Poder

Cláudio Santos recebe título de cidadão parnamirinense

O desembargador Cláudio Santos recebeu o título de cidadão de Parnamirim, na noite desta quinta-feira (14), por proposição do vereador Manoel Diniz.

A solenidade ocorreu no Tetro Municipal Vereador Paulo Barbosa da Silva, na Avenida Castor Vieira Regis, bairro Cohabinal.

Política

Pesquisa Consult/FIERN: Governo Robinson é desaprovado por 85,24% no RN

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, divulgou nesta quinta-feira, 15, durante reunião da Diretoria da Federação das Indústrias, na Casa da Indústria, pesquisa de opinião pública elaborada pela Consult Pesquisa.  Realizada no período compreendido entre 02 de dezembro e 07 de dezembro, o levantamento entrevistou 1.700 pessoas e abrangeu todo o Estado do Rio Grande do Norte, e segundo o presidente Amaro Sales de Araújo, é uma prestação de serviço que FIERN presta aos industriais e à sociedade potiguar neste ano pré-eleitoral.

Pela pesquisa o governador Robinson Faria tem 85,24% de desaprovação.

Avaliação Rob

Política

Garibaldi lidera pesquisa Consult/FIERN para o Senado

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, divulgou nesta quinta-feira, 15, durante reunião da Diretoria da Federação das Indústrias, na Casa da Indústria, pesquisa de opinião pública elaborada pela Consult Pesquisa.  Realizada no período compreendido entre 02 de dezembro e 07 de dezembro, o levantamento entrevistou 1.700 pessoas e abrangeu todo o Estado do Rio Grande do Norte, e segundo o presidente Amaro Sales de Araújo, é uma prestação de serviço que FIERN presta aos industriais e à sociedade potiguar neste ano pré-eleitoral.

Para o Senado, na pergunta estimulada, primeiro voto, Garibaldi Alves Filho tem 15,76%, Zenaide Maia, 12,12%, José Agripino, 6,94%, Magnólia Figueiredo, 2,41% e Tião Couto, 1,41%.

A preferência, segundo voto, ficou assim: José Agripino, 6,18%, Garibaldi Alves Filho, 3,12%, Zenaide Maia, 3,12%, Magnólia Figueiredo, 2,59% e Tião Couto, 1,12%.

Senador 1

Senador 2

Senado 3

Política

Pesquisa Consult/FIERN: Para o Governo, Fátima fica com 20,29% seguida por Carlos Eduardo com 11,41%

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, divulgou nesta quinta-feira, 15, durante reunião da Diretoria da Federação das Indústrias, na Casa da Indústria, pesquisa de opinião pública elaborada pela Consult Pesquisa.  Realizada no período compreendido entre 02 de dezembro e 07 de dezembro, o levantamento entrevistou 1.700 pessoas e abrangeu todo o Estado do Rio Grande do Norte, e segundo o presidente Amaro Sales de Araújo, é uma prestação de serviço que FIERN presta aos industriais e à sociedade potiguar neste ano pré-eleitoral.

Para o Governo do Estado, na pergunta estimulada, o resultado é o seguinte: Fátima Bezerra tem 20,29%, Carlos Eduardo, 11,41%, Flávio Rocha, 6,59%, Robinson Faria, 5%, Desembargador Cláudio Santos, 2%, Tião Couto, 1,41%. Na pergunta não estimulada Fátima Bezerra tem 1,94%, Robinson Faria, 1,18%, Carlos Eduardo, 1,06%, Garibaldi Filho, 0,35%, José Agripino, 0,18%.

Governo 1

Governo 2

Política

Pesquisa Consult/FIERN: Segurança Pública é o maior problema do RN

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, divulgou nesta quinta-feira, 15, durante reunião da Diretoria da Federação das Indústrias, na Casa da Indústria, pesquisa de opinião pública elaborada pela Consult Pesquisa.  Realizada no período compreendido entre 02 de dezembro e 07 de dezembro, o levantamento entrevistou 1.700 pessoas e abrangeu todo o Estado do Rio Grande do Norte, e segundo o presidente Amaro Sales de Araújo, é uma prestação de serviço que FIERN presta aos industriais e à sociedade potiguar neste ano pré-eleitoral.

Dividida em duas partes, uma administrativa e outra política, a pesquisa ouviu os potiguares sobre quais são os maiores problemas do RN; iniciativas mais importantes a serem trabalhadas pelo setor público; índices de aprovação do presidente Michel Temer e do governador Robinson Faria; e as preferências dos eleitores para o Governo do Estado e Senado em 2018.

Os entrevistados apontaram como os maiores problemas do Rio Grande do Norte a “Segurança/Violência/Falta de Policiamento” (39,8%), “Saúde/Greve na Saúde/ Falta Remédios e Médicos” (20,5%), “Água” (10,8%) e “Desemprego” (8,4%).

Problemas

Política

Assembleia aprova Orçamento 2018 com despesas dos Poderes congeladas

Os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 na sessão plenária desta quinta-feira (14).

A mensagem original do Executivo recebeu, ao final do relatório, 364 emendas parlamentares, encartadas pelo relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa (CFF), presidida pelo deputado George Soares (PR).

O valor total aprovado pelos parlamentares é de R$ 11, 9 bilhões, sendo R$ 9 bilhões, 972 milhões e 233 mil do Orçamento Fiscal e R$1 bilhão, 978 milhões e 456 mil do Orçamento da Seguridade Social.

Um assunto consensual foi o congelamento do orçamento dos Poderes.

As áreas definidas pelo Governo aonde se destinarão a maior quantidade de recursos são previdência, saúde, segurança pública, judiciária e administração. Despesa de pessoal e encargos tem a maior participação relativa de despesa, com 64,3%, seguida por Outras Despesas Correntes, com percentual de 17,8%.

Com relação às emendas parlamentares, as áreas que mereceram mais atenção dos deputados foram a saúde, infraestrutura, segurança, educação, apoio aos municípios, entre outras ações relevantes para o RN. Também foram apresentadas emendas orçamentárias para as obras de pavimentação, drenagem, recuperação de estradas, estrutura para esporte e lazer, habitação, turismo, prestação de serviços, qualificação profissional, suplementação alimentar, defesa da cidadania e alocação de recursos para instituições de reconhecido interesse público.

Política

Agripino confia em sua absolvição pela justiça: “Tenho consciência tranquila que não cometi crime algum”

Do senador José Agripino Maia (DEM), segue nota abaixo sobre o recebimento pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR):

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, instaurar Ação Penal para apurar a denúncia do Ministério Público Federal sobre a suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que teriam sido praticados por mim.

Sobre essa decisão, é meu dever prestar os seguintes esclarecimentos:

– O Ministro Roberto Barroso, Relator do processo, afirmou que recebia a denúncia porque, embora não houvesse nenhuma prova material, havia indícios e suspeitas do recebimento de vantagem indevida paga pela empresa OAS, face ao pedido que fiz de doação para campanha eleitoral de 2014 e a constatação de depósitos fracionados em minha conta bancária, ocorridos na mesma época em que emissários do Sr. Leo Pinheiro, Presidente da empresa, foram a Natal levando propina para agentes públicos em razão da liberação de financiamento do BNDES para construção do estádio Arena das Dunas, em Natal. Segundo o Ministro, as suspeitas decorriam de reuniões que promovi, a pedido da OAS, com Demétrio Torres, representante do Estado na parceria para construção do estádio, Carlos Thompson, Conselheiro do TCE/RN e Charles Maia Galvão da empresa OAS, para remover o impasse criado pelo Tribunal de Contas do Estado que inviabilizava a liberação do financiamento. Ainda, segundo o voto do Ministro, o Conselheiro do TCE/RN e o próprio Tribunal, diante de minha interferência, se omitiram em atender recomendação do TCU sobre a tramitação do processo.

– Inicialmente, cumpre registrar que todos os Ministros, ao proferirem seus votos, afirmaram categoricamente que o recebimento da denúncia não significava qualquer julgamento de condenação, mas, apenas, o prosseguimento das investigações que não eram conclusivas. O Ministro Relator declarou expressamente: Eu espero que seja absolvido.

– Com o devido respeito que tenho pela Suprema Corte do meu País, afirmo, com plena convicção, que a decisão me causou profunda estranheza. Por várias e fundadas razões:

  1. A primeira delas diz respeito à ausência de qualquer prova material de que tenha recebido vantagem indevida de qualquer espécie. Não há, no processo, nenhuma delação, nenhum depoimento, nenhuma afirmação, de quem quer que seja, que mandou, levou, entregou ou depositou dinheiro em minha conta corrente.
  2. Não é verdade que tenha promovido reuniões para tratar do assunto por solicitação da OAS. Concordei com uma reunião, em minha casa, por solicitação do Secretário de Estado Demétrio Torres, e não da OAS, conforme consta de seu depoimento à Justiça em que confirma o pedido da reunião e acrescenta que ao fazê-lo eu havia indagado se o que pretendiam era legal. Afirmou, também, que não fiz qualquer tipo de pressão sobre o Conselheiro do TCE para que mudasse seu entendimento.
  3. Não é verdade que o Conselheiro e o Tribunal de Contas do Estado tenham ficado omissos quanto às exigências que haviam feito à OAS. Pelo contrário, mantiveram a posição integralmente e a liberação dos recursos pelo BNDES ocorreu por decisão do Tribunal de Contas da União constante do processo. Esclareço que não há nenhuma menção, nem na denúncia, nem no voto dos Ministros, a qualquer tipo de interferência de minha parte junto ao TCU para que tomasse tal decisão.
  4. A reunião que promovi ocorreu em maio de 2013 e restou infrutífera aos interesses da OAS e o pedido que fiz à OAS de doação para campanha, na condição de Presidente do Partido, ocorreu em agosto de 2014, ou seja, mais de ano após a reunião. Em seu voto, o Ministro Relator considerou lícita a doação, mas não mencionou que na prestação de contas do Partido aprovada pela Justiça Eleitoral, constante do processo, não houve destinação de um centavo sequer à minha pessoa, até porque não era candidato naquele ano.
  5. Com relação à suspeita movimentação financeira em minha conta bancária, fiz questão de juntar perícia contábil que conclui pela compatibilidade dos depósitos e retiradas com as declarações de rendimentos prestadas à receita federal. Nem o Ministério Público, nem o voto do Relator mencionaram essa prova que juntei ao processo com pedido de exame ignorado por ambos.
  6. De igual modo, ignoraram o pedido formal que fiz para que fosse suspenso o processo até que acontecesse a homologação da delação premiada de Executivos da OAS, dentre os quais o Sr. Leo Pinheiro que, ouvido no Inquérito, se reservou o direito de ficar em silêncio vez que estava em negociação para fazer a delação com o Ministério Público e, por essa razão não podia falar sobre o assunto. Tudo que quero hoje é que esses depoimentos sejam feitos e que por eles seja esclarecido se a OAS fez doação eleitoral ou mandou qualquer quantia para mim em troca da reunião que promovi.
  7. Por fim, quero deixar registrada a minha indignação com o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público. A uma porque tenho a consciência rigorosamente tranquila de que não cometi crime algum. A duas, porque a instauração de Ação Penal provoca nódoa que nem a absolvição que virá a final será capaz de remover e traz danos irreparáveis à imagem que construí ao longo de quarenta anos de vida pública, no exercício de um mandato de prefeito, dois de Governador e quatro de Senador, todos marcados pela seriedade de propósitos, pela honradez no trato do interesse público, e pelo desejo permanente de servir ao meu Estado e ao meu País.

Diversos

Turma de odontologia de 1967 da UFRN comemora cinquentenário

A turma que se formou em odontologia no ano de 1967 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), iniciou nesta quinta-feira (14), com uma foto, a programação para comemorar o cinquentenário.

Foram 58 novos dentistas na época, sendo que 11 já faleceram, 25 não vão poder participar das festividades e 22 estão se reencontrando.

Nesta sexta-feira (15), a programação será o dia inteiro no Hotel Parque das Costeira.

Odonto 2

Odonto 3

Odonto 1

Estado

Com apoio da bancada federal, UFRN recebe R$ 4,5 milhões do Governo Federal e Ufersa outros R$ 7,5 milhões

Nesta quinta-feira (14), o Governo Federal liberou mais de R$ 4,5 milhões para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O recurso financeiro foi destinado pela bancada federal potiguar por meio das emendas ao Orçamento da União de 2017. Segundo o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM), a liberação vai permitir o pagamento de despesas já liquidadas de fornecedores de equipamentos e serviços de construção.

Também foram liberados outros R$ 7,5 milhões para a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) do Rio Grande do Norte.

Política

PCdoB de Fábio Dantas conversa com o PT de Fátima sobre eleições 2018

Dirigentes do PT e PC do B tiveram hoje uma reunião para avaliar a conjuntura nacional e local, além dos possíveis desdobramentos para 2018.

“Uma conversa entre partidos que têm afinidades ideológicas e uma relação histórica”, afirma Júnior Souto, presidente do PT.

Como se tratou de uma primeira reunião oficial entre as direções dos dois partidos, ficou acertado que o diálogo será aprofundado levando em conta os legítimos interesses de cada agremiação.

PT e PCdoB

Política

Luiz Gomes é destituído da presidência do PEN

O advogado Luiz Gomes oficializou a desfiliação junto ao Partido Ecológico Nacional (PEN) após a direção nacional destituir o comando estadual do partido.

“Atitude sem qualquer diálogo”, disse o advogado.

“Com profunda decepção, tristeza e indignação, pela forma desprezível com que a direção nacional do partido tratou toda a trajetória da Executiva Estadual do PEN do RN, comunicamos nossa saída. O PEN já não existe mais. Não há razão de ser. A direção nacional mudou o nome da sigla, o estatuto, o programa, os ideais, tudo. Simplesmente se esqueceram da sua história”, contou.

Luiz Gomes anuncia saída do PEN - Foto Grifo Comunicação (2)

Economia

Terminal Salineiro de Areia Branca volta a funcionar

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN – comunica a volta funcionamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, ocorrida às 08h desta quinta-feira (14), após nova vistoria realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego na tarde da quarta-feira (13).

A plataforma localizada no Oceano Atlântico é responsável pelo escoamento do sal produzido no Rio Grande do Norte e já está novamente em funcionamento.

A interdição ocorreu no dia 01 de dezembro e a CODERN vai intensificar esforços para evitar prejuízos econômicos.

Política

Fábio Faria diz que crise no RN é a pior do país

Do Valor Econômico

Sob protestos, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a abrir, via MP, crédito extraordinário de R$ 750 milhões ao Rio Grande do Norte. O Estado alega estar em grave crise financeira, com três meses de atraso na folha de pagamento, colapso na saúde e várias categorias de servidores em greve. A liberação foi criticada por especialistas, que veem um precedente perigoso caso os recursos sejam usados para pagamento de pessoal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Outra polêmica é que aprovação do crédito para o Estado, que é base política do senador Agripino Maia (DEM), chegou a ser apontada como parte da negociação com os governos regionais para aprovação da reforma da Previdência. No entanto, interlocutores do governo local se defendem dizendo que o senador não é aliado do atual governador, Robinson Faria (PSD) e que seu filho, Fábio Faria, já vota pela reforma.

Os ministros do TCU reclamaram da atitude do governo, que na visão deles fez uma consulta prévia ao tribunal para “legitimar” o uso desses recursos para pagamento da folha. Ao encaminhar o pedido, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira foi sucinto: “Consulta acerca da possibilidade de abertura de crédito extraordinário para transferência de recursos a entes federativos, em caso de grave crise financeira”.

Relator do caso, o ministro Vital do Rêgo se disse constrangido com o pedido, considerado genérico pelo plenário. Propôs aos colegas resposta também genérica: a Constituição admite o crédito extraordinário, mas o tribunal não se responsabiliza pelo destino dos recursos.

“O que o governo quer, na verdade, é que a gente diga não”, ironizou o ministro José Múcio, sinalizando que o Planejamento preferiu “se escorar” no TCU, seja para fazer ou rejeitar a operação. De fato, a preocupação do governo foi ter respaldo por acreditar que o Estado usará o dinheiro para pagar pessoal.

O tribunal já havia analisado casos semelhantes, em liberação de recursos para o Rio e para evitar colapso no serviço de carros-pipa bancado pelo Ministério da Integração Nacional. Dessa vez, a necessidade do recurso não foi explicitada, embora o objetivo seja conhecido.

O deputado Faria diz que a crise do Estado é a pior do país. O governo local entrou com pedido de recuperação fiscal e já estaria tomando medidas exigidas pelo Tesouro, como o reajuste de 11% para 14% na alíquota previdenciária. O grande problema, ressalta, é o déficit previdenciário. Para cada servidor da ativa há um aposentado. Segundo o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, houve crescimento “explosivo”, de 75% entre 2015 e 2017.

Os ministros do TCU ajudaram a completar a lista de mazelas do Estado, mas argumentam que vários outros vivem situação semelhante ou pior, e que a brecha pode inaugurar uma fila de governadores pedintes. Por esse motivo, o relator e mais três ministros do TCU decidiram consignar em seus votos a proibição de que os recursos sejam usados em gastos com pessoal. A observação, porém, não consta do acórdão da decisão proferida no plenário.

Se os recursos forem usados para pagar folha, diz Ana Carla Abrão, sócia da Oliver Wyman, abre-se a porta para a irresponsabilidade fiscal. A reforma previdenciária é importante, avalia, mas esse tipo de concessão pode levar a uma expansão irresponsável de gastos em ano eleitoral.

Nogueira admitiu que, apesar do pedido ao Tesouro para aderir ao regime de recuperação, o Estado está próximo (mas não cumpre) apenas de uma das três exigências para habilitação: o nível de 70% de gasto com pessoal e juros. Segundo ele, o requerimento tem por objetivo deixar o Estado na fila do socorro, antecipando processos burocráticos, já que a “situação fiscal se agrava”.

No caso do Estado, que é bem avaliado na nova metodologia de risco do Tesouro, o “problema” é que a dívida é baixa, impedindo o socorro. Nogueira reclama que os Estados que não fizeram o ajuste são mais beneficiados do que os que fizeram esforço e reduziram dívida. (Colaborou Marta Watanabe, de São Paulo)

Diversos

Hemotion White Party 2018 divulga line-up completo

Foi divulgado o tão esperado line-up da edição de 12 anos da Hemotion White Party. A festa, que será dia 19 de janeiro, terá entre as atrações Zeh Pretim, Israel Novaes, Zerb, Ralk e Dubdogz.

As vendas do primeiro lote já começaram no http://www.hemotionwhite.com.br/ e com comissários.

“Em 2018, temos um encontro marcado com os melhores momentos que a vida reserva. Cada detalhe pensado para algo inesquecível”.

Siga o perfil oficial da festa no Instagram @hemotionwhite/ e acompanhe todas as novidades.

Natal

Prefeitura de Natal entrega alameda e academia à população da Cidade da Esperança

A população do bairro de Cidade da Esperança recebeu na noite desta quarta-feira, 13, a alameda no entorno da Praça Aluízio Alves, no cruzamento das ruas Adolfo Gordo e Campina Grande, entregue pelo prefeito Carlos Eduardo, que acionou a nova iluminação do local, proporcionando mais segurança aos moradores do local.

A alameda tem extensão de 360 metros, 24 novos postes e acesso para cadeirantes com a devida sinalização. O equipamento está situado no entorno da Praça Aluízio Alves, construída pelo prefeito Carlos Eduardo e entregue à população em 2008, com a afixação de um busto do governador homenageado. Também foi inaugurada na mesma noite, a iluminação natalina com pendentes nas árvores. O custo total da obra, segundo dados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, executora da obra, foi de R$ 84.090,72. A praça conta ainda com academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos.

O prefeito Carlos Eduardo aproveitou a ocasião para desejar boas festas à população que estava no local, e lembrou dos feitos do governador Aluízio Alves, homenageado com o nome da praça, dentre eles, a construção de Cidade da Esperança, primeiro bairro de conjunto habitacional do Brasil, ainda nos anos 60, antes mesmo dos programas do Banco Nacional de Habitação.

Política

Temer passa por procedimento cirúrgico em São Paulo

Boletim Médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo:

“O Presidente Michel Temer foi internado nessa tarde no Hospital Sírio-Libanês com um quadro de dificuldade urinária e diagnóstico de estreitamento uretral. Ele foi submetido a uma intervenção cirúrgica de pequeno porte (uretrotomia interna), que foi realizada sem intercorrências. O tempo de recuperação é de até 48 horas.

Ele permanece sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e Prof. Dr. Miguel Srougi”.

Estado

Policiais e bombeiros militares marcam mobilização para esta sexta-feira (15)

Os militares estaduais praças decidiram na tarde desta quarta-feira (13), em Assembleia Geral Unificada, a realização de uma mobilização em frente à Governadoria nesta próxima sexta-feira (15). A concentração ocorrerá às 15h, ao mesmo tempo em que os representantes das associações, junto ao Fórum dos Servidores, estarão reunidos com o governador Robinson Faria, que se comprometeu a dar um posicionamento quanto ao pagamento da folha de novembro, dezembro e 13º salário nesta reunião.

“Nos reuniremos com o governador, e logo após anunciaremos à categoria o posicionamento dele. Dependendo do que nos for falado tomaremos a decisão de paralisar, ou não, em Assembleia com os policiais e bombeiros”, explica a vice-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Márcia Carvalho.

A subtenente frisa que o atraso no pagamento não é um problema somente dos servidores, mas de toda a população. “É um efeito dominó. Enquanto o governador prejudica o servidor precarizando seu trabalho sem salário, prejudica diretamente o serviço prestado à população”, destaca.

Política

Julianne Faria entrega presidência do PSD Mulher no RN e pede desfiliação do partido

A ex-secretária de Assistência Social, Julianne Faria, entregou a Presidência do PSD Mulher no Rio Grande do Norte e ainda pediu desfiliação do partido presidido no Estado pelo governador Robinson Faria.

Na semana passada, Julianne já tinha entregado o cargo de Secretária durante a madrugada da quinta-feira (07), provocando a reforma no secretariado do Governo Robinson.

Vagner Araújo foi o substituto de Julianne na Secretaria.