Política

Câmara de Natal para apreciar uso da cessão onerosa em crédito à Previdência

A Câmara Municipal de Natal se reúne nesta segunda-feira (30) para apreciar, discutir e votar o Projeto de Lei n° 339/2019, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Financeiro de Previdência – FUNFIPRE, vinculado ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município do Natal – NATALPREV, e dá outras providências.

Esse Crédito Especial é no valor de R$ 16,1 milhões, recursos oriundos da Cessão Onerosa do Pré-Sal.

Política

Câmara oficializa devolução de recursos ao Poder Executivo de Natal

A Câmara Municipal de Natal está encerrando o ano legislativo de 2019 com uma ótima notícia para a gestão financeira do legislativo municipal. Nesta sexta-feira (27), a CMN fez a devolução à Prefeitura de Natal de cerca de R$ 5,5 milhões, valor referente à verba resultante de uma economia feita pela Casa, proveniente de recursos transferidos pelo Executivo, que são os chamados duodécimos.

O montante que voltará aos cofres municipais é a maior devolução da história da Câmara de Natal e representa uma grande economia feita pelo Legislativo. “Desde o começo da nossa gestão fizemos uma ‘guerra de economia’, cortamos gastos em todas as áreas, começando pela redução do quadro de comissionados, reduzimos, assim, as despesas com gratificações, cortamos despesas com viagens e diárias, carros alugados, introduzimos ponto eletrônico para os cargos comissionados, entre tantas outras medidas”, explica o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB).

O chefe do Legislativo municipal concluiu afirmando que a devolução só se fez possível graças ao planejamento feito também pela Mesa Diretora da Câmara e o apoio de todos os vereadores.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), também destacou que diante da situação fiscal e financeira vivida pelos municípios brasileiros nos últimos anos, a devolução de uma quantia tão significativa tem grande representatividade. “Um gesto como este mostra responsabilidade de como a gestão vem conduzindo os trabalhos à frente do Poder Legislativo. Isso para mim é um ato histórico, que conseguiu diminuir as despesas, mostrando ser uma administração austera e produtiva. Isso vai nos dar a possibilidade de realizar ações importantes em favor do povo. Eu parabenizo todos, o presidente, a Mesa Diretora e os vereadores”, disse.

Foto: Elpídeo Júnior

Política

Câmara Municipal aprova projeto que cria Alameda Francisco Derneval de Sá no Alecrim

Fundador e ex-presidente da Associação de Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), o empresário Francisco Derneval de Sá será homenageado com a criação de uma Alameda que levará o seu nome no bairro. O projeto foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (11) pela Câmara Municipal de Natal e segue agora para sanção do prefeito Álvaro Dias (MDB). A Alameda será o trecho da Avenida Presidente Bandeira, na lateral do atual camelódromo, onde é proibido o tráfego de veículos.

“A Câmara faz uma justa homenagem a Derneval Sá, que teve uma história de luta e dedicação à preservação e ao desenvolvimento do bairro do Alecrim. Agora, seu nome ficará marcado e será lembrado para sempre pelos pessoas que transitam no bairro. A Alameda Derneval Sá será um espaço que terá a memória de quem sempre acreditou que o Alecrim era o coração da economia e do emprego na nossa cidade”, disse o vereador Kléber Fernandes (PDT), propositor da matéria.

Francisco Derneval de Sá faleceu em 2018, aos 67 anos. Durante mais de 40 anos de vida, se dedicou ao comércio do Alecrim, onde comandou por décadas a Casa Sarmento, loja de artigos de viagens e material em couro que continua em funcionamento até hoje. Neste período, se transformou em um ferrenho defensor do bairro, sempre em busca de mais investimentos e melhorias para a região.

Derneval também foi diretor da Federação do Comércio do RN (Fecomércio-RN) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), onde era carinhosamente conhecido como “Prefeito do Alecrim”. O empresário ainda foi presidente do Lions Club Natal e do Alecrim Futebol Clube. Natural de São Paulo do Potengi, recebeu o título de Cidadão Natalense em 2015 da Câmara Municipal de Natal.

Foto: Elpídeo Júnior

Foto: Elpídeo Júnior

Política

Em sessão solene, Câmara de Natal homenageia os 50 anos da Caern

“Esta é uma noite muito especial, pois celebramos a história de uma instituição que contribui para a melhoria da qualidade de vida dos potiguares, integrada aos setores de saneamento básico e antenada com fatores sociais, econômicos e ambientais”. Foi com essas palavras que a vereadora Nina Souza (PDT) deu início, na noite destanesta quinta-feira (28), a uma sessão solene na Câmara Municipal de Natal para homenagear os 50 anos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Na ocasião, personalidades que participaram da trajetória da empresa receberam diploma meritório pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Ao longo de sua jornada, a Companhia vem paulatinamente avançando na sua missão de promover saúde e desenvolvimento ao povo potiguar. Recentemente, tem conquistado destaque até no cenário nacional entre as empresas de saneamento. Em 2013, a Caern passou a integrar o ranking da revista Exame, da Editora Abril, listada entre as mil Maiores Empresas do país. Hoje, chega aos 50 anos atuando em um momento de grande esforço para ampliar os serviços na área de saneamento básico no RN, principalmente nos índices de cobertura do esgotamento sanitário na capital e interior.

“Destaco o valioso trabalho da Companhia em situações de seca no nosso estado, que mostra seu comprometimento com a vida das pessoas das regiões mais atingidas, levando água para a sobrevivência da população. Em tempo: Natal está prestes a se tornar uma das primeiras capitais do Brasil a ser 100% saneada através do esforço da Caern. São 165 sistemas de abastecimento de água distribuídos em 153 municípios, além de cerca de 2.500 colaboradores, sempre com o objetivo de prestar o melhor serviço para o povo”, afirmou a vereadora Nina Souza.

Política

No primeiro dia de votação, Câmara aprova 193 emendas da LOA 2020

Durante a tarde desta quinta-feira (28), os vereadores começaram a apreciar e votar as emendas destinadas para o orçamento do município de Natal para o ano de 2020. No total foram encaminhadas 448 emendas pelos parlamentares e nesse primeiro dia de votação foram aprovadas 193 emendas, todas consensuais, que foram divididas em 6 blocos de votação. A peça orçamentária para 2020 da capital potiguar prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00.

A secretária municipal de Administração, Adamires França, destacou o empenho entre os poderes para a escolha e seleção dentro do orçamento, das prioridades para Natal. “Nós trabalhamos dentro de um planejamento com todos os secretários, então as emendas foram vistas principalmente com os secretários da STTU, Educação, Saúde, SEMSUR, então todas as emendas que foram aprovadas consensualmente foram discutidas e estão dentro do contexto para se fazer o melhor dentro da parceria poder Executivo com poder Legislativo para o município de Natal”, enfatizou.

O líder do poder Executivo, vereador Kleber Fernandes (PDT), avaliou como positivo o primeiro dia de votação na casa. “Balanço extremamente positivo, a votação foi dinâmica, apesar do grande volume, volume inclusive recorde da Câmara Municipal, com quase 450 emendas apresentadas e conseguimos já hoje adiantar a apreciação e a votação de 193, um número considerável para uma primeira Sessão e vamos trabalhar para que o maior número de emendas consensuais sejam aprovadas”, disse Kleber.

Natal

Câmara de Natal lança aplicativo e moderniza site institucional

A página da Câmara Municipal de Natal na internet ganhou nova roupagem com maior transparência. O novo design foi apresentado aos vereadores e também foi anunciado o lançamento do aplicativo “Câmara de Natal”, com todo o conteúdo que está disponível no site.

Para o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), a atualização do portal atende exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). “O Portal da Transparência está mais objetivo para que o cidadão consiga acessar as informações que quiser, tendo todos os dados sobre os vereadores de forma mais clara”, declarou. No Portal da Transparência, o cidadão agora tem acesso, na mesma tela, às legislações relacionadas, dados da gestão de pessoas, orçamentos e finanças, licitações e contratos, bens patrimoniais e despesas da Câmara.

Todas as matérias legislativas podem ser acessadas pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, que permite a consulta e acompanhamento da tramitação de projetos e outras matérias legislativas, com auxílio na organização das sessões plenárias, manutenção da base de leis e consultas às informações sobre Mesa Diretora, comissões parlamentares, Ordem do Dia, votações e frequência parlamentar.

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Natal

Comitiva de Belém da Palestina visita a Câmara de Natal

Uma Comitiva de Belém da Palestina está visitando o Rio Grande do Norte.

Nesta quarta-feira (23), a Comitiva foi recebida na Câmara Municipal de Natal. A vice-presidente da Casa, vereadora Nina Souza (PDT), recebeu o embaixador do Estado da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, e o prefeito de Belém, na Palestina, Anton Salman, juntos aos vereadores Kleber Fernandes (PDT) e Ney Lopes Jr. (PSD).

Em 1998, na gestão da prefeita Wilma de Faria, foi a aprovada a Lei 4.961, que firmava a irmandade entre as duas cidades, mas nunca colocada em prática.

O objetivo de tais convênios, assim como o proposto para Natal, é fortalecer os laços de turismo entre as cidades e fazer de fato funcionar o acordo já existente.

Por proposição do vereador Kleber Fernandes, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), a concessão do título de Cidadão Natalense ao prefeito de Belém, Anton Salman. “Eu dedico ao povo da palestina esse título que vocês irão me conceder. É uma honraria a qual não esperava e estou sinceramente grato pelo gesto. Obrigado Natal por deixar que nós visitemos vocês e aguardamos todos em Belém. Lembrando que em 2020 nós seremos a capital cultural do mundo árabe e será uma ótima oportunidade de receber vocês e nós retribuirmos com muita paz e hospitalidade como fomos bem recebidos aqui”, disse o prefeito.

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