Política

Câmara comemora 304 anos do Bairro das Quintas

Os 304 anos de história do bairro das Quintas foram celebrados pela Câmara Municipal de Natal com uma sessão solene, realizada nesta quarta-feira (15). Proposta pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), com co-autoria do vereador Hermes Câmara (PTB), a cerimônia reuniu personalidades de destaque do bairro. 

“As Quintas representam um marco histórico da nossa cidade. De lá, saíram inúmeros natalenses ilustres, constituindo assim um dos bairros mais tradicionais. Além da cultura, a região também se destaca como importante núcleo comercial e fornecedor de serviços”, afirmou o vereador Hermes Câmara, que presidiu a solenidade, já que o presidente Paulinho Freire estava cumprindo uma agenda externa.

Entre as personalidades que receberam a distinção da Câmara, estava a jornalista Simone Silva, que é moradora do bairro. “Fiquei muito feliz e emocionada com a homenagem, principalmente porque o meu bairro é berço de muitos bons jornalistas. Minha história está integrada com as Quintas. Moro na casa construída pelo meu avô e que abriga a quarta geração da minha família. Aqui conheci meu marido e tive meus quatro filhos, então este momento para mim é significativo”.

George Antunes, secretário de Saúde de Natal, comemorou a participação na celebração. “Uma homenagem sempre é motivo de grande satisfação e prazer, pois a gente passa a ter certeza que todo trabalho que estamos fazendo é reconhecido pela população. Servir à sociedade é um dos propósitos da minha vida. E, claro, este carinho e apreço que recebi aqui me impulsiona para seguir na caminhada com mais força ainda”. 

O cantor gospel Mikeias Cruz parabenizou a iniciativa do Legislativo natalense. “Esse reconhecimento faz justiça à contribuição que as Quintas oferece para Natal. A noite foi linda, amo meu bairro e toda comunidade está de parabéns”, disse ele, que também foi homenageado.

Cotidiano

Potiguares que participaram de Paralimpíadas serão homenageados na Câmara

Um reconhecimento por ter representado o Brasil do outro lado do mundo. Os potiguares que estiveram nos Jogos Paralímpicos de Tóquio serão homenageados pela Câmara Municipal de Natal nesta segunda, dia 13. A Comenda Adriano Pereira Galvão foi criada pelo vereador Tércio Tinoco, e aprovada pela Câmara ainda em junho.

“Adriano foi um dos precursores do esporte paralímpico no nosso Estado, e com certeza a história dele nas piscinas inspirou muitas pessoas com deficiência a seguirem o caminho do esporte. A homenagem é mais que merecida”, justifica Tércio.

Uma das homenageadas com a Comenda é a natalense Joana Neves, nadadora da Sadef que foi bronze nos Jogos de Tóquio. “É muito bom ter esse reconhecimento na nossa cidade. Nós nos dedicamos muito aos treinos, à vida de atleta de uma maneira geral, para representarmos bem nosso Estado e nosso país nas competições. Esperamos que o paradesporto e os paratletas tenham visibilidade e apoio sempre”, diz Joaninha, como é mais conhecida.

Além de Joana, serão homenageados os paratletas da Sadef: Júnior França (halterofilismo), Ana Raquel Silva (ciclismo), e o técnico Carlos Williams. Os atletas da Adevirn Arthur Silva (judô), Thalita Simplício (atletismo) e o atleta-guia Felipe Veloso. Roberto Vital, que coordenou a equipe médica em Tóquio, também receberá a Comenda.

Política

Câmara aprova Projeto da Prefeitura de Natal que reduz carga horária de servidores com guarda de pessoa com deficiência

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (02), a mensagem Nº. 056/2021 do Executivo Municipal que concede ao servidor público municipal a possibilidade de redução de sua carga horária em 50%, em razão de casos em que haja cônjuge, companheiro, filho, pessoa sob sua guarda e dependente com deficiência.

Inicialmente apresentado em 2019 pela vereadora Nina Souza (PDT), agora o projeto retorna à Casa através do Executivo e teve parecer favorável.

O PL também destaca que a diminuição na quantidade de horas não implicará em redução salarial para o servidor.

Política

Advogados recebem comenda Miguel Seabra Fagundes da Câmara Municipal de Natal

Os vereadores de Natal exaltaram a importância dos advogados para a sociedade durante a entrega da Comenda do Mérito Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em solenidade realizada na noite desta terça-feira, 31 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). A proposição foi da vereadora Ana Paula (PL).

Entre os homenageados: Margarida Seabra, Tatiana Mendes Cunha, Edson Faustino, Fernando Jales, Felipe Cortez, Victor Hugo Batista, Marisa Almeida, Rossana Fonseca, Magna Letícia, Aldo Medeiros, Isabella Rebouças, Linconl Wener, dentre outros.

Política

Agosto Lilás: Câmara de Natal encerra programação temática com evento na OAB/RN

Encerrando as comemorações da campanha Agosto Lilás, que tem por objetivo fomentar a discussão sobre a violência contra a mulher, a Câmara de Natal, através da Frente Parlamentar da Mulher, promove na próxima sexta-feira (27), às 09h, na sede da OAB/RN, o evento “Mulheres livres da violência. Essa pauta nos une”. A solenidade, que contará com palestras, mesa-redonda, ciclo de debates e apresentações artístico-culturais, é voltada a mulheres com mandato eletivo nos poderes Executivo e Legislativo.

Participarão dos debates, as palestrantes Dra. Fátima Soares, juíza coordenadora da mulher em situação de violência doméstica e familiar; Dra. Valeska Zanello, professora do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília – UnB e Dra. Izabelle Ramalho, diretora de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro do Direito da Família – Seção Paraíba – IBDFAM/PB e presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB/PB. Além de palestrantes de renome nacional, o evento contará com a presença de vereadoras, prefeitas e ex-prefeitas, deputadas estaduais, federais e senadora do RN, governadora Fátima Bezerra, convidados e outras personalidades.

PROGRAMAS NA TV CÂMARA

Durante todo o mês de agosto, que é marcado pela criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, a Câmara de Natal elaborou uma programação com debates especiais exibidos pela TV Câmara, discutindo temas como tipos de violências sofridas pela mulher; Lei Maria da Penha; protagonismo feminino, vida das mulheres negras e participação das mulheres na política. Responsável pela programação de atividades alusivas ao “Agosto Lilás” da Câmara de Natal, a Frente Parlamentar da Mulher é formada pelas vereadoras Ana Paula Araújo (PL); Brisa Bracchi (PT); Camila Araújo (PSD); Divaneide Basílio (PT); Margarete Régia (PROS) e Nina Souza (PDT).

Política

Câmara de Natal retoma atividades legislativas com sessão ordinária

A Câmara Municipal de Natal retomou nesta terça-feira (03), os trabalhos parlamentares com a 31ª Sessão Ordinária da Casa na sua 19ª legislatura. Após 30 dias de recesso legislativo, os vereadores retomam a atuação na CMN com análises e votações de Projetos de Lei, Vetos e outras atividades relacionadas ao andamento do processo legislativo.
 
O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), falou da volta aos trabalhos e reforçou a importância das medidas adotadas para manter as atividades de forma segura, seguindo as orientações dos órgãos de saúde, diante da pandemia do coronavírus.

“Abrimos o semestre com toda a cautela, todos os cuidados e seguindo os protocolos de saúde. Vamos observar por duas semanas o andamento deste novo formato. A expectativa é grande e por isso aumentamos mais um dia de sessão para termos assim um melhor rendimento legislativo, para desafogar a demanda reprimida de PLs e darmos seguimento a matérias que trazem melhorias à qualidade de vida do povo de Natal”, disse Paulinho Freire. 

Política

Câmara de Natal conclui votação de emendas à LDO 2022

A Câmara Municipal de Natal deu sequência nesta quarta-feira (23), durante Sessão Ordinária Remota, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração do Orçamento e estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras de fomento. Desta vez, foram apreciadas as emendas não consensuais, um total de dez.

Uma das discussões foi quanto à proposta que aumenta o percentual mínimo da receita tributária destinada ao Orçamento Participativo. Foram apresentadas quatro emendas. Aldo Clemente (PDT) e Júlia Arruda (PCdoB) pediam o aumento de 1,5% para 2%, o vereador Robério Paulino (PSOL) para 3% e a vereadora Brisa Bracchi (PT) 10%.  Ao final, todas foram rejeitadas.

Também foram rejeitadas duas emendas de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que tratavam da reserva de valor no orçamento.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), elogiou a atuação dos parlamentares.

Sessão da Câmara

Política

Câmara aprova projeto de lei que cria “xepa” da vacina em Natal

Com objetivo de evitar a perda de vacinas contra a covid-19 na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência nesta terça-feira (22), durante Sessão Ordinária Remota, um projeto de lei substitutivo determinando que, os postos de aplicação de vacinas da cidade destinem as sobras de imunizantes do dia aos maiores de 18 anos que residam no entorno das unidades.

Inicialmente, o PL foi apresentado pela vereadora Divaneide Basílio (PT), destinando aos trabalhadores da segurança pública e categorias tidas como essenciais. Com a apresentação de uma emenda substitutiva do vereador Herberth Sena (PL), que destinava aos cidadãos com idade a partir dos 18 anos, para tornar tudo em um projeto único, foi apresentado um novo projeto de lei substitutivo apresentado pelo vereador e presidente da Casa, Paulinho Freire (PDT), que virou de autoria coletiva, incluindo todas as pessoas maiores de 18 anos.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Os parlamentares ainda votaram e aprovaram durante a Sessão, as emendas consensuais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A matéria é uma das mais importantes a serem analisadas pela Câmara Municipal, tendo em vista que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

“As emendas que foram votadas de forma consensuais foram emendas que vieram a melhorar o texto originário do governo, incluindo na LDO grupos que ainda não tinham sido inseridos. Dessa forma, são emendas que não vão impactar as políticas públicas, ao contrário, melhorar e por isso votamos todas como consensuais”, finalizou a líder do Poder Executivo, vereadora Nina Souza.

Câmara Sessão

Política

Projeto de Lei que proíbe fogueiras em Natal durante pandemia é aprovado na Câmara

Com o objetivo de garantir mais saúde à população natalense, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante Sessão Ordinária Remota, o projeto de lei Nº 378/2021, que proíbe o acendimento de fogueiras enquanto perdurar estado de emergência e/ou de calamidade pública em decorrência do COVID-19. A matéria é de autoria do vereador Preto Aquino (PSD).

De acordo com o PL, o Poder Executivo será responsável por disponibilizar mecanismos de fiscalização e combate à infração da proibição. “O momento em que vivenciamos hoje e desde 2020 é outra realidade. A gente tenta conscientizar a população, apesar de muitas vezes algumas pessoas não aceitarem. É preciso entender que vivemos outro mundo depois da pandemia e que a prioridade, em consequência da pandemia da Covid-19, é a saúde”, destacou o vereador.

Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o PL 41/2021, de autoria do vereador Herbeth Sena (PL), que institui no calendário oficial de eventos da capital, o “Circuito de Quadrilhas Juninas”. “Acontecerá anualmente, durante o mês de junho, sendo uma série de eventos propostos pela Prefeitura, na qual, o Poder Executivo poderá propor e firmar parcerias com a iniciativa privada para apresentação de quadrilhas juninas, grupos culturais e musicais da cidade”, disse Herberth Sena.

Ainda foi aprovado, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), o PL 154/2018, que trata da Política Municipal de Incentivo ao Turismo para o Idoso. “Esse projeto visa criar um grande canal de incentivo para que o idoso possa conhecer as nossas belezas. Um programa de capitação, para conhecer novas tecnologias e claro, um grande roteiro turístico para que ele conheça as potencialidades e belezas de Natal”, explicou Nina Souza.

Vetos
Os parlamentares ainda apreciaram cinco vetos encaminhados pelo Poder Executivo. Destes, quatro foram mantidos e apenas um, o veto integral ao Projeto de Lei 197/2017, de autoria do ex-vereador Fúlvio Saulo, que obriga as empresas de transporte coletivo a divulgarem o aviso de assalto nos letreiros, foi derrubado pelos vereadores.

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Política

Vereadores de Natal aprovam proposta para redução de tributos

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta terça-feira (15), o substitutivo da vereadora Nina Souza (PDT) e do vereador Felipe Alves (PDT) para o projeto de lei complementar sobre regime especial de tributação (PL 12/2019, do Executivo), que concede remissão de créditos tributários lançados em desfavor de profissionais autônomos de nível médio.

A iniciativa partiu da Prefeitura em 2019 e foi debatida com diversas categorias profissionais e os órgãos públicos envolvidos na questão, a fim de chegar à melhor redação, que aborda a tributação trazendo valores fixos, sendo mais uma opção de tributos.

Política

Preços dos combustíveis são debatidos na Comissão de Defesa do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor levou para a Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (15), um debate sobre o aumento do preço de combustíveis, esclarecendo com entidades, como o Procon e Sindicatos dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás- RN) e do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte ( Sindipostos-RN), se o mercado local tem praticado preços abusivos.

“O Ministério Público despachou pelo arquivamento, entendendo que não há elementos para subsidiar um inquérito civil sobre irregularidades nos preços. Agora, trouxemos o debate para esclarecer quais são as interferências que implicam no preço final dos combustíveis”, disse a vareadora Camila Araújo (PSD), presidente da Comissão.

O presidente do Sindipostos, Antônio Sales, sugeriu uma campanha educativa para o consumidor entender que os reajustes não dependem dos postos de gasolina. “O posto não produz o combustível. Somos meros repassadores. Não interferimos na mudança de preços. A gasolina recebe adição de etanol e o preço final é a soma dos dois. A margem bruta dos postos é em torno de 10% a 15%”, relatou.

Pelo Procon Natal, participaram Diogo Capuxú e o coordenador de pesquisas Alessandro Marques.

Preço do Combustível debatido na Câmara

Política

Comissão aprova projetos para maior transparência dos recursos utilizados na pandemia

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (9), projetos para que haja maior transparência nos recursos utilizados pelo Município no combate à covid-19. Em reunião, os vereadores apreciaram, no total, 22 projetos para diferentes finalidades.

De autoria do vereador Felipe Alves (PSDB) um projeto obriga a divulgação no portal da transparência dos valores das verbas recebidas pelo Município para o combate à pandemia.

Câmara

Política

Câmara de Natal aprova Lei que cria Dia de Combate ao Assédio Moral

Buscando contribuir para evitar a prática de assédio moral nos órgãos da administração pública municipal, a Câmara de Natal aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (08), durante Sessão Ordinária Remota, o projeto de lei N°. 13/2018, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui no primeiro dia útil do mês de maio, o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral.

De acordo com o PL, cabe ao Poder Executivo a responsabilidade de criar uma campanha educativa junto aos servidores públicos municipais. “Esse dia vem para lembrar a importância dessa data, para que seja possível combater nos serviços públicos, constrangimentos, xingamentos e uma gama de situações que acontecem nas repartições, dando um freio nesses casos”, destacou o autor do projeto de lei.

A vereadora Brisa Bracchi (PT), que subscreveu a matéria, acrescentou: “Nós, enquanto poder público, temos o dever de construir todas as ações e ferramentas possíveis ao nosso alcance para construir um sociedade pautada no respeito e na justiça”.