Política

Revogada prisão decretada pela Justiça Federal do RN contra Eduardo Cunha

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 158157 para revogar a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha decretada pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Cunha, no entanto, tem outros decretos de prisão contra ele, o que impedirá sua soltura.

A custódia em questão foi decretada em junho do ano passado em razão de investigação que apura suposição do Ministério Público envolvendo a Arena das Dunas.

Decisão

O ministro Marco Aurélio destacou que Cunha está preso há 1 ano e 19 dias, sem que tenha sido julgado pelos fatos em questão. Essa situação, segundo o relator, configura excesso de prazo da custódia. “Privar de liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, afirmou. A manutenção da prisão preventiva, para o relator, seria autorizar a execução antecipada da pena, ignorando-se a garantia constitucional da não culpabilidade.

Política

“Jamais pedi qualquer coisa ao presidente Michel Temer e também jamais recebi dele qualquer pedido para me manter em silêncio”, afirma Eduardo Cunha

O ex-deputado Eduardo Cunha disse, em carta divulgada por seu advogado, Rodrigo Rios, que não teve o silêncio comprado e tampouco pediu qualquer coisa ao presidente Michel Temer.

Leia a íntegra da carta

Nota:

Com relação aos fatos divulgados referentes à suposta delação do empresário Joesley Batista, tenho a esclarecer o seguinte:

1) Repudio com veemência as informações divulgadas de que estaria recebendo qualquer benefício para me mantar em silêncio.

2) Estou exercendo o meu direito de defesa e não estou em silêncio e tampouco ficarei.

3) São falsas as informações divulgadas atribuídas a Joesley Batista de que estaria comprando o meu silêncio.

4) Jamais pedi qualquer coisa ao presidente Michel Temer e também jamais recebi dele qualquer pedido para me manter em silêncio.

5) Recentemente, após entrevista dele, o desmenti com contundência, mostrando que não estou alinhado em nenhuma versão de fatos que não sejam os verdadeiros.

Eduardo Cunha, 18/05/2017″

Política

Temer é citado em delação da JBS para calar Cunha

Do G1

Os donos do frigorífico JBS, Joesley e Wesley Batista, disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato. A informação é do colunista do jornal “O Globo” Lauro Jardim.

Segundo o jornal, o empresário Joesley entregou uma gravação feita em 7 de março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, uma holding que controla o frigorífico JBS. Posteriormente, Rocha Lourdes foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley.

Ainda não há informação sobre se a delação foi homologada. O Supremo Tribunal Federal (STF) disse que não irá se pronunciar nesta quarta-feira (17) sobre a delação.

Política

Temer diz que “jamais solicitou pagamentos para obter silêncio de Cunha”

Da Agência Brasil

A Presidência da República divulgou nota na noite desta quarta-feira (17) na qual informa que o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha”, que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato.

A nota diz que o presidente “não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.”

De acordo com a Presidência, o encontro com o dono do grupo JBS, Joesley Batista, foi no começo de março, no Palácio do Jaburu. “Não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República”.

O comunicado diz ainda que Temer “defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos e que venham a ser comprovados.”

No início da noite, o jornal O Globo publicou reportagem, segundo a qual, em encontro gravado, em aúdio, pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que esses ficassem em silêncio. Batista, conforme a reportagem, firmou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e entregou gravações sobre as denúncias. Segundo o jornal, ainda não há cionfirmação de que a delaçãodo empresário tenha sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Íntegra da nota da Presidência da República

“O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.

O encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República.
O presidente defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados.”

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Política

Eduardo Cunha é preso pela Polícia Federal em Brasília

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de previsão preventiva, ou seja por tempo indeterminado.

Ele foi preso em Brasília nesta quarta (19), no apartamento dele, segundo a Globo News. A previsão da Polícia Federal (PF) é de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Política

Deputados do RN votam pela cassação de Cunha

Os oito deputados federais pelo Rio Grande do Norte, Antônio Jácome, Beto Rosado, Fábio Faria, Felipe Maia, Rafael Motta, Rogério Marinho, Walter Alves e Zenaide Maia, votam pela perda do mandato e dos direitos políticos do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. 

Cunha é o sétimo deputado a ter o mandato cassado desde a criação do Conselho de Ética, em 2001.

Política

Cunha é cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados 

Por 450 votos a 10, o Plenário da Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Segundo parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o ex-presidente da Casa mentiu em depoimento espontâneo à CPI da Petrobras, em 2015, ao afirmar que não tinha contas no exterior. Houve 9 abstenções.

Cunha é o sétimo deputado a ter o mandato cassado desde a criação do Conselho de Ética, em 2001.

Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada.

PoderPolítica

Cunha se emociona ao renunciar à Presidência da Câmara dos Deputados

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) leu há pouco, em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, carta entregue a Secretaria-Geral da Mesa na qual anuncia a renúncia da presidência da Casa.

“Ao completar 17 dos 24 meses do meu mandato de presidente, 2 meses de afastamento do cargo e, ainda, estando no período de recesso forense do Supremo Tribunal Federal – onde não existe qualquer previsão de apreciação de recurso contra meu afastamento – resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores”, disse Cunha.

“Somente a minha renúncia poderá pôr fim a essa interinidade sem prazo”, disse o parlamentar ao afirmar que a Câmara está acéfala.

Confira a íntegra da carta de renúncia

 

Impeachment
Cunha citou propostas aprovadas durante sua gestão, como a terceirização da mão de obra, a redução da maioridade penal e a “PEC da Bengala”, e destacou a aprovação pelo Plenário da abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Sem dúvida, a aprovação da abertura do processo de impeachment foi o marco da minha gestão, que muito me orgulha e que jamais será esquecido”, disse.

O deputado disse que é vítima de perseguições e que estaria pagando “um alto preço por ter dado início ao impeachment”. Na opinião do deputado, após a abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff, atualmente afastada, ele passou a ser alvo de uma representação noConselho de Ética por quebra de decoro e também de seis inquéritos que investigam crimes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção no STF, tornando-se réu em dois deles.

Cunha se emocionou ao falar da família. “Quero agradecer a todos que me apoiaram no meio dessa perseguição e vingança de que sou vítima. Quero agradecer especialmente a minha família, por quem os meus algozes não tiveram o mínimo respeito, atacando de forma covarde, especialmente a minha mulher e a minha filha mais velha”, concluiu o deputado, acrescentando que espera, com a renúncia, contribuir para “restaurar o País” após o impeachment.

z

Política

Eduardo Cunha descarta renúncia e diz não ter o que delatar

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, classificou como “boataria” a tese de que ele renunciaria à Presidência. E disse que não fará delação premiada.

“Não renunciei e não tenho o que delatar, pois não tenho crime praticado. Sei que existe boataria, mas a minha posição não mudou uma vírgula”, ressaltou em coletiva à imprensa.

Cunha afirmou não ser “herói nem vilão” no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Porém, segundo ele, a ira do PT pelo fato de “ter perdido suas boquinhas” fez com que ele, Cunha, pagasse um preço muito alto.

“Tenho a consciência tranquila de que livrar o Brasil da Dilma e do PT será uma marca que terei a honra de carregar”, afirmou.

Brasília- DF- Brasil- 23/02/2015- Presidente Eduardo Cunha em entrevista coletiva Data: 23/02/2015 Foto: J. Batista/ Câmara dos Deputados

Política

Janot pede ao Supremo a prisão de Renan, Cunha, Jucá e Sarney

Do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

A informação sobre os pedidos de prisão de Renan, Jucá e Sarney foi publicada na edição desta terça do jornal “O Globo” e confirmada pela TV Globo. Já a solicitação para prender Cunha foi divulgada pelo Bom Dia Brasil.

O chefe do Ministério Público pede a prisão dos quatro peemedebistas por suspeita de eles estarem tentando obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Os pedidos de prisão estão, há pelo menos uma semana, sobre a mesa do ministro do Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. No caso de Sarney, por causa da idade, ele ficaria em prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica.

PoderPolítica

Plenário do STF aprova por unanimidade suspensão do mandato de Cunha

Do G1:

Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

A decisão ratificou liminar proferida nesta madrugada pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O órgão apontou o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Antes da decisão, a assessoria de Cunha informou que ele iria recorrer.

Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cámen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Quase todos afirmaram se tratar de uma medida “excepcional”.

Em seu pedido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o afastamento era “fundamental” para o garantir o “regular funcionamento das instituições sem embaraços ou condutas espúrias”, ante o risco do deputado praticar “novos ilícitos”.

PoderPolítica

Eduardo Cunha diz que não renunciará

Afastado temporariamente do mandato e da Presidência da Câmara dos Deputados por decisão liminar do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha disse há pouco que não há chance de ele renunciar.

A informação foi transmitida pela assessoria de Cunha. Também segundo a assessoria, ele dará entrevista coletiva nesta quinta-feira depois da sessão do STF em que o plenário da Corte vai decidir se mantém ou não a liminar de Zavascki.

z

PoderPolítica

Ministro do STF afasta Eduardo Cunha 

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

O ministro concedeu uma cautelar pedida pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha

PoderPolítica

Eduardo Cunha entrega processo de impeachment ao Senado

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entregou há pouco os 34 volumes da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao presidente do Senado, Renan Calheiros.

Em entrevista coletiva após a entrega oficial, Cunha ressaltou a necessidade de rapidez na tramitação da matéria, em virtude da atual paralisia do País, mas ao mesmo tempo reconheceu que cabe aos senadores a condução do processo, inclusive quanto à duração.

O presidente do Senado anunciou que vai fazer a leitura oficial da admissibilidade do impeachment nesta terça-feira (19) na Ordem do Dia do Senado, logo após uma reunião de líderes prevista para as 11 horas.

Ainda hoje, Renan tem encontros marcados com a presidente Dilma Rousseff e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Segundo Renan, o pedido de impeachment será tratado no Senado “com isenção, neutralidade e sem procrastinação”.

Votações na Câmara
Eduardo Cunha reiterou que nesta semana só haverá sessões de debate no Plenário da Câmara, mas lembrou que na próxima semana já existem três medidas provisórias trancando a pauta. Ele acredita que será difícil aprovar qualquer matéria na Casa, porque considera que a partir da aprovação da admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma, a representação do governo deixa de existir na Câmara. “Daí a importância da celeridade do Senado em relação ao impeachment.”

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Política

Após decisão do STF, Cunha diz que é obrigado a aceitar mais nove pedidos de impeachment de Dilma

Do Estadão

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira que será obrigado a aceitar outros nove pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff caso seja mantida a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que determinou a abertura de processo para afastamento do vice-presidente Michel Temer.

Cunha classificou a medida como absurda e disse esperar que o Supremo julgue o recurso da Câmara contra a determinação já na próxima semana para evitar instabilidade. Segundo ele, os nove pedidos pendentes na Casa cumprem todos os requisitos para aceitação.

De qualquer maneira, o presidente da Câmara declarou que a decisão da Corte está sendo cumprida, mas não poderá obrigar ninguém a indicar membros para o colegiado e nem a comparecer a votações.

Sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma, Cunha relatou achar pouco provável que algum parlamentar queira ficar para a história como ausente à sessão.

— A ausência gera suspeição, gera dúvida sobre o caráter — observou.

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Política

Ministro do STF manda Cunha dar seguimento a impeachment de Temer

Do G1

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que receba um pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer e envie o caso para análise de uma comissão especial a ser formada na Câmara. A Câmara poderá recorrer ao plenário da Corte.

A decisão atende ao pedido de um advogado, Mariel Márley Marra, de Minas Gerais, que acionou o STF para questionar decisão de Cunha que arquivou uma denúncia que ele apresentou contra Temer, em dezembro do ano passado. O presidente da Câmara entendeu que não havia indício de crime de responsabilidade do vice-presidente.

 

Política

STF sinaliza ao Governo não haver elementos para afastar Eduardo Cunha

Segundo a Folha de São Paulo, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff recebeu sinalização do Supremo Tribunal Federal (STF) de que hoje não há elementos para afastar o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados.

Segundo a Folha, o portador da mensagem foi o próprio presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, que conversou com integrantes do Governo e do Judiciário.

Aliados de Lewandowski dizem que o sentimento dele é mesmo do STF.

Política

Picciani protocola lista de assinaturas para retornar à liderança do PMDB

Do G1:

Aliado do Palácio do Planalto, o ex-líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ) protocolou na manhã desta quinta-feira (17) na Secretaria-Geral da Mesa da Casa lista com assinaturas de apoio para a recondução dele à liderança do partido.

De acordo com Picciani, foram 36 assinaturas, número suficiente para que ele possa retornar ao comando da bancada. Até a última atualização desta reportagem, as assinaturas estavam sendo checadas pela equipe técnica da Casa

Na semana passada, Picciani havia sido substituído pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) após a formação de outra lista de apoio em um movimento patrocinado pelo presidente do partido e vice-presidente da República, Michel Temer. A mudança também teve apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Parte da bancada se queixou da lista oficial do PMDB para compor a comissão especial do impeachment na Câmara.

Poder

Eduardo Cunha deflagra processo de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, comunicou na noite desta quarta-feira (02) a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

Ele deu andamento ao ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.