Diversos

Marinha do Brasil abre 54 vagas para engenheiros

A Marinha do Brasil está ofertando 54 vagas no concurso para ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha, com remuneração que pode chegar a R$ 11 mil. As inscrições estão abertas até o dia 1º de abril, podendo ser realizadas pelo site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou presencialmente, nos endereços listados no edital.

Na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, as inscrições podem ser realizadas: em Natal-RN, no Comando do 3º Distrito Naval; em Recife-PE, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; e em Fortaleza-CE, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.

Podem se inscrever no concurso homens e mulheres; brasileiros natos; com menos de 36 anos até o dia 1° de janeiro de 2020; que tenham concluído o ensino superior em uma das áreas oferecidas; e que estejam em dia com as obrigações civis e militares.

As 54 vagas estão distribuídas nas áreas de Engenharia Mecânica (11), Engenharia Elétrica (7), Engenharia Naval (6), Engenharia Civil (5), Engenharia Eletrônica (5), Engenharia de Produção (3), Engenharia de Sistemas de Computação (3), Engenharia de Telecomunicações (3), Engenharia Química (3), Arquitetura e Urbanismo (2), Engenharia Cartográfica (2), Engenharia de Materiais (2) e Engenharia Mecatrônica (2).

O concurso será composto de duas fases. Na primeira etapa, será aplicada prova objetiva de conhecimentos profissionais com 20 questões e redação. Na segunda fase, será realizada prova discursiva de conhecimentos profissionais e uma tradução de texto de Inglês técnico.

Os aprovados realizarão os eventos complementares, que consistem em: Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física, Prova de Títulos, Avaliação Psicológica, Verificação de Documentos e Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração.

Os aprovados realizarão o Curso de Formação de Oficiais (CFO) no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro, durante 25 semanas. O CFO é constituído também de Período de Adaptação, de três semanas, e de Estágio de Aplicação, de 6 semanas, a ser realizado em Organizações Militares sob a supervisão do CIAW. Ao final, ocuparão o posto de Guarda-Marinha e logo depois serão promovidos a Primeiro-Tenente.

Locais de inscrição no Comando do 3º Distrito Naval:

Natal (RN) – Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal – Rua Marcílio Dias s/nº – Quintas – Natal – RN. CEP: 59037-020. Telefone: (84) 3216-3117.

Recife (PE) – Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco – Avenida Olinda s/nº – Complexo do Salgadinho – Olinda – PE. CEP: 53010-000. Telefone: (81) 3412-7615.

Fortaleza (CE) – Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará – Avenida Coronel Filomeno Gomes s/nº – Jacarecanga – Fortaleza – CE. CEP: 60010-280. Telefone: (85) 3288-4726.

Política

Souza cada vez mais perto do PSB

O deputado estadual Souza Neto está cada vez mais perto de trocar o PHS pelo PSB.

Na semana passada, Souza foi recebido pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, ao lado do deputado federal Rafael Motta, presidente estadual do partido.

O PHS foi atingido pela cláusula de barreira.

Política

Governadores do Sul e Sudeste declaram apoio à reforma da previdência

Informações do G1

Governadores de seis estados das regiões Sul e Sudeste manifestaram apoio ao projeto de reforma da Previdência, em reunião realizada neste sábado (16), em Belo Horizonte.

Participaram do encontro os governadores Romeu Zema (Novo) de Minas Gerais, João Doria (PSDB) de São Paulo, Wilson Witzel (PSC) do Rio de Janeiro, Renato Casagrande (PSB) do Espírito Santo, Carlos Moisés (PSL) de Santa Catarina e Eduardo Leite (PSDB) do Rio Grande do Sul.

O único estado das duas regiões não representado no primeiro encontro foi o Paraná, do governador Ratinho Junior (PSD). Ele não esteve presente na reunião por problema de agenda.

Os governadores chegaram no fim da manhã ao palácio Tiradentes, sede do governo de Minas Gerais. Na reunião, que durou cerca de uma hora, eles discutiram a situação fiscal dos estados e as reformas, entre elas a da Previdência, que deve ter impacto nos estados, principalmente naqueles que têm dificuldade para pagar os benefícios.

Na quinta-feira (14), os governadores dos estados da Região Nordeste anunciaram um consórcio semelhante. Os representantes dos estados nordestinos também assinaram uma carta conjunta que sobre o consórcio, que também cita o posicionamento da região com temas em debate no Congresso Nacional, como a Reforma da previdência. Diferente dos governadores do Cosud, eles são críticos da reforma, apesar de considerar o debate necessário para o país.

Poder

OAB/RN define regras para formação de lista ao quinto constitucional do TRT

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lançou nesta sexta-feira (15) o edital com as regras para os advogados escolherem os representantes da classe na lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. O edital é o marco inicial do processo que vai resultar na indicação do futuro desembargador (ou futura desembargadora) do TRT/RN. Sua publicação será feita segunda-feira (18) no Diário Oficial da OAB.

Os advogados escolherão seus representantes na lista sêxtupla por votação direta. Poderão votar os advogados adimplentes com a OAB. Uma vez escolhidos os seis nomes no processo da Ordem, a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice.

A última etapa é restrita ao presidente da República, a quem caberá escolher o novo membro da Justiça Trabalhista no Estado, dentre os três nomes apontados pelos magistrados potiguares. O nome escolhido pelo presidente vai ocupar a vaga do desembargador José Rego Júnior, falecido no início deste ano.

Segundo o edital da OAB/RN, o advogado que quiser concorrer a uma vaga na lista sêxtupla precisa atender aos requisitos estabelecidos no artigo 94 da Constituição Federal e ao provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem, devendo comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia nos 10 anos anteriores e a inscrição cinco anos antes no Conselho Seccional da própria OAB/RN. É vedada a participação de membros da diretoria do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da OAB e das Caixas de Assistência dos Advogados, titulares ou suplentes, mesmo que se licenciem ou renunciem a seus mandatos.

O período de inscrições estará aberto entre os próximos dias 8 de abril e 9 de maio.

Política

Em churrasco, Maia recebe Bolsonaro, Toffoli e Alcolumbre

Da Agência Brasil

Em defesa do que chamou de “pacto de governabilidade”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu neste sábado (16) o presidente Jair Bolsonaro, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ) em um churrasco na sua residência oficial. Também participaram 13 ministros, parlamentares e o presidente do Banco Central, Roberto Castello Branco.

“Acho que [esse almoço] é um sinal importante de que nós estamos construindo um pacto pela governabilidade do Brasil. Governar o Brasil passa pelos três Poderes, cada com sua atribuição”, afirmou Maia. O almoço começou por volta das 13h e terminou um pouco antes das 16h.

O presidente Jair Bolsonaro saiu pouco depois das 16h. De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, em um breve discurso durante o almoço, o presidente defendeu a harmonia e união entre os Poderes e disse que não se governa sozinho.

“Ele [presidente Jair Bolsonaro] disse da importância da união de todos os poderes, todas autoridades, para fazer o Brasil continuar o seu caminho de desenvolvimento. Um almoço desse aproxima as pessoas”, afirmou Santos Cruz.

Relatos

Segundo relatos de participantes do churrasco, não houve discussões de temas específicos, mas menção à reforma da Previdência, que está em tramitação no Congresso Nacional. “Nós não tratamos de questões pontuais, o que tratamos ao longo de todo o almoço foi exatamente essa decisão dos três Poderes de ter canais de diálogo permanentes”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzonzi.

Para Onyx, o almoço foi um momento histórico e ajuda a construir uma ponte de entendimento entre as principais autoridades da República. “O Brasil precisa sair do conflito, precisa que as autoridades máximas do país saibam sentar à mesa, dialogar e, principalmente, possam se debruçar sobre os problemas do cotidiano do Brasil, com o objetivo de fazer com que a vida das pessoas seja melhor aqui no país”, disse.

“Como foi um almoço de confraternização, falava-se de tudo, e o foco, no final, foi selar com a união de todos os três poderes em prol do Brasil”, resumiu o senador Marcos do Val (PPS-ES).

Tensões

O almoço ocorre no momento de articulação para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no Senado Federal, com o objetivo de investigar o Poder Judiciário, pedidos de impeachment de ministros do STF e críticas à Suprema Corte.

Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara defendeu respeito à independência dos Poderes e criticou as ameaças recentes contra integrantes do STF e contra o próprio Poder Judiciário.

“Esse respeito entre os Poderes é muito importante. Não foi o que a gente viu, nas últimas semanas, principalmente em relação ao Supremo Tribunal Federal. Isso é muito grave e acho que muito importante que mesmo tendo divergência em qualquer decisão, a gente respeite a decisão dos Poderes, principalmente um Poder que tem a atribuição, como é a do Supremo, de guardar a nossa Constituição”, afirmou Maia.

Política

Ponto para Hermano

No próximo dia 27, o deputado Hermano Morais estará realizando audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir os preços das passagens aéreas no Rio Grande do Norte.

Hermano aponta que o valor das passagens aéreas no município de João Pessoa, na Paraíba, chega a ser 50% mais barata que no estado norte-rio-grandense.

“As empresas são beneficiadas com as alíquotas reduzidas do ICMS incidente sobre o combustível de aviação, mas cobram caro nos preços das passagens aéreas aqui no RN. As mais altas do Brasil. Para que esse incentivo se não há reciprocidade?”, indagou Hermano.

Política

Hermano considera natural Álvaro Dias disputar a reeleição em Natal

Em entrevista à Tribuna do Norte de hoje, o deputado estadual Hermano Morais (MDB) destacou pontos positivos da gestão Álvaro Dias (MDB): realizou um bom carnaval, está pagando o funcionalismo em dia e tem anunciado projetos. E afirmou que é natural o prefeito disputar a reeleição.

Já tendo disputado a Prefeitura de Natal em 2012, indagado se pretende ir novamente para a disputa, Hermano disse que tem responsabilidade com Natal, mas também com o interior, onde foi votado em mais 150 municípios, e no momento está preocupado em justificar a confiança do povo do RN.

Turismo

RN em destaque na revista de bordo da Azul

Com recursos do Governo Cidadão, o Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, divulga o RN na revista de bordo da Azul.

São anúncios que mostram as belezas e atrativos de Pipa, Mossoró, São Miguel do Gostoso e Natal.

Política

PSC: Intervenção sem destituição

Um áudio do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, chegou ao blog com autorização do dirigente, para esclarecer que não destituiu o empresário Renato Fernandes da presidência estadual do partido.

Ao mesmo tempo em que confirma que designou um interventor para o diretório local.

Pastor Everaldo diz que que o PSC local estava com “problemas administrativos, mas a culpa não é de Renato Fernandes”.

Está esclarecido: Intervenção sem destituição (?).

Política

Renato Fernandes é destituído da Presidência Estadual do PSC

O Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, esteve em Natal nesta sexta-feira (15) para destituir o empresário Renato Fernandes da Presidência Estadual da legenda.

Interinamente vai responder pelo diretório estadual como interventor, o presidente do partido na Bahia.

Membros do diretório estadual acompanharam a reunião, onde o clima não foi dos melhores.

Política

Previdência sem gordura

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (15), que a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal “não tem gordura” e que seria a última janela de oportunidade que o país tem para não afetar direitos adquiridos.

“O projeto não tem gordura. Ele foi apresentado dentro do que nós achamos adequado, do que nós achamos ideal para recuperar as finanças públicas do país”, disse o secretário, no seminário A Nova Economia Liberal, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Marinho afirmou que, considerando as despesas primárias, o Brasil investe hoje 64% dos recursos em assistência e previdência. O secretário também minimizou eventuais indícios de dificuldades de aprovação do projeto. “Esse é um governo novo, com um Congresso novo. Estão se conhecendo”.

Informações da Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Política

Assembleia Legislativa presta homenagem a personalidades femininas

A Assembleia Legislativa promoveu, nesta sexta-feira (15), uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Na ocasião, foram homenageadas a governadora do RN, Fátima Bezerra, a corredora Magnólia Figueiredo e a delegada da Mulher Ana Alexandrina Gadelha, em solenidade proposta pela bancada feminina da Casa.

Representando Fátima Bezerra, a secretária estadual da Mulher Arméli Brennand recebeu a homenagem da governadora.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, que homenageou as três parlamentares mulheres da Casa. O Coletivo de Feministas e Feminismos Nísia Floresta também foi homenageado. A senadora Zenaide Maia, o prefeito em exercício de Natal Paulinho Freire e a vereadora de Natal Nina Souza participaram da solenidade, que foi encerrada com apresentação do Coral da Assembleia.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Cidades

Prefeitura de São Gonçalo chega a 18 meses inaugurando uma obra por semana

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN entregou novos equipamentos de saúde pública. A nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e praça do Golandim foram entregues pelo prefeito Paulo Emídio (Paulinho) na noite desta quinta-feira (14). O ato marcou 18 meses de inaugurações semanais na cidade.

“Aqui está o Complexo da Saúde do Golandim. Além dessas duas obras que estamos inaugurando hoje, uma academia comunitária recém-inaugurada pela nossa gestão completa esse grande espaço público, que vai reforçar o serviço de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações”, observou Paulinho.

A unidade comporta duas equipes de Saúde da Família. Sua estrutura contém consultórios odontológicos e clínicos, salas de coleta, observação, vacinas, curativos, atividades coletivas, inalação, banheiros e uma farmácia com mais de 100 medicamentos disponíveis à população.

Foram investidos R$ 870 mil, entre recursos federais e municipais. Essa é a terceira unidade de saúde inaugurada nessa gestão.

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Foto: Wendell Jefferson

Política

Walter Alves é nomeado titular da Comissão de Finanças da Câmara

A Câmara dos Deputados definiu a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), e da Comissão de Turismo (CTUR).

Pela quarta vez, somando os períodos do primeiro e segundo mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT.  Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é responsável, entre outras obrigações, por discutir a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, bem como a política e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária; e direito agrário.

Já a Comissão de Turismo tem como atribuição discutir a política e sistema nacional de turismo; exploração das atividades e dos serviços turísticos; e colaboração com entidades públicas e não governamentais nacionais e internacionais, que atuem na formação de política de turismo.

Diversos

Paróquia de São Pedro recebe relíquia da Basílica Vaticana

O altar da Igreja Matriz de São Pedro Apóstolo, no Alecrim, em Natal, vai abrigar uma relíquia da Basílica Vaticana. Segundo o pároco, Padre Francisco Mota, a entronização acontecerá durante as comemorações do centenário da Paróquia, no início do segundo semestre deste ano.

Há um tempo, o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, havia solicitado uma relíquia do Apóstolo Pedro ou da Basílica Papal para a Igreja de São Pedro, no Alecrim, que está sendo restaurada em sua estrutura física e arquitetônica.

Em resposta ao pedido, o Cardeal Angelo Comastri, vigário geral do Papa Francisco e arcipreste da Basílica de São Pedro, enviou a relíquia. “Ela é de significativo valor histórico e devocional, por se tratar, na terminologia arqueológica, de areia do muro chamado ‘Campo P’, ou seja, do local onde, no  século II, foi erigido um monumento fúnebre por cima do sepulcro de São Pedro e que, no século IV,  o Imperador Constantino fechou com um invólucro marmóreo,  chamado de ‘Memória Constantiniana’, antes mesmo da construção da primitiva Basílica Vaticana, no século IV”, explica o Padre Flávio Medeiros Filho, que é do clero da Arquidiocese de Natal e exerce o ministério sacerdotal na Basílica de São Pedro.

A relíquia, concedida pelo Cardeal Comastri, foi trazida de Roma pelo Padre Flávio Medeiros.

Relíquia

Política

Governadores do Nordeste lançam carta com posições sobre Previdência, gastos com Saúde e Educação

Em reunião na cidade de São Luís nesta quinta-feira (14), os nove Estados do Nordeste elaboraram e divulgaram uma carta com posicionamentos sobre temas importantes para a sociedade brasileira.

O documento foi redigido durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.

O governador Flávio Dino recebeu sete governadores e um vice-governador do Nordeste. Todos os nove Estados, portanto, estavam representados.

Estiveram presentes no Fórum os governadores Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), João Azevedo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe) e o vice-governador José Luciano Barbosa da Silva (Alagoas).

A carta tem cinco pontos principais. Um deles é sobre a proposta de desvinculação de receitas do Orçamento, tramitando na esfera federal. Essa proposta, caso seja aprovada, permitiria a redução de gastos que hoje são obrigatórios em educação e saúde, por exemplo.

Os governadores também voltaram a defender que a reforma previdenciária é um debate necessário, mas é preciso fazer mudanças para não prejudicar os mais pobres.

Entre os pontos do texto da reforma em que é necessário fazer mudanças, de acordo com os governadores, estão a retirada das regras previdenciárias da Constituição; a adoção do regime de capitalização; e medidas restritivas de direitos dos mais pobres, incluindo os trabalhadores rurais e a redução do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Foto: Gilson Teixeira

Política

DEM fará convenção no RN dia 25

O ex-senador José Agripino tem se dividido entre atividades empresariais e reestruturar o DEM no RN, além de reuniões de cunho político nacional, no circuito Brasília-São Paulo.

Depois de intensas reuniões nos últimos dias, Agripino marcou a data da convenção estadual do partido para o dia 25.

Quer formar 60 diretórios municipais no RN.

Política

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

Da Agência Brasil:

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato.

Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral, que tem estrutura menor para supervisionar a investigação, que pode terminar em condenações mais leves.

Durante dois dias de julgamento, votaram para manter as investigações na esfera federal os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram pela competência da Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli.

De acordo com a maioria, nos casos envolvendo crimes comuns conexos aos eleitorais, prevalece a competência da Justiça Eleitoral. Segundo os ministros, a Corte somente reafirmou entendimento que prevalece há décadas na sua jurisprudência.

Procuradores da Lava Jato

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF) que participam das investigações da Lava Jato, o resultado terá efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. Cerca de 160 condenações poderão ser anuladas a partir de agora, segundo os investigadores. Para a Lava Jato, o resultado negativo poderá “acabar com as investigações”.

O julgamento também foi marcado pela reação dos ministros contra críticas dos procuradores aos integrantes do STF.

Em duas decisões, o presidente da Corte, Dias Toffoli, enviou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador da força-tarefa Diogo Castor. Na tarde de hoje, Toffoli abriu um inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo.

O ministro Gilmar Mendes também criticou os procuradores. “Quem encoraja esse tipo de coisa? Quem é capaz de encorajar esse tipo de gente, gentalha, despreparada, não tem condições de integrar um órgão como o Ministério Público”, afirmou.

Caso

A questão foi decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.

Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.

Os ministros julgam recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.