Natal

MPF, MP/RN e MPT acionam Prefeitura do Natal contra reabertura de comércio

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MP/RN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho. Na capital potiguar, já foi permitida a reabertura de vários setores não essenciais, mesmo com sistema de saúde lotado e sem perspectivas quanto ao fim da pandemia.

A ação inclui um pedido liminar e cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, só devendo a prefeitura adotar o chamado Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica quando forem observados os seguintes critérios: ocupação abaixo de 70% dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da covid e taxa de transmissibilidade (média de pessoas infectadas por quem possui o vírus) inferior a 1 e se mantendo em queda sustentada. Essa redução deve ser atestada pelos comitês da Fiocruz, Consórcio Nordeste e Mosaic UFRN.

A liminar requer a apresentação, no prazo de 24 horas, da justificativa técnica – “embasada em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde” – que subsidiou a decisão de retomada das atividades econômicas no último dia 30 e sua ampliação no dia 7. A cobrança, destaca o Ministério Público, leva em conta o direito da população à informação.

Cidades

Município de Bom Jesus decide prorrogar medidas preventivas ao Covid-19

O novo decreto nº 022/2020, publicado na edição 2309 do Diário Oficial do Município (DOM), decide pela prorrogação das medidas preventivas ao Covid-19 em Bom Jesus.

As atividades escolares permanecem suspensas até o dia 14 de agosto de 2020, prazo constante no caput do artigo 1o do Decreto Municipal nº008, de 03 de abril de 2020.

De acordo com o novo decreto, a redução ou suspensão do atendimento presencial no âmbito dos prédios públicos da Prefeitura Municipal foi prorrogado para dia 31 de julho de 2020.

A medida que proíbe a realização de eventos coletivos foi prorrogada por tempo indeterminado para evitar a aglomeração de pessoas.

Natal

Sindicato dos Médicos diz que casos de Covid-19 nas UPAS de Natal diminuem consideravelmente

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira, visitou nesta quinta-feira (09) a UPA Potengi, declarando em seguida, a queda considerável de casos da Covid-19 nas UPAS de Natal, que até poucos dias estavam lotadas, faltando vagas.

“A continuar a marcha de recuo que se manifesta atualmente, Natal está se aproximando de superar a pandemia. Visitando hoje, 09 de Julho, a UPA Potengi, tivemos a possibilidade de ver que dos quinze leitos, seis estavam ocupados, mas dois pacientes apenas aguardavam a ambulância para deixarem a unidade. Ou seja do total de 15 leitos, que chegaram a lotar e ficarem mais 5 pacientes em outros espaços, hoje havia quatro leitos ocupados e onze disponíveis. O Pronto-socorro também estava relativamente vazio. A Direção já planeja dividir e separar setores para os leitos Covid e Não Covid, para voltar a receber pacientes graves de outras doenças. Deve esperar essa semana e se os números da queda de casos Covid permanecerem, próxima semana a UPA deverá voltar a atender mais fortemente as outras doenças que eram atendidas na Unidade. Além disso, nos foi informado que a partir de amanhã, dia 10, os pacientes que chegarem à Unidade e forem testados positivo no tedte rápido para Covid, serão tratados precocemente e receberão os medicamentos, sem precisarem voltar à Unidade básica para os receber, podendo de acordo com o caso se tratarem em casa. A imagem dos leitos vazios parece assinalar que a infecção que inicialmente perdeu sua força na transmissibilidade, agora já apresenta menos complicações e necessidade de leitos”, declarou Geraldo Ferreira.

Estado

Governo diz que ocupação de leitos ainda é de 92% no RN

Os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte sobre a pandemia da Covid-19 registram nesta quinta-feira, 09, a redução da fila de regulação e na ocupação de leitos de UTI.

Durante a entrevista coletiva diária concedida por membros do Governo do RN para atualização de dados e prestação de contas das ações do Governo, havia na fila de regulação 7 pacientes aguardando transferência e 21 leitos disponíveis.

O secretário adjunto de saúde do Estado, Petrônio Spinelli disse que o trabalho para abrir mais leitos críticos continua e tem o objetivo de, nos próximos dias, alcançar 80% de ocupação dos leitos críticos.

Hoje, apesar da redução na fila, a ocupação ainda é de 92%, segundo o auxiliar do Governo.

Estado

Entre 07 e 08 de julho, RN não registrou morte por Covid-19, diz o LAIS/UFRN

Segundo dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), não foi registrada nenhuma morte por Covid-19 no Estado entre os dias 07 e 08 de julho.

No intervalo das datas, 170 óbitos estavam em investigação para identificação da causa, o que não significa, portanto, que posteriormente seja confirmado alguma morte no período.

Política

Eleições 2020: MDB e FUG-RN realizam pesquisa com correligionários

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) e a Fundação Ulysses Guimarães (FUG-RN) estão realizando uma pesquisa sobre dúvidas e sugestões com relação ao processo eleitoral deste ano, com os correligionários em todo o estado. A coleta de informações é feita de forma virtual. Os dados serão utilizados no planejamento de videoconferências.

De acordo com o presidente do MDB-RN, deputado federal Walter Alves, o momento é de realizar um debate com a base do partido, com o objetivo de discutir estratégias e planejamento para as eleições. “Vamos ouvir os correligionários. Devido à pandemia, o calendário eleitoral sofreu alterações e o processo eleitoral deste ano tem muitas novidades que geram dúvidas”, afirma Walter.

Após a coleta de informações, MDB-RN e FUG-RN vão reunir, por meio de videoconferências, correligionários, técnicos jurídicos, líderes do partido e profissionais em marketing para discutir as novas regras eleitorais e sanar as dúvidas mais recorrentes.

A pesquisa já está disponível e pode ser acessada pelo endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSclRsQHwv8AIe2flAaztKrOeq9_ROiIU2fXJMOZE2pQAQ3S6g/viewform?usp=pp_url.

Pesquisa FUG e MDB-RN

Diversos

Live: Como a liga acadêmica me tornou um profissional melhor

Logo mais às 21h, a dentista Diana Rosado vai debater com o também dentista Matheus Clemente sobre ‘Como a liga acadêmica me tornou um profissional melhor’. Será pelo instagram @H3ODONTO

Dr. Matheus Clemente é membro fundador da Liga Acadêmica de Odontologia Hospitalar do Rio Grande do Norte e integrante da Liga Acadêmica de Saúde Bucal Coletiva do Rio Grande do Norte.

Um bom debate para universitários e profissionais da área.

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Natal

Pré-Conferência define delegados para projeto de revisão do Plano Diretor de Natal

Segue até esta sexta-feira (10) a Pré-Conferência para eleição dos delegados que irão votar em Conferência Final a Minuta de Lei do Plano Diretor de Natal. O evento, que ocorre desde esta quarta (8) em formato de eleição, está sendo realizado de forma virtual devido à pandemia da Covid- 19, assim como a votação, que será por meio de plataforma web desenvolvida especialmente para o momento. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), coordenadora do processo, organizou lives prévias no canal do PDN no youtube (http://bit.ly/youtubepdn), para orientar e capacitar os eleitores e delegados que estão inscritos nessa etapa da revisão.

O objetivo das lives foi esclarecer aos eleitores e candidatos dos segmentos da sociedade (classes empresariais, entidades profissionais, instituição de ensino ONGs e Movimentos Populares) como será a votação, o sistema de votação, bem como as orientações gerais. Em paralelo, o Concidade disponibiliza o número de WhatsApp (84) 98704-2945 para ajudar e tirar dúvidas de eleitores e candidatos durante o período de votação. O atendimento é das 8 às 18 horas.

Ao término da votação nesta sexta 10, as urnas serão abertas, segmento a segmento, para contagem dos votos. Serão eleitos os candidatos com as maiores quantidades de votos obtidos e, em caso de empate, será eleito o candidato com maior idade. Se inscreveram para participar do processo eleitoral o total de 629 pessoas.Confira os candidatos a delegado (https://bit.ly/candidatosdelegados)  e os eleitores (https://bit.ly/relacaoeleitorespdn).

“É compromisso da gestão municipal orientar, capacitar e deixar todo mundo familiarizado com os sistemas e esse formato virtual. Em virtude da pandemia da Covid-19, tivemos que nos adequar aos novos tempos. Tivemos uma boa participação nas lives e essa etapa tem ocorrido com tranquilidade. A expectativa é que siga assim até finalizarmos tudo nesta sexta”, comentou o titular da Semurb, secretário Thiago Mesquita.

Após a homologação dos delegados, será realizada uma capacitação para alinhamento e nivelamentos sobre a minuta. Também, de maneira virtual, pela coordenação técnica do Plano. Após o treinamento, ficará a cargo do Concidade definir a data para realização da Conferência do PDN e a metodologia a ser aplicada. A população pode acompanhar todas as iniciativas e ações relacionadas à revisão do Plano Diretor pelo site: https://natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/ e pelo instagram: @planodiretornatal.

Live Plano Diretor

Diversos

Latam Brasil pede recuperação judicial nos Estados Unidos

A LATAM Airlines Brasil, anteriormente TAM Linhas Aéreas, entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, alegando os impactos da crise da pandemia do Coronavírus.

Contexto

Em 26 de maio de 2020, o Grupo LATAM Airlines entrou com um pedido de reorganização sob a proteção do Capítulo 11 da lei dos Estados Unidos. A empresa garante que continuará operando conforme as restrições de viagem e a demanda permitirem, pagando aos colaboradores, cumprindo obrigações em relação a benefícios e pagando fornecedores essenciais, além de respeitar os pontos LATAM Pass e as reservas de voos à medida que trabalha no processo de reorganização pelo Capítulo 11.

“O processo de reorganização financeira com base no Capítulo 11 oferece à LATAM uma oportunidade clara e estruturada de trabalhar com nossos credores e outras partes interessadas para reduzir nossa dívida e enfrentar os desafios comerciais que nós, como outros de nossa indústria, estamos enfrentando como grupo. Isso é muito diferente do conceito de falência em outros países e não se trata de uma liquidação.

Nosso grupo vem compartilhando sua jornada com os povos da América Latina, prosperando em tempos de crescimento e se unindo para superar os momentos de adversidade. A LATAM sairá desse processo mais bem posicionada para servir a América Latina”, diz o comunicado à imprensa.

Latam

Política

Bolsonaro sanciona lei que prioriza testes para profissionais essenciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus.

De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.

De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.

Informações da Agência Brasil

Economia

ANTAQ realizará consulta e audiências públicas sobre arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca

Onze ativos de infraestrutura de transportes foram qualificados para arrendamento, em junho deste ano, dentro do Programa de Concessões do Governo Federal, dentre eles, o Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto-Ilha), com previsão para ser finalizado no segundo semestre de 2021. Como parte do processo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoverá consultas e audiência pública virtual, no período de 13 de julho a 26 de agosto de 2020, visando ao recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos sobre essa audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

Serão considerados pela ANTAQ apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas até às 23h59 do dia 26/08/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia112020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, da Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: http://portal.antaq.gov.br.

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre esse ato normativo, será realizada audiência pública presencial em data, horário e local a serem definidos e devidamente comunicados oportunamente.

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Política

Marta Suplicy pode ser vice de Bruno Covas em São Paulo

A ex-senadora e ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, está de volta ao cenário político.

Segundo a Coluna do Estadão, uma articulação está em curso para que ela seja a vice do atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), na disputa pela reeleição.

Marta está filiada ao Solidariedade.

Marta e Covas

Marta e Covas

Estado

Em novo decreto, Governo do RN prevê retomada econômica no RN para 15 de julho

O secretário adjunto de Saúde Pública do RN, Petrônio Spinelli avaliou o momento da pandemia do novo coronavírus como “delicado, com avanços e riscos. Houve avanços positivos como a redução na pressão por leitos de UTI, a abertura de novas UTIs e a redução na taxa de transmissibilidade. Mas há risco muito alto porque não atingimos a redução necessária na ocupação de leitos para 80%”.

Este quadro motivou o adiamento do início da fração 2 da fase 1 do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas, que seria hoje, para o próximo dia 15. O adiamento foi formalizado por decreto publicado nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado (DOE) e prevê que a Fração 2 da Fase 1 será executada concomitantemente com a Fração 1 da Fase 2, prevista para iniciar em 15 de julho, se a situação epidemiológica permitir.

Os treinos dos times de futebol poderão iniciar no próximo dia 15 e o campeonato estadual pode ser iniciado em 1º de agosto, condicionado ao cumprimento de metas do cronograma.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS

A fila de regulação para internamentos em leitos críticos hoje tem 10 pessoas. A maior ocupação de leitos está na região do Mato Grande (100%), seguida da região Oeste (98,1%), Metropolitana de Natal (98%), Seridó (72%) e Pau dos Ferros (60%).Os casos confirmados são 36.493, há 50.065 suspeitos, 57.707 casos descartados, 1.322 óbitos (5 nas últimas 24 horas) e 191 óbitos em investigação.

Política

Deputado Gustavo Carvalho denuncia que Governo do RN contratou seis ambulâncias por mais de R$ 8,5 milhões

Durante a sessão ordinária realizada de forma remota na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) falou sobre uma dispensa de licitação por parte do Governo do Estado, publicada no dia 1º de julho.  “Em tempos de pandemia, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de 1º de julho, uma dispensa de licitação no valor de mais de R$ 8,5 milhões, na contratação de seis ambulâncias tipo UTI, a fim de transportar pacientes com a Covid-19. Isso é muito grave. Eu tenho procurado me conter, mas nós não podemos jogar fora nossas atribuições de fiscalização”, disse Gustavo Carvalho.

De acordo com o deputado, a empresa contratada, Servsaude EIRELI, foi aberta em 3 de abril de 2019; tem sede numa casa simples do bairro de Emaús, sem identificação comercial; e possui o capital social de R$ 100 mil. “Além disso, não há nenhum veículo registrado no nome dessa empresa, no Detran. Sabem como estão registrados os objetivos e as atividades da empresa? Coleta de lixo, transporte escolar, construção e demolição de edifícios e estacionamento de veículos. Sabem quantos contratos ela assinou com algum ente público até hoje? Nenhum. E o pior está por vir: no dia 29 de junho consta um relatório de visita técnica à empresa, realizada por membros do governo, para averiguar as condições dos leitos ofertados. E não era aluguel de ambulância?”, detalhou.

Para Gustavo Carvalho, os deputados precisam se unir, utilizando o dever de fiscalização, para apurar a situação. “Nós precisamos combater juntos esse e outros desperdícios. Além disso, eu vou pedir que o Tribunal de Contas e o Ministério Público se somem a essa luta e averiguem todas as publicações no Diário Oficial”, concluiu.

Gustavo Carvalho

Natal

Centro de Enfrentamento para Covid-19 atende a 246 pessoas no 1º dia de atividade

O Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, criado pela Prefeitura de Natal, está nesta quarta-feira (8) em seu segundo dia de operação. No dia de abertura, nesta terça-feira (7), a estrutura montada pela Prefeitura no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte, atendeu a 246 pacientes do Município.

No Centro, o público passa por triagem, consulta médica e realiza testes swab. Caso haja indicação médica, tem a oportunidade de iniciar um tratamento com prescrição médica e retirada dos remédios no próprio local. A estrutura também conta com sala de estabilização para primeiros-socorros, caso alguém necessite.

As pessoas devem comparecer com cartão SUS, CPF e comprovante de residência (em Natal). O Centro funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e às sextas-feiras das 8h às 12h, com acesso pelo portão 02 do ginásio. Cerca de 70 profissionais da saúde atuam dando orientação, prestando atendimento e examinando a população que teve contato com alguém acometido pela doença ou apresenta histórico de sintoma sugestivo para Covid-19, como febre, tosse ou dor de cabeça.

O processo tem início na triagem, onde casos assintomáticos e sintomáticos são divididos por cor (Verde, para pessoas assintomáticas; e Amarelo, para sintomáticas). Em seguida, cada pessoa é atendida por um médico, para avaliação do caso clínico e prescrição do exame, quando necessário, e ainda o início de um protocolo medicamentoso para tratamento e prevenção do coronavírus. Na terceira etapa, é feita a coleta da amostra ou retirada do remédio na farmácia para o tratamento em casa.

Quem compareceu no primeiro dia, aprovou a estratégia da Prefeitura com o Centro de Enfrentamento. “Meu atendimento foi tranquilo. O médico era muito bom e achei a estrutura bem organizada. Recebi a medicação e vou fazer meu teste também. Tudo aqui mesmo, num único lugar”, elogiou Jorge José, 56, que há menos de uma semana passou a sentir febre e tosse.

“A finalidade aqui é expandir algumas das ações já desenvolvidas em nossa rede de atenção primária, como a disponibilização de medicamento e coleta de material para diagnóstico, tratamento precoce e profilático da doença. Como a Zona Norte é a região com mais índices de contágio na cidade e mostrou a necessidade de uma ação mais completa após o drive-thru de testagem que realizamos há duas semanas, decidimos criar o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 em Natal”, relatou o secretário municipal de Saúde, George Antunes.

Centro de Enfrentamento à Covid - foto de Alex Régis

Centro de Enfrentamento à Covid – Foto: Alex Régis

Diversos

Empresário Toinho da SterBom vence a Covid-19 e recebe alta hospitalar

Em meio a tantas notícias ruins, uma ótima a se espalhar e comemorar.

O empresário Toinho da SterBom recebeu alta hospitalar após uma grande luta contra a Covid-19.

Toinho teve sintomas graves, chegou a ser intubado e passou vários dias em tratamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Promater.

Venceu a Covid-19.

Toinho

Política

José Dias diz que Reforma da Previdência do RN penaliza os mais humildes

A PEC da reforma da Previdência dos servidores do RN foi o tema principal no pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) durante a sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (8).

O deputado disse que, da forma como está posta, a mensagem governamental irá penalizar os servidores mais humildes e não irá solucionar o déficit atual da previdência.

“Não irei votar contra a PEC da Previdência, mas contra a PEC que não serve ao Estado e principalmente penaliza quem não pode ser mais penalizado. E não voto por hipótese alguma sem que seja de forma presencial. Se os deputados que formam a base do governo não se convencerem de que ainda há possibilidade para um acordo eu voto contra”, afirmou José Dias.

José Dias

Natal

Estabelecimentos do Alecrim e Cidade Alta são fiscalizados pela Prefeitura

Os estabelecimentos comerciais do bairro do Alecrim e do Centro da Cidade foram fiscalizados na manhã desta quarta-feira (08) em uma operação conjunta do Procon Municipal, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

O objetivo da iniciativa foi para verificar se as lojas, restaurantes, armarinhos e demais comércios estavam funcionando dentro das normas estabelecidas pelos decretos municipais que estabelecem a retomada gradual das atividades econômicas na capital potiguar. Nenhum local foi autuado.

Ao todo, 14 servidores dos órgãos municipais participaram da ação de fiscalização.

Além das lojas, armarinhos, restaurantes e demais estabelecimentos tiveram autorizada a retomada das atividades, assim como a permissão da reabertura de igrejas, templos religiosos e shoppings centers na modalidade drive-thru. O Procon também vai visitar esses locais para fiscalizar o cumprimento das normas.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

Política

Nelter chama a atenção para antecipação do 13º pelo Estado somente para servidores da Educação

O adiantamento dos 40% relativos ao pagamento do décimo terceiro salário para os servidores ativos da Educação do RN, excluindo os servidores inativos desta pasta e os demais servidores do Executivo, foi motivo de questionamento do deputado Nelter Queiroz (MDB). O deputado fez pronunciamento sobre o tema na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (8).

“Eu faço este alerta e chamo a atenção, para reforçar o quanto a governadora Fátima Bezerra não tem atenção com aquela bandeira que ela defendia, a bandeira dos trabalhadores, dos servidores. Sugiro que o Governo, assim como fez com os trabalhadores ativos da Educação, também pague aos aposentados, aos demais servidores”, defendeu Nelter.

Outro ponto do seu pronunciamento foi a reforma da Previdência dos servidores do RN. O parlamentar se posicionou contrário à PEC atual. “É um projeto que vai mexer com os servidores mais simples e precisamos discutir esse projeto com os servidores da Educação, da Saúde e com os sindicatos”, afirmou o parlamentar.

Nelter Queiroz citou também a questão da liberação, por parte do Governo do RN, das emendas parlamentares. O deputado disse que é obrigação governamental pagar as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares. “Esperamos que sejam pagas essas emendas, até porque são pra atacar a Covid nos municípios”, reforçou o deputado.

Nelter