Diversos

TCE emite nota de solidariedade aos promotores vítimas de atentado

Nota do Tribunal de Contas do Estado (TCE):

“O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) se solidariza com os membros do Ministério Público Estadual diante do atentado ocorrido nesta sexta-feira (25), na sede da instituição, contra o Procurador-geral adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra.

Ao mesmo tempo em que deseja a pronta recuperação das vítimas, o TCE/RN manifesta seu repudio a esse ato criminoso que atinge não somente as pessoas dessa importante instituição pública, mas o essencial serviço prestado à sociedade por todos os procuradores, promotores e servidores que compõem o MPRN.

Por fim, ansiamos que o trabalho de investigação policial possa solucionar o caso com brevidade e dar os devidos encaminhamentos à Justiça. E que cada vez mais se fortaleçam a autonomia, independência e a segurança dos órgãos de controle e vigilância da Lei e da justiça”.

Política

O Liso: Prefeito de Jucurutu se filia ao Solidariedade de Kelps Lima

O prefeito de Jucurutu, Valdir da Ambulância, mais conhecido como “O Liso”, se filia neste sábado (25) ao partido do Solidariedade, presidido no Estado pelo deputado estadual Kelps Lima. Deixa o PROS. 

Ontem (24), Valdir já participou de evento do Solidariedade no município de Assu, vestido da camisa do Solidariedade. 

Política

Cássio Cunha Lima também em Natal para evento do PSDB 

O senador paraibano Cássio Cunha Lima também está em Natal para participar do evento do PSDB que ocorrerá no Hotel Holiday Inn. 

Diversos prefeitos vão se filiar ao partido no ato político que também terá a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. 

Política

Wilma retorna de São Paulo na próxima semana 

A vereadora de Natal, Wilma de Faria (PTdoB), retornará de São Paulo na próxima semana.  A ex-governadora passou por novas avaliações e se submeteu a um procedimento médico. 

Continuará o tratamento médico em Natal e  vai conciliar com suas atividades parlamentares. 

Teve uma boa evolução do quadro clínico nos últimos dias. 

Diversos

Promotores de Justiça baleados na sede da PGJ passam por cirurgias no Hospital Walfredo Gurgel

Os Promotores de Justiça que foram atingidos por disparos de arma de fogo na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Jovino Pereira Sobrinho e Wendell Beetoven Ribeiro Agra, passaram por cirurgia agora há pouco no Hospital Walfredo Gurgel, para onde foram socorridos.

Segundo informações do próprio Ministério Público, o quadro é estável e ambos vão passar por nova avaliação médica em instantes.

Jovino Pereira foi atingido por um tiro no abdômen chegando ao intestino. Já em Wendell Beetoven, a bala atingiu as costelas, sendo necessária uma drenagem torácica.

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Diversos

Acusado de atirar em promotores tem identidade revelada

O Ministério Público Estadual (MPE) já divulgou a identidade do acusado de atirar em dois promotores de Justiça, nesta sexta-feira (24), na sede da própria Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Foram atingidos por disparos de arma de fogo, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira Sobrinho e Wendell Beetoven Ribeiro Agra.

O acusado de efetuar os disparos é Guilherme Wanderley Lopes da Silva, 44 anos, funcionário efetivo do próprio Ministério Público Estadual (MPE).

A motivação do caso ainda está sob investigação. E o acusado ainda está foragido.

z

Cidades

Reforma do Hospital de Caicó só será iniciada em Abril, mesmo com ordem de serviço já assinada pelo Governador em Fevereiro

O Secretário Estadual de Saúde, George Antunes, que decidiu permanecer no cargo após conversa com o Secretário Estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, de quem recebeu garantias que vai liberar recursos para a área, esteve visitando nesta sexta-feira (24), o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, acompanhado do também Secretário de Estado Vagner Araújo e do deputado estadual Vivaldo Costa.

Vagner explicou que esses investimentos na área de saúde em Caicó correspondem ao montante de R$ 3 milhões. A fonte de recursos é o RN Sustentável, programa elaborado no Governo Rosalba com recursos de empréstimo junto ao Banco Mundial.

O secretário George Antunes afirmou as obras de reforma da urgência e emergência iniciarão na primeira quinzena do abril.

A ordem de serviço para a reforma do hospital foi dada pelo governador no último dia 17 de fevereiro.

Sec. George Antunes(Sesap)%2c Sec. Vagner Araújo (Segepro)%2c Dir. Silvo Santos e equipe do Governo

Política

Alckmin pernoita hoje em Natal para participar de evento político neste sábado (25)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tem chegada prevista em Natal para esta sexta-feira (24). Se chegar cedo da noite, vai jantar no apartamento do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), Bairro de Petrópolis.

Neste sábado (25), Alckmin participará de um ato político do PSDB do RN, que ocorrerá no Hotel Holiday Inn, das 09h às 13h, onde prefeitos de diversos partidos estarão integrando o tucanato.

z

Política

Garibaldi recebe lideranças políticas do interior do RN aliadas de Raimundo Fernandes

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) recebeu a visita de diversas lideranças do interior do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (24), em Natal. O encontro com as lideranças foi mediado pelo deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB).

Na ocasião, foram discutidos apoios políticos e a liberação de emendas parlamentares para os respectivos municípios. Estiveram presentes na reunião, a liderança de Venha-Ver, Célio Pinacapau (PRB); de Água Nova, Iromar Carvalho (PMDB); de Pedra Petra, Luiz Antonio (PSD); de José da Penha, Raimundinho (PSD); e de Alexandria, Geane Pereira (PMDB).

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Poder

Assembleia Legislativa homenageia 50 anos da Justiça Federal no RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou a trajetória da Justiça Federal, no Estado, com grandes contribuições ao povo potiguar, na sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (24) no plenário da Assembleia Legislativa em homenagem aos 50 anos da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN).

O deputado, que foi o propositor da homenagem, disse ainda que todo o reconhecimento advém, é fato, da capacidade de seus magistrados, servidores e colaboradores.

Na solenidade foram homenageados os ministros do STJ, José Augusto Delegado (aposentado) Luiz Alberto Gurgel de Farias, e Marcelo Navarro. Os desembargadores federais Araken Mariz de Farias (aposentado), Edilson Pereira Nobre Júnior e Francisco Barros Dias: os juízes federais Marco Bruno Miranda Clementino, Ivan Lira de Carvalho, Walter Nunes da Silva Júnior, Magnus Augusto Costa Delgado, Janilson Bezerra Siqueira, e a juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite e a servidora aposentada Maria Isabel Gurgel Umbelino.

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Diversos

Sindicato dos Servidores do MP emite nota sobre atentado contra Promotores

Nota do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp-RN):

“O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp-RN) vem a público repudiar e lamentar o episódio ocorrido, na manhã de hoje (24), dentro das dependências da Procuradoria-geral de Justiça envolvendo um servidor da Casa.  Infelizmente, uma atitude impensada acabou vitimando o procurador-geral adjunto, Jovino Pereira Sobrinho, e o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, além de ter colocado tantas outras vidas em risco.

O Sindsemp-RN aguardará a apuração dos fatos e desde já se solidariza com os membros atingidos, os quais estão sob cuidados médicos, e seus familiares. Esperamos que a recuperação seja breve, e os culpados devidamente punidos.

Desde logo, independentemente da motivação, já estamos mantendo contato com a Secretaria de Segurança Pública para que ao acusado sejam garantidos os direitos constitucionais”. 

Política

Zenaide Maia fala sobre Reforma da Previdência em Ato/Debate no IFRN com presenças de Fátima Bezerra, Paulo Paim e Vicentinho

A deputada federal Zenaide Maia participou na manhã desta sexta-feira (24) em Natal do Ato/Debate sobre a Reforma da Previdência, com as presenças do senador Paulo Paim (PT/RS) e do deputado federal Vicentinho (PT/SP), coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência.  O evento aconteceu no IFRN e foi organizado pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN), também presente.

Para Zenaide Maia, a proposta para Reforma da Previdência é no mínimo uma covardia. “Não é uma reforma descente. Querem destruir os três pilares que determina a Constituição de 1988, que são saúde, assistência social e previdência. A população mais carente é que será mais prejudicada. Isso é uma covardia”, argumenta da deputada Zenaide Maia.

Presentes ao evento representantes da CUT, CTB, SINASEFE, SINDESIND-RN, SINTE-RN e demais entidades.

Zenaide Maia em ato contra Reforma da Previdência (1)

Estado

Hospital Regional de Assu em caos total

Uma mãe que tinha parto marcado no Hospital Regional de Assu denunciou em seu perfil do facebook o caos que se encontra a unidade hospitalar, sob a direção de Maricia Morais Gurjão, indicada pelo ex-prefeito Ivan Júnior, atual Secretário Estadual de Recursos Hídricos.

z

Política

Oposição tranca pauta e adia votação sobre uso de recursos da Previdência pela Prefeitura de Natal

Momentos intensos, nesta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Natal, durante debate sobre o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que solicita a retirada de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores do Município (NatalPrev) para complementar o pagamento da folha dos inativos. Segundo a proposta do Executivo, o valor tomado de empréstimo servirá, exclusivamente, para quitar salários de aposentados e pensionistas. Na última terça-feira (21), o parlamento leu o texto em sessão ordinária, enquanto vereadores contra e a favor defendiam suas posições no plenário.

Para ampliar o conhecimento acerca do tema, a vereadora Natália Bonavides (PT) protocolou ontem (22) o pedido de audiência pública para discutir a situação previdenciária municipal, a ser realizada dia 06 de abril às 10h.

Todavia, um requerimento apresentado pelo líder da bancada governista, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), chegou ao plenário para inserir a matéria na ordem do dia para ser votada em regime de urgência. Esta iniciativa gerou insatisfação entre os parlamentares oposicionistas, que travaram um debate obstinado na tentativa de impedir o avanço da proposição.

O vereador Ney Lopes Júnior fez críticas à forma como a bancada da oposição conduziu a questão. “Não estamos tratando aqui de uma reforma da previdência. O encaminhamento da prefeitura visa tão somente pagar em dia os vencimentos de março dos aposentados e pensionistas. Ou seja, a ideia apresentada pelos oposicionistas tem amparo legal, mas por causa dela os aposentados serão prejudicados”, afirmou o parlamentar.

O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), falou que o Legislativo natalense vai buscar o consenso com o colegiado de forma republicana. “Democraticamente, optamos por suspender a agenda e focar nos vetos para cumprir o que está na Lei Orgânica do Município e em nosso Regimento Interno. Portanto, tudo dentro da legalidade, como deve ser”, concluiu.

Foto: Elpídeo Júnior

Foto: Elpídeo Júnior

Política

FIERN elogia aprovação do projeto que regulamenta a terceirização 

Nota do Presidente da FIERN (Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte), Amaro Sales:

“A Câmara dos Deputados, com a importante participação dos Deputados Fábio Faria, Felipe Maia e Rogério Marinho, aprovou a regulamentação da terceirização através do PL 4302/98.

A aprovação representa um avanço significativo para a retomada do crescimento econômico, com a melhoria do ambiente de negócios, a segurança jurídica e a consequente geração de emprego e renda. Além de representar um momento decisivo para a modernização das relações de trabalho no Brasil.

No Rio Grande do Norte, a regulamentação fortalecerá diversos segmentos industriais, notadamente, construção civil e confecções.

O Sistema FIERN, além de parabenizar os Deputados potiguares que corajosamente contribuíram para a modernização das relações do trabalho e para a segurança jurídica de contratos e empreendimentos, saúda a regulamentação da terceirização com a certeza de que a medida é apropriada e necessária para a vitalidade da economia nacional”.

Política

Felipe Maia assume vice-liderança do Democratas na Câmara dos Deputados

O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), foi designado, nesta quinta-feira (23), pela bancada do Democratas na Câmara dos Deputados, como vice-líder do partido. O deputado paraibano Efraim Filho foi o indicado a líder.

Atualmente, Felipe Maia é coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e está em seu terceiro mandato como deputado federal.

Ainda neste mês, Felipe Maia foi nomeado para ser relator da Medida Provisória (MPV) 762/2016, que trata da prorrogação da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) pago sobre o transporte fluvial de mercadorias com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, o parlamentar é membro, desde o seu primeiro mandato, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Defesa do Consumidor. Em 2017, Felipe Maia passou a integrar também a Comissão de Minas e Energia.

Política

Zenaide Maia critica projeto que libera a terceirização 

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços.

A deputada Zenaide Maia votou contra ao Projeto de Lei. “Votei contra porque acho que esse o Projeto de Lei que libera a terceirização é uma “precarização” dos serviços públicos e privados. É um início para reforma trabalhista. Não acredito que vai aumentar a geração de empregos. É como se tivesse rasgado a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Só tiveram olhar para as empresas”, disse a deputada Zenaide Maia.