Sobre a repercussão da postagem feita nesse blog, a respeito de pronunciamento feito pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM), com relação ao Hospital João Machado, a Secretaria Estadual de Saúde emitiu uma nota que repercutimos na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Natal (RN), 08 de setembro de 2020.

A SESAP informa que existe hoje uma nova maneira de olhar a saúde mental e todos os hospitais em todo o Brasil estão em adequação, em razão de uma necessidade de saúde chamada reforma psiquiátrica. E isso pertence a um contexto de evolução da promoção, atenção e cuidado à saúde da pessoa com transtorno mental em âmbito mundial. O modo e o modelo de lidar com a saúde de pessoas com transtorno mental evoluiu e essa transformação mudou a função do hospital psiquiátrico. Tradicionalmente o modelo de cuidado em saúde tinha a medicalização e a internação de longa duração em instituição fechada e asilar como o principal modo de tratar.

O Hospital Colônia Dr. João Machado vem se adequando a esse novo paradigma de transição, propondo mudanças de funcionamento como a que foi regulamentada pela Portaria nº 811, de 30 de março de 2020, que determina a regulação do seu pronto socorro psiquiátrico, o que não significa que esteja fechado. O pronto socorro continua aberto com médicos psiquiatras em escala às 24 (vinte e quatro) horas, todos os dias.

A lógica é favorecer o cuidado no espaço do território de residência dos pacientes, provocando uma maior mobilização da rede loco regional, desabituando assim o encaminhamento para o HJM como uma providência primeira diante de uma dificuldade apresentada pelo paciente ou uma crise.

Atualmente já existem leitos de saúde mental em hospital geral implantados e há um plano de ação de implementação dos leitos de saúde mental em hospital geral para o Rio Grande do Norte elaborado e que está em discussão pela gestão da SESAP/RN, com propostas para as regiões de saúde do estado.

Portanto é nesse momento que o estado do Rio Grande do Norte se encontra. É importante ressaltar que a questão dos leitos hospitalares de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Rio Grande do Norte era um ponto grave e urgente, mas que permanecia em inércia há muitos anos e então foi preciso um acontecimento de força maior da dimensão da pandemia da COVID-19 para tencionar até o ponto de ruptura com a velha forma. E agora existe um legado de leitos de UTI em todo o estado onde antes havia escassez permanente.

Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Para que ocorra no Brasil essa superação de um modelo por outro em saúde mental foi criada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A RAPS prevê a superação do hospital psiquiátrico, que subsiste nessa rede apenas como um apêndice, enquanto o modelo psicossocial não se consolida por completo. O hospital psiquiátrico pode ser acionado para o cuidado das pessoas com transtorno mental apenas enquanto o processo de implantação e expansão da Rede de Atenção Psicossocial ainda não se apresente suficientemente estruturado, devendo as regiões de saúde priorizar a expansão e qualificação dos pontos de atenção da RAPS, para dar continuidade ao processo de substituição dos leitos em hospitais psiquiátricos.