois minutos depois, às 6h53min57s, o piloto retomou o contato com os controladores de voo, dizendo, desta vez, que não chegaria à pista e que tentaria pousar na praia de Boa Viagem. O centro de controle do espaço aéreo de Recife perdeu totalmente o contato com o avião e ele sumiu da tela do radar às 6h54min18s, quatro minutos após a decolagem.