Política

Agressor terá que ressarcir SUS em casos de violência doméstica

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) nesta terça-feira, 17, e agora é lei: os agressores deverão ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos com o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar, além de arcar com os dispositivos de monitoramento.

A modificação da Lei Maria da Penha prevê a punição do agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher. A medida entra em vigor em 45 dias.

“É uma grande alegria ter como primeiro projeto transformado em lei uma medida tão significativa no combate à violência contra a mulher. É uma vitória de todas as mulheres do Brasil e do SUS. Os agressores terão que arcar com todos os prejuízos que a sua covardia causar”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Política

Eleições suplementares de Ceará-Mirim acontecerão no dia 1º de dezembro de 2019

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

Poder

Justiça Federal do RN alerta para golpe

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte alerta para golpe que está sendo aplicado através do qual criminosos telefonam para vítimas informando de supostos processos indenizatórios ganhos, mas que precisam de depósito para fins de pagamento de imposto chamado IVA.

Não há nenhuma veracidade nessa exigência de pagamento. A Justiça Federal não condiciona nenhuma indenização a pagamento de impostos.

Ao receber ligações telefônicas dessa natureza o cidadão deve procurar os órgãos de polícia por se tratar de um ato criminoso.

Política

Em Ceará-Mirim, Prefeito em Exercício faz força-tarefa para tirar município do CAUC

O prefeito em Exercício de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio (PV), empossado na última quarta-feira, 11 de setembro, em razão da cassação do mandato do ex-prefeito Marconi Barretto, assumiu a Prefeitura com inadimplência junto à União.

O munícipio está negativo no Serviço Auxiliar de Informação para Transparência Voluntárias (Cauc), condição que impede a Administração Municipal de receber transferências voluntárias ou convênios do Governo Federal.

“Até o momento, essa é situação mais preocupante, uma vez que estamos impedidos de receber recurso federais. Precisamos urgentemente reabilitar Ceará-Mirim para fazer parcerias com a União, só assim poderemos captar mais recursos para a saúde, escolas, creches e outras políticas públicas”, relatou o prefeito Ronaldo Venâncio.

Natal

Prefeito recebe comitiva alemã para discutir parcerias em áreas estratégicas

A formalização de parcerias em áreas estratégicas como saúde, planejamento urbano, educação, meio ambiente e segurança foi o tema de reunião entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e uma comitiva formada por membros do governo do estado alemão da Renânia Palatinado, bem como representantes de instituições de pesquisa do país europeu.

O encontro ocorreu nesta terça-feira (17), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. A iniciativa é mais uma ação inserida na programação do Encontro Econômico Brasil e Alemanha (EEBA) que ocorre na capital potiguar desde o último domingo.

O prefeito saudou a presença dos europeus e reforçou o interesse de Natal em prospectar parcerias que tragam investimentos e gerem o desenvolvimento da cidade. “Essa troca de experiência é muito importante e sentimos um interesse mútuo em efetivarmos esse trabalho em conjunto, saindo do campo das ideias e partindo para a efetivação dos projetos”, disse Álvaro Dias, que presenteou a comitiva com uma pintura do artista plástico potiguar Flávio Freitas e recebeu uma réplica do menor livro do mundo escrito pelo alemão Gutemberg, datado do século 16.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

Diversos

Imagem da Padroeira de Natal visita Centro Administrativo

A imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade do Natal, iniciou nesta terça-feira (17) a peregrinação por instituições públicas e privadas, como é tradição no período que antecede a festa religiosa dedicada à santa, em novembro.

Na manhã de hoje, ela foi acolhida na Escola de Governo, pela governadora Fátima Bezerra e servidores, onde foi celebrada a missa de ação de graças pela passagem da peregrina pelo Centro Administrativo do Estado.

A celebração foi conduzida pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha e pelo padre Flávio Bezerra, vigário paroquial da Catedral Metropolitana de Natal.

Fotos: Elisa Elsie

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Economia

Cachaça Samanaú em evidência no Encontro Econômico Brasil-Alemanha

Empresas que integram o projeto Produto Potiguar ganharam espaço para exposição de produtos na 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, realizado nos dias 16 e 17 de setembro, no Centro de Convenções de Natal.

Iniciativa da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN), o projeto tem o objetivo de ampliar o mercado consumidor de produtos das empresas do Rio Grande do Norte.

Um dos destaques do espaço foi a cachaça Samanaú, de Caicó, município já conhecido pela identidade cultural do seu povo e pelo sabor inigualável da sua culinária.

No mercado desde 2004, a Samanaú é um produto genuinamente nordestino, que arranca elogios dos apreciadores de destilados. “A gente tinha o desejo de fazer algo com a cara da região e que fosse realmente um produto que desse orgulho ao povo”, afirmou Cynthia Costa, administradora da cachaçaria.

A qualidade indiscutível da bebida foi atestada com o recebimento do prêmio de melhor “cachaça envelhecida do mundo”, pela revista americana Tasting. O rótulo nordestino foi classificado como excepcional pela equipe de jurados da revista americana.

Samanaú

Diversos

Monsenhor Ausônio Tércio internado no Hospital São Lucas

Figura de renome na educação do Seridó, o Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, que dirigiu por muitos anos o Colégio Diocesano Seridoense (CDS) está internado no Hospital São Lucas, em Natal, tratando complicações gástricas e respiratórias.

Está sendo acompanhado pelo médico Silvio Dantas.

Foto: Marcos Dantas

Foto: Marcos Dantas

Política

Rogério Mariz analisa possível candidatura a Prefeito de Caicó

Um articulação silenciosa de bastidores está ocorrendo na política de Caicó em torno de uma possível candidatura do ex-prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz, à Prefeitura de Caicó.

Rogério é visto em todo o Seridó como um grande gestor, pela administração aprovada que fez em Serra Negra do Norte.

Em outubro, decidirá se vai topar o desafio ou não.

Política

Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado Trabalhista

“O advogado trabalhista, por vezes é o primeiro contato do cidadão com o Estado-Juiz, é a ele que as demandas laborais são primariamente apresentadas, é o início da Justiça”. Foi com essas palavras que a vereadora Nina Souza (PDT) saudou o plenário da Câmara Municipal de Natal durante uma sessão solene, nesta segunda-feira (16), em homenagem ao Dia do Advogado Trabalhista. Participaram da cerimônia autoridades do Judiciário e representantes da advocacia e entidades de classe.

Em seu discurso, a vereadora Nina Souza, propositora da solenidade, lembrou que a Constituição de 1988 contém um amplo rol de direitos trabalhistas, políticos e sociais, projetando para cada brasileiro o ideal de cidadania plena.

Advogado Trabalhista

Diversos

Setembro Cidadão: Memorial do Legislativo em exposição no Natal Shopping

A tarde desta segunda-feira (16) foi marcada pela abertura da sexta edição do projeto “Setembro Cidadão”, que acontece até o dia 29 deste mês, no Natal Shopping.

Em parceria com o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, o evento conta com exposição de parte do acervo do Memorial Legislativo, sobretudo a respeito da história do Parlamento Estadual e dos 30 anos da Constituição do RN.

Representando o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a diretora administrativo-financeira, Dulcinea Brandão, falou da importância da aproximação do Legislativo com os cidadãos em eventos como este.

A advogada Lígia Limeira, idealizadora do Setembro Cidadão juntamente com o juiz Jarbas Bezerra, falou sobre a relevância de se promover a consciência política da população.

“Neste terceiro ano de parceria com o rico acervo do Memorial do Legislativo, nós trouxemos parte da história e da cultura do RN para perto dos cidadãos. Com certeza, aqueles que nos visitarem, sairão daqui mais conscientes da relevância do RN para a história do mundo, em várias esferas da sociedade”, frisou.

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Política

Bonavides sai da toca para defender ruínas

A deputada federal Natália Bonavides (PT) – que pouco tem se envolvido nas pautas de interesse do desenvolvimento do Rio Grande do Norte – decidiu sair da toca nesta segunda-feira (16) para defender ruínas.

Isso mesmo.

A deputada quer preservar as ruínas do Hotel Reis Magos.

Em seu twitter, disse que a construção é um exemplo de Arquitetura Moderna Brasileira.

E continuou: “Não podemos deixar que esse símbolo seja demolido e desapareça das páginas de nossa história”.

Segundo a deputada, o Hotel também é um símbolo do turismo potiguar.

Política

Prefeito de São Gonçalo e Dom Jaime recepcionam Mourão em visita ao Monumento dos Mártires

Em passagem pelo Rio Grande do Norte, o presidente em exercício do Brasil, Hamilton Mourão, esteve no Monumento aos Mártires de Uruaçu e Cunhaú em São Gonçalo do Amarante.

Na visita, o chefe do Executivo Federal foi recebido pelo prefeito Paulo Emídio (Paulinho) e arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha.

Mártires de Cunhaú e Uruaçu ou Protomártires do Brasil, é o título dado pela Igreja Católica aos trinta católicos martirizados, no interior do Rio Grande do Norte. Foram vítimas de dois morticínios, ambos no ano de 1645, no contexto das invasões holandesas no Brasil. O primeiro massacre ocorreu na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, município de Canguaretama; o segundo foi na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante.

Foram beatificados pelo Papa João Paulo II em 5 de março de 2000. No dia 23 de março de 2017 o Papa Francisco autorizou a canonização dos trinta mártires do Rio Grande do Norte. A canonização ocorreu em uma cerimônia no Vaticano, em 15 de outubro de 2017.

Mourão SGA

Arcebispo

Política

Fátima comanda Encontro de Governadores do Nordeste em Natal

A governadora Fátima Bezerra (PT) comandou uma reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, em Natal, nesta segunda-feira (16).

“Estamos com boas expectativas de investimentos no Brasil. Temos uma boa base de relacionamento e algumas companhias alemãs investem aqui há 160 anos. O RN é sempre sol e sempre vento”, elogiou Georg Witschel, embaixador da República Federal da Alemanha no Brasil, durante reunião ocorrida na programação do 37° Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA).

Fátima Bezerra, destacou aos investidores alemães: “É preciso adotar medidas para o enfrentamento da crise fiscal e financeira e criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos negócios, mas sem tirar o foco de avançar no campo da igualdade de oportunidades e redução das desigualdades sociais”.

Presente na reunião, o governador Rui Costa (Bahia) presidente do Consórcio Nordeste, falou que a entidade em si é uma resposta ao enfrentamento desta crise financeira, uma ferramenta de gestão coletiva que busca fazer política de desenvolvimento regional e trazer investimentos por meio de parcerias com setor produtivo.

Foto: Elisa Elsie

Foto: Elisa Elsie

Política

Em Natal, Eduardo Bolsonaro é aplaudido durante Encontro Econômico Brasil-Alemanha

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi palestrante nesta segunda-feira (16), durante o 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias Alemãs (BDI, na sigla em alemão), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Chegou a ser aplaudido, pelos empresários quando destacou que o Brasil saiu de uma posição protecionista para uma política mais liberal, em que privilegia a abertura comercial, por meio dos acordos de livre comércio.

Ele citou que em conversa com o governo japonês, o primeiro ministro do Japão, Shinzo Abe, sinalizou que iria analisar o acordo Mercosul-União Europeia para poder negociar com o Mercosul um novo modelo de acordo.

Além disso, agradeceu o apoio alemão à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação Econômica Europeia, assim como o apoio recebido do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. E reafirmou que o Brasil tem todo o interesse em negociar um acordo de livre comércio com o Brasil.

“Se por um lado o produtor nacional está com receio da competição, por outro, ele pode comprar insumos mais baratos”, afirmou o deputado. Ele ainda agradeceu o apoio do setor empresaria a sua indicação à embaixada dos Estados Unidos.

Eduardo Bolsonaro

Política

Fora Fátima em Mossoró

Quem passa pela Praça da Catedral em Mossoró se depara com uma pichação “Fora Fátima”.

É a paciência se acabando dos servidores estaduais em receber os salários em atraso.

Fora Fátima

Política

Mourão: “Governo Federal trabalha para recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento”

Ao discursar na abertura do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que ocorre no Centro de Convenções de Natal, o Presidente em Exercício, General Mourão destacou que a inserção internacional do país é fundamental para a próxima etapa do processo de desenvolvimento econômico brasileiro. “Estamos executando uma agenda econômica para recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento, com reequilíbrio das contas públicas e elevação da produtividade”, destacou.

Para ele, o EEBA é uma oportunidade para apresentar a visão do governo aos empresários dos dois países. “Essa é uma oportunidade de apresentar a visão do governo a um grupo de empresários, que acreditam na retomada do crescimento da economia. Temos a clara percepção do papel de cada país e isso é importante, porque a Alemanha é a principal economia europeia a quarta maior mundialm principal parceiro comercial do Brasil na Europa, importante investidor no setor industrial e tradicional defensor e integrador europeu”, disse Mourão, ao ressaltar a importância da relação econômica dos dois países.

Discurso do Presidente em Exercício - Foto: Elisa Elsie

Discurso do Presidente em Exercício – Foto: Elisa Elsie

Política

Presidente da FIERN apresenta potencialidades econômicas do RN

O presidente da FIERN, Amaro Sales, destacou na abertura do Encontro Econômico Brasil-Alemanha que tudo converge a favor de uma grande aliança entre a Alemanha e o Brasil, a partir da região Nordeste e, em particular, do Rio Grande do Norte. Ele ressaltou a importância do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia para a região. “Estamos acompanhando com muito interesse as tratativas do Mercosul e da União Europeia, aliança comercial estratégica para o Nordeste e que deve ser defendida por todos como uma causa de interesse nacional”, enfatizou Amaro Sales, ao apresentar as potencialidades econômicas do estado e da região.

Além de uma matriz econômica diversificada – com destaque para energias renováveis, petróleo, mineração, fruticultura, indústria têxtil e de confecções, sal marinho, cerâmica vermelha e turismo -, pontua o presidente da FIERN, o Estado possui o melhor IDH do Nordeste; apresenta um bônus demográfico com mais 54% da população na faixa ativa para trabalho; e mesmo com a crise, entre 2010 e 2016, o PIB potiguar cresceu 5,8%, enquanto a média nacional ficou em 2,3%.

Amaro

Política

Governadora defende aproximação entre RN e Alemanha

Diante de mais de mil empresários, investidores do Brasil e da Alemanha, e do presidente em Exercício, General Mourão, reunidos no Centro de Convenções de Natal, a governadora Fátima Bezerra destacou os potenciais de desenvolvimento do Rio Grande do Norte e os ganhos com a aproximação entre o estado e o país europeu.

A chefe do Executivo potiguar fez seu discurso durante a abertura oficial do 37° Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), que voltou a ser realizado no Nordeste após 14 anos, um dos principais fóruns bilaterais do país.

“O estado tem todo o interesse em ampliar parceria comercial com a Alemanha. E nosso interesse vem acompanhado de ações concretas. Estamos fazendo um esforço concentrado para melhorar o ambiente de negócios no Estado. Atuando, com todo foco, para garantir segurança jurídica. Promovemos a reformulação da política de incentivo fiscal, com uma política inteligente, que já está rendendo frutos. Nossa diretriz é a formação de um ambiente favorável aos negócios. Tenho certeza que, em breve, nosso estado não será conhecido apenas por suas praias paradisíacas, sua natureza estonteante, sol e vento constantes, mas por ser uma terra de excelentes oportunidades de negócios”, afirmou a governadora.

Foto: Elisa Elsie

Foto: Elisa Elsie

Política

“Natal está pronta para receber investimentos”, afirma Prefeito no Encontro Econômico Brasil-Alemanha

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou, na manhã desta segunda-feira (16), da abertura oficial do Encontro Econômico Brasil-Alemanha.

A gestão municipal montou um stand no evento, onde presta orientação turística aos participantes, fazendo a distribuição de material promocional divulgando o destino Natal.

À imprensa, o prefeito Álvaro Dias falou do orgulho de receber uma representação qualificada de empresários dos dois países, falou sobre as potencialidades econômicas de Natal, sobretudo, no turismo, e disse que a cidade está de portas abertas para receber investimentos.

“A gestão tem feito o seu papel e a cidade está preparada para receber os investimentos que serão prospectados ao longo do evento”, destacou Álvaro.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis