Política

Câmara de Natal prorroga suspensão de atividades até 15 de julho

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, vai prorrogar a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas, ficando a suspensão válida até o dia 15 de julho.

O ato, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (30), entra em vigor a partir do dia 01 de julho de 2020 e vem se somar às medidas do Legislativo natalense em apoio ao combate e propagação do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.

Mesmo com a suspensão das atividades presenciais desde o dia 19 de março, os trabalhos da Câmara de Natal continuam acontecendo de forma virtual.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), ressalta que ao longo dos últimos meses, os parlamentares têm se dedicado, prioritariamente, a projetos e ações em apoio à gestão municipal e aos natalenses no combate ao novo coronavírus.

“Além da devolução recente de cerca de R$ 1 milhão à Prefeitura para auxiliar no enfrentamento da pandemia, também aprovamos vários projetos importantes para ajudar à população neste período difícil e criamos uma Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Executivo no combate ao vírus. Vamos continuar o nosso trabalho com responsabilidade e celeridade no andamento de projetos em benefício do povo de Natal”, disse Paulinho Freire.

Paulinho Freire

Política

Em sessão no sábado, Câmara de Natal aprova em primeira discussão gratificação para médicos do SAMU

Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Natal se reuniu, neste sábado (27), para deliberar acerca do Projeto de Lei Complementar N° 07/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar N° 157 de 14 de abril de 2016 e dispõe sobre a estruturação da carreira médica no município de Natal e regulamenta as gratificações específicas da categoria.

O objetivo é incorporar aos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a gratificação específica de Atenção à Urgência e Emergência (GEAUE). A matéria foi aprovada em primeira discussão pelos parlamentares.

Política

Câmara de Natal convoca Sessão Extraordinária para este sábado (27)

Vereadores da Câmara Municipal de Natal se reúnem virtualmente neste sábado (27), atendendo convocação do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), para Sessão Extraordinária, às 11h. Em pauta, a discussão de dois Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26).

“Como os projetos são de grande importância, diante do momento que estamos vivendo, decidimos colocá-los em pauta neste sábado, para acelerar a apreciação dessas matérias e beneficiar a população o mais breve possível ”, pontuou Paulinho Freire.

O Projeto de Lei Complementar 07/2020 de autoria do chefe do Executivo Municipal altera dispositivos da Lei Complementar n• 157 de 14 de abril de 2016, que dispõe sobre a estruturação da carreira médica em âmbito municipal e regulamenta as gratificações específicas da categoria. Também estará na pauta, o Projeto de Lei n• 131/2020 de autoria do Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho.

Política

Em seis meses, Câmara de Natal devolve R$ 7 milhões à Prefeitura

Em menos de seis meses da maior devolução de recursos da história da Câmara Municipal de Natal, quase R$ 6 milhões, o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), anuncia que irá devolver à Prefeitura cerca de R$ 1 milhão, neste próximo mês de junho.

A verba será destinada ao enfrentamento do novo coronavírus em Natal.

De acordo com Paulinho Freire, o valor que voltará aos cofres municipais é decorrente de uma gestão de austeridade e zelo com o dinheiro público. Nos últimos meses, os esforços da Casa foram intensificados para a redução do custeio e das verbas de gabinete, que não foram utilizadas em sua totalidade por alguns vereadores neste período de pandemia.Paulinho Freire

Política

Câmara de Natal prorroga suspensão de atividades até 30 de junho por causa do Coronavírus

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 30 de junho.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28) e entra em vigor a partir do dia 30 de maio de 2020.

A medida foi tomada em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte e está em consonância com as orientações das autoridades de Saúde e as ações de combate à propagação da doença.

Natal

TV Câmara Natal irá transmitir live beneficente da Banda Grafith

Com  o objetivo de contribuir com a sociedade potiguar nesse período de pandemia, a Câmara Municipal de Natal está participando de mais uma ação em apoio às pessoas com vulnerabilidade social ocasionada pela Covid-19.

Através da TV Câmara Natal e em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo, será transmitida ao vivo, no próximo domingo (3), a live da banda Grafith.

O show beneficente terá como intuito arrecadar recursos de pessoas físicas ou privadas, junto à campanha RN+Unido, na qual, todo o dinheiro doado será revertido para aquisição de cestas básicas e kits de higiene e limpeza, que serão distribuídos para os profissionais do setor do turismo que estão enfrentando a crise do novo coronavírus.

A transmissão começa às 17 horas, mesmo horário do show, pelo canal 51.4 em sinal aberto, que abrange toda região metropolitana de Natal, ou pelos canais 10 ou 110 na Cabo Telecom.

Política

Coronavírus: Câmara de Natal prorroga suspensão de atividades até 29 de maio

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 29 de maio. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (30) e entra em vigor a partir do dia 01 de maio de 2020. A medida foi tomada em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte e está em consonância com as orientações das autoridades de Saúde e as ações de combate à propagação da doença.

O ato da Mesa Diretora visa resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o Legislativo natalense, quando em funcionamento. Outro objetivo da medida é dar continuidade à produção legislativa durante a pandemia, com a apreciação, inclusive, de matérias que possam auxiliar no combate ao vírus.

Política

Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprecia 16 projetos legislativos

A Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Nina Souza (PDT), apreciou 16 processos legislativos em reunião ordinária realizada no plenário da Casa, nesta segunda-feira (27). Além da presidente da Comissão, estiveram presentes os vereadores Luiz Almir(PSDB), Preto Aquino (PSD), Kleber Fernandes (PSDB) e Fúlvio Saulo (Solidariedade).

Entre os projetos aprovados, destaque para os textos do vereador Eriko Jácome (MDB), que estabelece a exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais no município, e do vereador Maurício Gurgel (PV), sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único em hotéis, restaurantes, bares, salões de festa, repartições públicas, entre outros, com o objetivo de reduzir a degradação do meio ambiente.

Duas matérias de autoria da vereadora Nina Souza foram acatadas. A primeira, garante para alunos portadores de deficiências locomotoras ou alunos que tenham como responsáveis legais, idosos e pessoas portadoras de deficiências locomotoras, matrícula na escola municipal mais próxima de sua residência. Já a segunda, cria programa voluntário acolhedor para crianças recém-nascidas, filhas de mães dependentes de substâncias químicas ou vítimas de violências.

Na sequência, o colegiado deu parecer favorável ao projeto do vereador Preto Aquino que obriga empresas públicas e privadas a colocar sinalização refletiva durante paralisação do fluxo viário ocasionado por obras e serviços de manutenção, além de aprovar uma proposta do vereador Dagô de Andrade (PSDB) que torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas e privadas nas vias da capital potiguar.

Natal

Prédio da Câmara de Natal passa por desinfecção contra o coronavírus

O Palácio Frei Miguelinho, sede da Câmara Municipal de Natal, passou por um trabalho de desinfecção de todos os seus setores, inclusive os prédios anexos. O serviço foi realizado neste domingo (26) pelo Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10).

O trabalho de desinfecção foi realizado sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura. “Mesmo de forma virtual, a Câmara tem realizado algumas atividades sem aglomerações para dar andamento aos trabalhos legislativos neste período de pandemia e fazer esse trabalho de desinfecção traz mais segurança e evita a disseminação do coronavírus”, pontua o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT).

De acordo com o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, a desinfecção da Câmara foi executada por militares, habilitados em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta NBQR do Comando do 3º Distrito Naval. Entre as ações realizadas pelo grupo até o momento, estão as desinfecções de locais de grande circulação de pessoas, realizadas pelas equipes, que já atuaram em terminais rodoviários, ferroviários, portuários e aeroportos, além de prédios públicos e delegacias.

Desinfecção na Câmara

Política

Câmara instala comissão para fiscalizar recursos durante pandemia do coronavírus

A Câmara Municipal de Natal instalou a Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo de Enfrentamento à Pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). Na primeira reunião, que ocorreu nesta quarta-feira (22), os membros da comissão escolheram o vereador Fernando Lucena (PT) para presidir o colegiado e a vereadora Carla Dickson (PROS), como vice-presidente.

“Foi nossa primeira reunião e deliberamos a  formação de grupos que vão analisar os contratos do hospital de campanha, a distribuição de cestas básicas para alunos da rede de ensino e também as ações da assistencia social. Já vamos levar encaminhamentos para o debate com o secretário de saúde nesta quinta-feira na Câmara, quando ele terá a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas para dar mais transparência aos processos”, disse Lucena.

Os vereadores estão agendando visitas aos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) para verificar como está sendo feito o trabalho para a população mais vulnerável. “Vamos analisar como as pessoas que não têm acesso à internet estão tendo esse acesso aos cadastramentos. Os contratos da secretaria de Saúde já foram solicitados e queremos saber sobre a contratação dos profissionais para a Saúde. Nosso objetivo é deixar tudo mais transparente e fazer com que a Câmara exerça seu papel nesse momento difícil”, disse a vice-presidente da comissão, vereadora Carla Dickson.

Ela destaca que dois outros pontos foram discutidos nesta primeira reunião: o aumento da violência doméstica durante o isolamento social e se os cemitérios públicos da cidade estão preparados, ou há algum planejamento para uma possível situação de colapso no sistema funerário.

A comissão é composta por 13 vereadores. Além dos membros da Comissão de Saúde (Fernando Lucena-PT, Preto Aquino-PSD, Carla Dickson-PROS, Franklin Capistrano-PSB,  Cícero Martins-PP), integram o grupo os vereadores Maurício Gurgel (PV), Fúlvio Saulo (SDD), Dinarte Torres (PDT), Robson Carvalho (PDT), Divaneide Basílio (PT), Ana Paula (PL), Sueldo Medeiros (PROS) e Aroldo Alves (PSDB).

Política

Comissão cobra assistência para população vulnerável de Natal durante pandemia

Os vereadores da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal realizaram na manhã desta segunda-feira (20), uma reunião virtual para debater se as ações da Prefeitura estão chegando às pessoas mais vulneráveis neste momento de pandemia do coronavírus (COVID-19). A transmissão ocorreu pelo perfil da vereadora Divaneide Basílio (PT) no Facebook e contou com a participação dos vereadores Ana Paula (PL) e Maurício Gurgel (PV).

A live contou com a participação de internautas que enviaram sugestões à comissão. “Recebemos um ofício do movimento da população de rua com algumas demandas que envolvem diferentes secretarias voltadas para a imunização dessas pessoas contra a gripe, o acolhimento em abrigos, a instalação de lavatórios e banheiros solidários. Já vamos aproveitar a presença do secretário de Saúde na Câmara nesta semana para tratar sobre a imunização. Também debatemos sobre outros públicos que estão vulneráveis nessa pandemia”, destaca a presidente da comissão, vereadora Divaneide Basílio.

O vereador Maurício Gurgel, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua, sugeriu visitas aos abrigos. “Precisamos visitar as escolas e abrigos onde estão sendo atendidas estas pessoas para verificar as condições, o atendimento às atividades desenvolvidas durante a pandemia. Também temos que nos reunir com a secretária de Assistência Social para obter os detalhes desse serviço”, disse.

Os parlamentares concordaram que, apesar de se tratar da saúde, o atendimento à população vulnerável passa pela  Assistência Social. Para a vereadora Ana Paula, a pasta precisa atuar de forma incisiva. “Além da distribuição de cestas básicas, há outras frentes a serem implementadas. Era necessário um trabalho da Semtas para auxiliar as pessoas que não têm acesso à internet para que consigam solicitar o auxílio emergencial do Governo Federal, por exemplo”, sugeriu.

Os vereadores também lembraram a necessidade de contratação dos concursados da saúde e as condições de trabalho dos profissionais que já estão na ativa, assunto que também deve ser tratado com o secretário de saúde, George Antunes. Outras pautas, como saúde mental e violência contra a mulher serão temas para novas discussões em lives futuras, quando será apresentado o retorno dos encaminhamentos a serem feitos às secretarias. A comissão pretende, ainda, agendar visitas aos equipamentos de atendimento à população vulnerável durante a pandemia.