Natal

Prefeitura transforma Hospital dos Pescadores de Natal em exclusivo para tratamento da Covid-19

Devido à situação da pandemia de Sars-Cov2, o município de Natal teve que reestruturar sua rede hospitalar e destinou todos os 30 leitos de internação clínica do Hospital dos Pescadores direcionado exclusivamente para pacientes acometidos da Covid-19.

O Hospec passa a funcionar com porta regulada, a partir dessa sexta-feira (26), isso significa que os pacientes atendidos serão encaminhados através da Upas de Natal. O perfil para internações clínicas é de pacientes com tratamento de casos leves da Covid-19.

“Nosso trabalho avança a cada semana, abrimos 10 leitos de UTI no Hospital de Campanha, hoje contamos com 30 leitos de UTI na rede municipal, agora reestruturamos o Hospesc com mais 30 leitos clínicos. Estamos fazendo nossa parte, enquanto a vacinação ainda não está disponível para todos pedimos para população fazer a sua parte, evitando aglomerações, usando máscaras e mantendo a higienização das mãos”, disse George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

Natal

Prefeitura de Natal apoia campanha para doação de Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência

A Prefeitura de Natal apoia a campanha do COMDICA Natal — Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente —, “Restitua Amor”, com objetivo de incentivar a doação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas, ao Fundo da Infância e Adolescência.

A campanha foi lançada nesta sexta-feira (26), em solenidade restrita e transmitida de forma virtual nas redes sociais do COMDICA.

A campanha é uma forma de lembrar e motivar o contribuinte a realizar a destinação durante o período de envio da declaração de imposto de renda, iniciando em 1º de março até 30 de abril.

O lançamento teve a presença do prefeito Álvaro Dias e do secretário de Assistência Social, Adjuto Dias.

“Precisamos da ajuda de todos, junto aos contadores. É dever nosso proteger a infância e adolescência e as questões que acabam afetando este público. Arrecadar para o fundo é uma maneira de garantir que este público esteja protegido”, afirmou Adjuto.

Foto: Alex Régis

Estado

Incra/RN triplica entrega de títulos de terra e estabelece metas para 2021

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/RN, Marcelo Gurgel, esteve em Brasília, na quinta-feira (25), participando de reunião com o presidente da instituição, Geraldo Melo Filho, e toda as Diretorias do órgão, para estabelecer o planejamento e as metas em 2021.

A pauta principal do encontro foi definir as metas para a emissão de títulos de domínio, o georreferenciamento e a aplicação de créditos aos assentados do RN, melhorando assim qualidade de vida destas famílias no campo.

“Em 2019, o Rio Grande do Norte concedeu 617 títulos de terra aos assentados, na nossa gestão em 2020, a equipe trabalhou incansavelmente e chegamos ao número de1.504 títulos emitidos. Hoje o Incra/RN atende mais de 20 mil famílias, distribuídas em 286 assentamentos pelo Estado. Para este ano, estamos fazendo um planejamento para aumentar e melhorar mais ainda esses números, seja através da titulação, da aplicação de créditos desbloqueios e georreferenciamento, trazendo assim a melhoria da vida dessas famílias que produzem no campo”, afirma Marcelo Gurgel.

Participaram da reunião, além da Superintendência do RN, as regionais do Piauí, Amazonas, Paraíba, Pernambuco e Rondônia. O encontro cumpriu todas as recomendações de prevenção da COVID-19, com respeito ao distanciamento social, uso de máscaras e utilização de álcool em gel para os participantes.

Estado

Estacionamento da CEASA-RN, sob nova administração, terá cara de estacionamento de shopping

Nos próximos dias o estacionamento da Central de Abastecimento do RN – Ceasa/RN – deixará para trás o caos e a desorganização que marcaram o local durante os últimos anos. Sob gestão da H.S. Serviços que vai cuidar da circulação rotativa de veículos, bem como da organização e do controle de entrada e saída nas dependências da sede, o novo estacionamento da CEASA-RN passará por melhorias estruturais em que o verdadeiro beneficiado será o público frequentador do local.

As mudanças já começam pela segurança sanitária. Todo e qualquer veículo ou pessoa que ingressar na Central, passará pelos cuidados de higienização recomendados devido à pandemia, com fornecimento e aplicação de álcool gel. O uso de máscaras e a sinalização para o distanciamento social, também serão contemplados. Mas, isso é só o começo.

A empresa atuará na organização e controle desde a portaria, manutenção das guaritas, máquinas, equipamentos, cancelas, sinalização vertical e horizontal, organização do trânsito interno e manutenção da malha viária, pré-requisitos que nortearam o edital de pregão eletrônico para terceirização do estacionamento e que foram preenchidos pela H.S. Serviços.

O novo estacionamento da CEASA-RN, que agora passará a funcionar em sistema 24 horas, conta com 76 mil m2 de área construída e 650 vagas. Em breve, mais 500 delas, cobertas, deverão ser abertas para motos, quase dobrando a capacidade atual disponibilizada.

Segundo a administração da H.S. Serviços, os dois fatores primordiais que pautaram a reforma, foram organização e segurança, já que a CEASA-RN se notabilizou pela falta de controle interno no que diz respeito a esses dois importantes quesitos.

Natal

Patrulha Maria da Penha em Natal completa um ano com bons resultados à sociedade

Destinada a reforçar os mecanismos em defesa das mulheres vítimas da violência doméstica na capital potiguar, a Patrulha Maria da Penha celebra o primeiro aniversário com ótimos índices de trabalho alcançados desde a sua implementação pela Prefeitura de Natal. De acordo com as estatísticas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), coordenadora do programa, em 2020 nenhum feminicidio foi registrado entre as mulheres atendidas pelo programa. O balanço geral das ações da patrulha nesse primeiro ano de atuação contou com 2.739 atendimentos.

Dentre as ações realizadas no último ano, constam visitas domiciliares; patrulhamentos em rotas de monitoramento; patrulhamento/saída do trabalho; monitoramento/telefone; prisão em flagrantes; reconhecimento de área e articulação de Rede. Ao todo, 80 agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) foram capacitados para atuar no programa e se revezam para atender as mulheres amparadas pela iniciativa.

O procedimento da Patrulha ocorre logo após a Justiça notificar o programa para conceder proteção à mulher em risco. Nessa situação, é realizada a primeira comunicação com a vítima, seguida da marcação da visita inicial, em que ela escolhe o lugar, a partir da sugestão da Patrulha, seja em casa ou ainda num órgão do município, como escola ou unidade de saúde próximas a sua residência.

“Atingimos uma marca significativa e esse resultado é fruto de todo o trabalho, dedicação e empenho da nossa equipe. No momento em que as estatísticas em todo o país apontam, infelizmente, o aumento do número de casos de agressão, assédio e óbitos de mulheres, conseguimos terminar 2020 sem nenhum feminicídio dentre as mulheres atendidas pelo programa em Natal. Isso é relevante”, destaca o prefeito Álvaro Dias, que tirou o projeto do papel, implementando a iniciativa em janeiro do ano passado. “Foi para isso que institucionalizamos a Patrulha Maria da Penha: para defender, proteger e salvar a vida das mulheres de Natal que são vitimas de violência”.

A secretária Sheila Freitas, titular da Semdes, destaca ainda que o sucesso da Patrulha está relacionado ao trabalho de preparação realizado pelas equipes. A capacitação dos agentes foi baseada em três eixos: conhecimento jurídico, atuação da rede de atendimento e serviço operacional de proteção efetiva às vítimas de violência. Os guardas municipais passaram por uma capacitação de 40 horas que foi construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneceram ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.

“O intenso treinamento que proporcionamos foi de fundamental importância para a conquista dos resultados positivos. Atendemos mulheres muito fragilizadas, com medo e sem esperança. Só quem enfrenta essa questão na linha de frente sabe o sofrimento das vítimas e graças ao esforço e preparo das nossas equipes a aceitação tem sido imensa. O prefeito Álvaro Dias já determinou e vamos trabalhar para ampliar as nossas ações para que os índices de violência contra a mulher diminuam cada vez mais em Natal”, enfatiza a secretária.

Política

Justiça suspende eleição da Fecam-RN

O juiz Geraldo Mota acaba de conceder liminar suspendendo a eleição que aconteceria nesta sexta-feira (26) para a presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN – Fecam-RN.

Desde ontem (25), um tumulto tomou conta da eleição, em que disputam o cargo o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), contra Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

A atual diretoria da Fecam impugnou a candidatura de Paulinho Freire, alegando falta de documentos que não foram informados anteriormente.

Política

Vereador de Caicó em estado grave com Covid-19

É grave o estado de saúde do vereador de Caicó, Zé Filho.

Está internado na UTI do Hospital Regional do Seridó, onde foi intubado na madrugada desta sexta-feira (26).

Estão tentando uma vaga de UTI em algum hospital de Natal para a transferência do parlamentar.

Estado

Ministro da Saúde garante apoio do Governo Federal ao Governo do Estado para expandir leitos de UTI no RN

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na noite desta quinta-feira (25) com o ministro Eduardo Pazuello e solicitou o apoio do Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos de UTIs/Covid e também para o custeio de leitos críticos em funcionamento e os que serão habilitados nos próximos dias.

Ela obteve a garantia, pelo ministro, do envio de ventiladores mecânicos e monitores, ambos já disponíveis no Ministério da Saúde. Pazuello assegurou ainda, quanto às bombas de infusão solicitadas pela governadora, que envidará esforços para aquisição e envio ao Rio Grande do Norte.

“Renovo aqui, também, o pedido para agilização do envio das vacinas. A situação é muito crítica. Sabemos que a ampliação de leitos é importante e imperativa neste momento, mas não é suficiente para o enfrentamento da doença”, enfatizou a governadora Fátima ao ministro.

Quanto ao aporte adicional de recursos para garantir financiamento das estruturas existentes e as que serão viabilizadas para o enfrentamento à Covid, o ministro se mostrou sensível ao pleito e adiantou que o assunto está em pauta junto ao Congresso Nacional. “Viabilizaremos esse aporte, provavelmente, através de emenda ao orçamento da União, daí a importância dessa discussão junto ao Congresso e com a participação do Fórum dos Governadores”, destacou Pazuello.

Ministro garante apoio à governadora para a expansão de leitos de UTIs Covid no RN (2)

Natal

Idosos com 85 anos são os próximos a serem imunizados em Natal

A Prefeitura de Natal começa a expandir o público-alvo a ser imunizado contra o coronavírus. Com a chegada do novo lote de 7.500 doses da vacina de Oxford, a partir de segunda-feira (01.03) os idosos de 85 anos e mais poderão tomar a primeira dose do imunizante. Esta é uma nova etapa dentro do calendário de vacinação que começou no dia 20 de janeiro para a população do município.

Para receber a vacina, os idosos residentes em Natal nesta faixa etária  devem se dirigir a uma das estruturas de vacinação e apresentar cartão de vacina, comprovante de residência e documento original com foto. “Pedimos também o apoio da população para conferir se o cartão de vacinação está sendo preenchido de forma correta, e caso tenham alguma dúvida devem se dirigir a um dos responsáveis nos postos de vacinação”, reforça George Antunes, Secretário Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal).

Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciar uma nova etapa de imunização é “renovar a esperança de em breve vacinar os natalenses em sua totalidade contra o coronavírus, almejando a normalidade nas nossas relações pessoais e comerciais”.

Ao todo são três drives-thrus de vacinação disponíveis para atender a população e evitar aglomerações e riscos de contaminação. Os drives estão montados no Palácio dos Esportes, no Shopping Via Direta e no Ginásio Nélio Dias, os dois últimos contam ainda com sala de vacinação para pedestre funcionando das 8h às 16h, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira até às 13h.

A estrutura de vacinação em Natal também conta com 10 salas em Unidades Básicas de Saúde do município que funcionam de segunda a sexta-feira, de 8h a 12h30 e de 13h30 às 16h. São elas Distrito Sanitário Norte I: UBS Pajuçara; UBS Nova Natal; Distrito Sanitário Norte II; UBS Panatis; UBS Vale Dourado; Distrito Sanitário Leste; UBS São João; UBS Brasília Teimosa; Distrito Sanitário Oeste; UBS Felipe Camarão II; UBS Nazaré; Distrito Sanitário Sul; UBS Candelária; UBS Rosângela Lima.

Natal inicia vacinação de idosos institucionalizados nesta segunda (25)

Cidades

Covid-19: Empresários de Tibau e Pipa fazem campanha e doam cilindros de oxigênio para hospital da região

Uma ação realizada por um grupo de empresários do município de Tibau do Sul e da praia da Pipa resultou na doação de cilindros de oxigênio que serão doados para usar no tratamento de pacientes que tenham contraído a Covid-19 e estejam internados no hospital daquela cidade do litoral Sul.

Além disso, o que tiver sobrado do recurso arrecadado ficará como crédito para reabastecimento de oxigênio para os cilindros que forem utilizados.

Para o empresário Rogério Bivar Simonetti, do Hotel Marinas, a iniciativa surgiu para dar um suporte ao poder público nesse momento difícil vivido não só em Tibau como em todo o Rio Grande do Norte. “Estamos em um momento complicado em nossos empreendimentos, mas não podemos deixar de ajudar ao próximo”, disse.

Ele explicou que foi feita uma campanha junto a empresários da região, boa parte filiados ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS), para arrecadar um valor que pudesse ajudar na compra de cilindros de oxigênio para o hospital da região. “O pessoal se engajou e entendeu a importância disso”, comentou.

Os cilindros adquiridos foram doados nesta quinta-feira (25) e já podem ser usados para o tratamento dos pacientes que necessitem do oxigênio no hospital de Tibau do Sul.

entrega cilindros

Política

Com crise de tendinite, Ministro Rogério Marinho é internado em Belo Horizonte, onde cumpria agenda oficial

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, precisou de atendimento médico enquanto cumpria agenda oficial em Belo Horizonte (MG).

Teve uma dor muito forte na articulação do ombro.

Buscou atendimento médico e está internado para medicação e avaliação.

O diagnóstico foi de tendinite calcária.

O ministro passa bem e deve receber alta nesta sexta-feira.

Diversos

Médica esclarece que não se baseou em estudo para afirmar que 90% dos pacientes internados em UTI no RN tomaram ivermectina

Após uma ampla repercussão, a médica Marise Reis esclareceu em entrevista ao programa Panorama da 95 FM de Caicó, que não se baseou em nenhum estudo para afirmar que 90% dos pacientes internados em UTI fizeram uso de ivermectina.

Segundo ela, a informação foi passada por colegas médicos que esses pacientes fizeram uso da medicação como prevenção ao Covid-19.

Marise Reis faz parte do Comitê Cient

Política

Paulinho Freire reúne apoios de todas as regiões do Estado para Fecam-RN

A sexta-feira (26) será de eleição para o comando da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

Na disputa, os presidentes das Câmaras Paulinho Freire (Natal) e Lawrence Amorim (Mossoró).

Pelo que se fala nos bastidores, a eleição de Paulinho está consolidada, reunindo apoios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Paulinho é reconhecido pelo poder de articulação política.

Política

Assembleia aprova projeto que prevê multa para fura-filas da vacina contra a Covid-19

As crescentes denúncias de casos de fura-fila na vacina contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte motivaram a Assembleia Legislativa a aprovar por unanimidade, nesta quinta-feira (25), um Projero de Lei que prevê penalidades para quem não respeitar a ordem.

De acordo com a nova legislação proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB), serão aplicadas multas que variam de 10 a 20 mil UFIRs para quem desrespeitar a sequência prevista no Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19 do Estado, seja antecipando a imunização para si ou para outra pessoa.

A multa não exclui outras sanções de natureza civil ou penal e será cobrada em dobro quando o não cumprimento da sequência partir de um servidor público.

“A Assembleia Legislativa faz a sua parte para conter essa conduta gravíssima, que coloca em risco a saúde das pessoas que têm vacinação prioritária por pertencer a grupos mais vulneráveis, sendo a multa um instrumento pertinente para tanto”, declarou Hermano após a aprovação.

Com o aval do legislativo estadual, a proposta segue agora para a sanção governamental.

Deputado Hermano Morais - Foto: João Gilberto

Deputado Hermano Morais – Foto: João Gilberto

Economia

Midway Mall oferece estação de carregamento para carros elétricos e híbridos

O Shopping Midway Mall passa a oferecer ao seu público, a partir desta quinta-feira, 25, um grande diferencial relacionado à mobilidade elétrica e sustentabilidade: uma estação de recarga para veículos elétricos em seu estacionamento.

São duas vagas com carregadores que estão localizadas no piso G5, próximo ao acesso do teatro Riachuelo. A novidade é uma parceria do Midway com a BMW PG Prime, e permitirá que os visitantes carreguem seus veículos enquanto realizam suas compras no shopping.

O Midway é o primeiro shopping a oferecer o serviço no estado. As estações de carregamento são universais e podem ser utilizadas por veículos elétricos de qualquer marca, atendendo os requisitos de segurança, mantendo a performance e longevidade da bateria.

O Grupo Guararapes segue investindo em inovação e novas tecnologias que estão aos poucos se tornando realidade no mercado. São ações voltadas para a comodidade dos clientes e que beneficiam o meio ambiente.

Midway 01

Cultura

Espetáculo online em homenagem a Zila Mamede estreia neste sábado

Uma montagem que encontra inspiração na obra da grande poetisa paraibana, radicada em Natal, Zila Mamede, em seus conflitos, dúvidas e solidão. Um passeio por sua vida e obra, assim podemos resumir o espetáculo “Zila, Poesia que Pulsa”, que o público poderá assistir gratuitamente neste sábado, 27 de fevereiro, a partir das 20h pelo canal da Idearte Produções no Youtube.

Com texto e direção de produção do jornalista, produtor e gestor cultural Amaury Júnior, o espetáculo é protagonizado pela atriz Eliene Albuquerque. Experiente e aberta a novos desafios, a veterana artista se define como uma operária do teatro e todo dia se dispõe a produzir e exercitar o fazer teatral, sua matéria prima. A atriz se desafia a todo tempo neste trabalho e acredita muito no método de criação colaborativa. Eliene mergulhou de cabeça no universo de Zila Mamede, para compor do seu modo, sendo máximo possível fiel à poetisa. A direção artística, cenografia, visagismo, iluminação e sonoplastia são assinadas pelo artista Clenor Júnior.

A ideia de pesquisar a vida e obra de Zila Mamede nasceu da importância de se propagar ainda mais o legado literário da escritora para os jovens do Rio Grande do Norte e do Brasil. Zila da Costa Mamede foi uma importante poetisa e bibliotecária brasileira. Este projeto é realizado com recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, via Prefeitura do Natal e Governo Federal.

Zila

Natal

Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid no Cemure funcionará neste fim de semana

Diante do aumento de casos de Covid-19 em Natal, a Prefeitura decidiu abrir neste fim de semana, dias 27 e 28, o Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 Cemure. O atendimento será das 8h às 16h. Para ser atendida, a pessoa tem que apresentar comprovante de residência de Natal e documento de identificação com foto.

A medida da abertura do Centro Covid no final de semana foi anunciada pelo Prefeito Álvaro Dias em coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (22).

“Vamos monitorar como será a procura do Centro neste fim de semana, durante a semana faremos uma avaliação e decidiremos como será nos próximos finais de semana”, disse George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

O Secretário lembra ainda que os Centros de Enfrentamento à Covid-19 são Centros de Atendimento Médico e não Centros de testagens. “Cabendo apenas ao médico a prescrição de testagem e dispensação de medicamentos”, esclarece Antunes.

A SMS Natal reforça que os Centros Covid atendem casos leves suspeitos da doença, como tosse, febre ou dor de cabeça. Sintomas graves, como falta de ar, devem buscar atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que funcionam 24h por dia. A população ainda deve permanecer com os cuidados de distanciamento, uso de máscara e higienização das mãos.

Atualmente a população dispõe de três centros de atendimento para enfrentamento à Covid, nas Zonas Norte, Leste e Oeste, com horários de funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h para o atendimento à população, e dez Unidades Básicas de Saúde que funcionam em horário estendido até 19h ou 20h.

Centro para Covid - Cemure - Foto: Aléx Régis

Centro para Covid – Cemure – Foto: Aléx Régis

Política

“Vacina é Vida” é lançada no RN com objetivo de mobilizar potiguares

No dia em que se completa um ano do registro do primeiro caso da Covid-19 no Brasil, a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou a campanha “Vacina é vida”, com o objetivo de mobilizar digitalmente os potiguares para incentivar a imunização da população idosa, mais propensa ao desenvolvimento grave do coronavírus.

O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (25), ocorreu de forma híbrida e está sendo realizado em parceria com a Pastoral dos idosos da Arquidiocese de Natal e com os Conselhos Municipais em Defesa das Pessoas Idosas do RN.

“Essa Frente Parlamentar tem encaminhado ações importantes na defesa dos direitos da pessoa idosa. Desde o ano passado, com o surgimento da pandemia, focamos o trabalho na situação dos idosos e nas políticas públicas direcionadas para essa população. Agora entramos na luta para que 100% dos idosos do RN possam ser vacinados e estejam imunes ao novo coronavírus”, disse o deputado Ubaldo Fernandes (PL), presidente da Frente Parlamentar.

Ubaldo

Política

STF arquiva inquérito que apurava possível Caixa 2 de Rogério Marinho

Do site Poder 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta 5ª feira (25.fev.2021) o arquivamento de inquérito que investigava se Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, praticou caixa 2 (falsidade ideológica eleitoral).

A investigação foi aberta para apurar uma divergência nos valores declarados à Justiça Eleitoral na contratação de uma empresa que prestou serviço para a campanha de Marinho à Prefeitura de Natal (RN) nas eleições municipais de 2012.

A decisão de arquivar o inquérito foi tomada por iniciativa de Gilmar Mendes, que é relator do caso. A PGR (Procuradoria Geral da República) e a Polícia Federal haviam se manifestado pela prorrogação.

Gilmar Mendes entendeu que as investigações se prolongaram por mais de 3 anos sem que fossem apontadas conclusões ou reunidos elementos da suposta prática criminosa.

As investigações tiveram início após o cumprimento de mandado de busca e apreensão na operação Manus, em julho de 2017, contra o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB). A PF encontrou arquivos que citavam a campanha de Rogério Marinho à Prefeitura de Natal, em 2012. Os investigadores apontaram em relatório que, em um dos arquivos apreendidos, constavam gastos de R$ 1,9 milhão “em espécie” e “oficiais” da campanha de Marinho com uma das empresas de Domingos Sávio da Costa Souza.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, Rogério Marinho declarou naquele ano apenas R$ 499 mil a uma empresa para prestação de serviços de comunicação em sua campanha.

Em sua decisão, Gilmar argumentou que não ficaram comprovados indícios mínimos de autoria e materialidade do suposto crime que possibilitassem o prosseguimento do inquérito. O ministro também afirmou que houve violação ao direito fundamental de Marinho à razoável duração do processo.

“Portanto, observa-se que a presente fase inicial e preliminar de investigação já se prolonga por mais de 3 anos, sem que a autoridade policial e o Ministério Público tenham apresentado qualquer perspectiva de conclusão do inquérito, seja pelo indiciamento do investigado e oferecimento da denúncia ou pelo arquivamento dos autos”, disse.

Gilmar disse ainda que, caso não seja determinado o arquivamento dos autos, “haverá a inequívoca caracterização de constrangimento ilegal a ser suportado pelo investigado Rogério Marinho”.

“Não há elementos probatórios mínimos que sustentem a hipótese investigativa de realização de despesas não declaradas. Pelo contrário, as provas até então produzidas indicam que o ponto de divergência entre o empresário e o investigado reside na redução do valor do contrato inicialmente pactuado, o que teria causado prejuízos à produtora”, afirmou.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados