Geral

PF e PM fazem apreensão de 900 caixas de cigarros contrabandeados em Mossoró

A Polícia Federal e a Polícia Militar realizaram na madrugada desta segunda-feira (07), em Mossoró/RN, mais uma grande apreensão de cigarros contrabandeados.

Desta vez, foram encontrados aproximadamente 900 caixas do produto, com valor estimado em R$ 1,5 milhão de reais.

A ação teve início quando policiais militares do 2º BPM realizavam um patrulhamento de rotina no bairro Redenção e se depararam com homens em atitude suspeita entrando em um galpão. Todos foram abordados e no interior do imóvel, a carga foi achada escondida em um caminhão caçamba que utilizava camadas de sacos de sal para ludibriar a fiscalização. Havia ainda naquele endereço, um baú carregado com caixas de cigarro e que, segundo os homens, seriam ocultadas em uma segunda caçamba que chegaria ao local.

Acionados, os policiais da Delegacia da PF foram até aquele bairro e ao realizarem novas diligências encontraram um segundo galpão, prendendo em flagrante, um paulista de 33 anos, apontado como o dono da carga. Por ocasião dessa abordagem foram apreendidas mais caixas de cigarros contrabandeados, documentos e anotações que vinculam o carregamento dos dois galpões ao mesmo proprietário.

Poder

Polícia Federal deflagra operação para investigar contratos da Prefeitura do Recife

A Polícia Federal deflagrou, hoje (16), a Operação Antídoto com o propósito de investigar as contratações diretas emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, no enfrentamento à pandemia do COVID-19.

A ação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União – CGU e está dando cumprimento a seis mandados de busca e apreensão.

Foram constatados indícios de que determinada empresa, favorecida com 14 dispensas de licitação, em valores superiores a R$ 81 milhões, estaria constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para fazer frente aos contratos.

Além disso, foram detectadas diversas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria de Saúde do Recife, indicando terem sido montados com o propósito de justificar a contratação da empresa investigada.

Os crimes investigados são de falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e dispensa indevida de licitação, sem prejuízo de outros que possam surgir no decorrer da apuração.

Geral

PF prende cinco pessoas e faz apreensão recorde de maconha no aeroporto de Natal

A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite do último sábado, 23/5, no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na grande Natal, quatro mulheres e um homem, acusados de tráfico de drogas. O grupo, composto por duas catarinenses, de 27 e 29 anos; uma paranaense, 29 anos e uma paraibana, 22 anos, havia desembarcado de um voo que teve origem em Guarulhos/SP. Na bagagem, traziam 47,44 quilos de maconha.

A ação aconteceu durante uma fiscalização de rotina junto ao setor de desembarque doméstico. Após uma rápida entrevista com alguns passageiros, os policiais observaram o comportamento suspeito das quatro jovens que ficaram visivelmente nervosas e não souberam informar, com precisão, o real motivo da viagem e, tampouco, onde ficariam hospedadas. Desconfiados, os agentes pediram então que elas abrissem as malas para uma inspeção e logo encontraram os tabletes da droga.

Na sequência, um paraibano, 29 anos, foi identificado e preso no saguão. Ele aguardava e daria suporte, em princípio, a uma das mulheres. No seu carro, foram encontradas uma balança de precisão e vestígios de substância entorpecente.

Após receberem voz de prisão, os cinco suspeitos foram levados para autuação na Superintendência da PF. Durante o interrogatório, a maioria preferiu invocar o direito constitucional de se manifestar apenas em juízo.

Uma das mulheres possui antecedentes criminais e já havia sido presa pela Polícia Federal na Bahia, por idêntica conduta criminosa, quando em setembro de 2019, tentou embarcar para Lisboa, Portugal, levando na bagagem, pasta-base de cocaína.

Indiciadas por tráfico interestadual de drogas, as pessoas presas permanecem custodiadas na sede da PF, à disposição da Justiça.

Esta foi a maior apreensão de maconha da história realizada pela Polícia Federal em aeroportos do Rio Grande do Norte.

Geral

Polícia Federal alerta para ameaças cibernéticas durante pandemia

Durante a crise sanitária provocada pelo Covid-19, a Polícia Federal detectou um aumento significativo de ameaças cibernéticas. Os criminosos utilizam campanhas falsas – compostas por meio de e-mails, links, mensagens por aplicativos, ligações telefônicas e outros canais – para obter dados bancários e informações pessoais para o cometimento de crimes cibernéticos.

Seguem orientações para prevenção:

– Links: não clique em links enviados por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens em nome de instituições bancárias, não preencha dados de cartões de crédito em formulários e nem informe dados de cartões de crédito e senha em ligações telefônicas; Procure as informações junto ao seu banco nos canais oficiais.

– Voucher auxílio emergencial: diversas mensagens disparadas por meio de aplicativos como Whatsapp, SMS, e-mails e até telefonemas têm solicitado informações para cadastro dos beneficiários do auxílio emergencial aprovado pelo Governo Federal. Não informe os seus dados nesse tipo de mensagem.

– Aplicativos maliciosos: foram identificados diversos aplicativos que solicitam informações ou se passam por órgãos do governo a fim de obter dados pessoais. Fique atento e baixe apenas os aplicativos indicados nos sites oficiais.

– Golpes usando o Whatsapp: solicitações de empréstimos e transferências oriundas de contatos no Whatsapp podem ser golpes! Ligue para o seu contato e confirme a solicitação!

– Boleto falsificado: Códigos de barras podem ser facilmente alterados. Fiquem atentos ao nome da empresa e valor do pagamento. Qualquer dúvida, entre em contato com o credor e emissor do boleto ou com a sua instituição bancária.

A Polícia Federal orienta que, para garantir que você tenha acesso às informações precisas e atualizadas sobre as ações federais em torno da crise sanitária provocada pelo COVID-19, procure os canais oficiais nos sites ou mídias sociais do Portal Governo do Brasil (gov.br), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania e das instituições bancárias.

Não seja vítima de fraudes! Verifique a origem e se proteja!

Poder

Polícia Federal prendeu outras seis pessoas além de um tenente coronel em Natal

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2 Vara Federal, decretou a prisão de seis pessoas no âmbito da operação Níquel, deflagrada hoje e que recai sobre uma quadrilha especializada em contrabando de cigarros. Foram determinadas as prisões de Aldenir Garcia da Silva, conhecido como ¿Careca¿, André Luís Fernandes da Fonseca, Assaf Elias Assaf, Sildaire Gregório da Silva, conhecido como (Sid), Leonardo Aparecido do Vale, Julierme Rodrigues de Souza e Thiago Bruno de Queiroz. Além disso, foram determinadas buscas e apreensões e ainda o bloqueio de valores somando R$ 16.185.368,00. Os valores envolvem os bens dos que tiveram a prisão determinada e ainda de José Raimundo Correia Moraes, Luciana de Souza Araújo Silva, Tony Edson Ramos Agostinho Silva, Jardson da Silva, JS Transportadora e Rameca do Nascimento Silva.

No caso de André Luís, que é tenente coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o magistrado destacou que ele exercia função de liderança na organização. O Tenente-Coronel da Polícia Militar ANDRÉ LUIS FERNANDES DA FONSECA exerce função de liderança na organização investigada, possuindo domínio sobre as atividades operacionais e financeiras, bem como desempenha comando sobre os demais integrantes do grupo. Ademais, foram trazidos à investigação dados de que ANDRÉ LUIS FERNANDES comanda ações para a garantia da continuidade das operações do grupo, como blindagem de eventuais intervenções policiais, havendo suspeitas, inclusive, de que ele conta com a ajuda de integrante da Polícia Rodoviária Federal lotado neste Estado para viabilizar o escoamento do produto, tamanha a facilidade no transporte das mercadorias¿, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

A decisão trouxe ainda medidas cautelares para Luciana de Souza Araújo Silva, Jardson da Silva e Rameca do Nascimento Silva, que deverão comparecer mensalmente à Secretaria da 2 Vara. O Juiz Federal Walter Nunes indeferiu os pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público Federal contra José Raimundo Correia Moraes, Tony Edson Ramos Agostinho Silva.

A Justiça Federal determinou ainda a expedição de ofício para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, solicitando auxílio direto com a República do Paraguai, com o objetivo de realizar busca e apreensão no endereço de propriedade de Assaf Elias Assaf, em Ciudad del Leste.

Na sua decisão, o Juiz Federal Walter Nunes observou que os dados até então colhidos indicam que os cigarros de origem estrangeira ingressam no território nacional através da costa marítima deste Estado, especificamente na região de Macau/RN, através de embarcações, seguindo o produto, depois de aportado, através de veículos, geralmente caminhões, para armazenamento em galpões, localizados em diversos pontos na região metropolitana desta Capital. Os elementos de prova ainda sinalizam que o transporte é realizado por integrantes do grupo, geralmente armados, contando ainda com informações privilegiadas sobre possíveis abordagens policiais, inclusive da Polícia Rodoviária Federal.

Política

Coronel que já disputou vaga de deputado no RN é preso pela Polícia Federal

Em cumprimento a ordens judiciais expedidas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 14/01, a Operação NÍQUEL, com objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, que se vale da participação de policiais militares para a prática de contrabando de cigarros e outras mercadorias estrangeiras, ação proibida pela lei brasileira.

Após representação policial, a Justiça Federal, com parecer favorável do Ministério Público Federal no RN, deferiu várias ordens judiciais, dentre elas as de prisão preventiva e sequestro de cerca de 16 milhões em bens dos investigados.

Entre os presos na operação está o Tenente-Coronel Fernandes, que foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2014, pelo PSD, e 2018, pelo PMB. Em 2016, Coronel Fernandes disputou o cargo de vice-prefeito de Macau pelo PRB.

A operação conta com a participação de 130 policiais federais, para fins de cumprimento de 07 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Natal/RN, São Paulo/SP e Abaetetuba/PA.

Política

PF deflagra operação na Paraíba e STF afasta deputado federal do cargo

Do G1

A Polícia Federal deflagrou na manhã deste sábado (21) a operação Pés de Barro, que investiga desvios de recursos para obras de uma adutora no sertão da Paraíba.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, entre eles no gabinete do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que autorizou as buscas, também determinou o afastamento de Santiago do cargo.

Além do deputado, a operação tem outros sete alvos, entre eles três assessores e um funcionário de Santiago, além do prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes, um funcionário dele e um empresário.

A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão preventiva, mas o deputado José Wilson Santiago não é um dos alvos.

No total, são 13 mandados de busca e apreensão, nas cidades de João Pessoa, São João do Rio do Peixe, Uiraúna (PB) e Brasília (DF).

Há ordens de afastamento das funções públicas para outros seis alvos da operação, além do deputado.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa. Se condenados, as penas podem passar dos 20 anos de reclusão.

Política

Atual governador da PB, deputadas e conselheiros do TCE também foram alvos em operação da PF

Além do ex-governador Ricardo Coutinho, da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e da prefeita do município paraibano de Conde, Márcia Lucena (PSB), com mandados de prisão, foram alvos de busca e apreensão em Operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (17), o atual governador João Azevedo e três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado: Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz.

A acusação contra os conselheiros do TCE é suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos da saúde e da educação por meio de organizações sociais.

As deputadas estaduais Maria Aparecida Ramos de Meneses, Estelizabel Bezerra de Souza, também foram alvo de busca e apreensão, bem como José Edvaldo Rosas, Secretário Estadual e ex-presidente estadual do PSB.

Política

Operação da PF tem mandados de prisão contra ex-governador, deputada e prefeita na Paraíba

Informações do G1

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. São cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Além de Ricardo Coutinho, deputados, prefeitos e secretários são alvos da Operação Calvário – Juízo Final.

Os alvos dos mandados de prisão preventiva são:

Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)

Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)

Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde – PSB)

Waldson Dias de Souza (ex-secretário de de Planejamento, Orçamento e Gestão)

Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras

Coriolano Coutinho

Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas

José Arthur Viana Teixeira

Breno Dornelles Pahim Neto

Fracisco das Chagas Ferreira

Denise Krummenauer Pahim

David Clemente Monteiro Correia

Márcio Nogueira Vignoli

Valdemar Ábila

Vladimir dos Santos Neiva

Hilario Ananias Queiroz Nogueira

Política

Operação da PF tem mandados de prisão contra ex-governador, deputada e prefeita na Paraíba

Informações do G1

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. São cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Além de Ricardo Coutinho, deputados, prefeitos e secretários são alvos da Operação Calvário – Juízo Final.

Os alvos dos mandados de prisão preventiva são:

Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)

Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)

Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde – PSB)

Waldson Dias de Souza (ex-secretário de de Planejamento, Orçamento e Gestão)

Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras

Coriolano Coutinho

Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas

José Arthur Viana Teixeira

Breno Dornelles Pahim Neto

Fracisco das Chagas Ferreira

Denise Krummenauer Pahim

David Clemente Monteiro Correia

Márcio Nogueira Vignoli

Valdemar Ábila

Vladimir dos Santos Neiva

Hilario Ananias Queiroz Nogueira

Política

Operação da PF tem mandados de prisão contra ex-governador, deputada e prefeita na Paraíba

Informações do G1

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. São cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Além de Ricardo Coutinho, deputados, prefeitos e secretários são alvos da Operação Calvário – Juízo Final.

Os alvos dos mandados de prisão preventiva são:

Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)

Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)

Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde – PSB)

Waldson Dias de Souza (ex-secretário de de Planejamento, Orçamento e Gestão)

Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras

Coriolano Coutinho

Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas

José Arthur Viana Teixeira

Breno Dornelles Pahim Neto

Fracisco das Chagas Ferreira

Denise Krummenauer Pahim

David Clemente Monteiro Correia

Márcio Nogueira Vignoli

Valdemar Ábila

Vladimir dos Santos Neiva

Hilario Ananias Queiroz Nogueira

Política

Ex-governador da PB é procurado pela Interpol

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, é Álvaro de mandado de prisão pela Operação Calvário – Juízo Final, deflagrada hoje (17), para combater organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

Após a constatação de que o agente político encontra-se fora do país, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol.

Poder

PF em operação no RN

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (17), a Operação Calvário – Juízo Final, para combater organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

Cerca de 350 Policiais Federais, além de Procuradores da República e auditores da CGU dão cumprimento a 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.

Poder

Operação da PF combate tráfico internacional de entorpecentes

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou nesta sexta-feira, 13/12, a Operação Expresso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de entorpecentes.

Cerca de 55 policiais federais cumprem 15 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal/RN, Nísia Floresta/RN, Ceará-Mirim/RN, Rio Branco/AC e Pimenta Bueno/RO.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal no RN.

Poder

PF faz operação contra exploração sexual de crianças no RN

A Polícia Federal participa hoje 04/9, da 5ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Cerca de 80 policiais federais dão cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Amapá, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

No total da Operação, 656 policiais, em 11 estados brasileiros e, ainda, nos Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Chile, Equador e El Salvador atuam nas buscas decretadas contra 105 alvos, cumprindo mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.

A operação está sendo coordenada a partir do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional – CICCN, em Brasília/DF.

Será concedida entrevista coletiva pelos órgãos envolvidos na ação, às 10:30 h., na Sala de Imprensa T10 do Ministério da Justiça.

ALVOS POR ESTADO (mandados cumpridos pela PF):

Paraná: 03 (Curitiba 01, Apucarana 01 e Londrina 01);
Santa Catarina: 01 (Tijucas);
Amazonas: 01 (Manaus);
Amapá: 01 (Macapá);
Maranhão: 05 (São Luis);
Alagoas: 03 (Maceió);
Rio Grande do Norte: 02 (Natal)
Rio de Janeiro: 01 (Rio de Janeiro)

Diversos

PF faz operações contra tráfico de drogas nos Portos de Santos, Paranaguá e Itajaí

Informações do G1

A Polícia Federal iniciou, na manhã desta terça-feira (27), duas operações contra o uso de portos brasileiros para o tráfico internacional de drogas em navios cargueiros. Em uma delas, os agentes apreenderam cerca de US$ 4,5 milhões em espécie. As ações contra o tráfico são comandadas pelas delegacias da PF em Itajaí (SC) e Santos (SP).

Segundo as investigações, as organizações criminosas inseriam cocaína em contêineres embarcados nos portos das duas cidades, além do terminal de Paranaguá (PR), utilizando empresas de fachada com atuação na logística portuária. Em geral, a droga era escondida sem que os verdadeiros donos das cargas soubessem e eram enviadas para diferentes partes do mundo.

Na operação no litoral paulista, batizada de “Alba Vírus”, foram expedidos 42 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária. A 5º Vara Federal de Santos também determinou o bloqueio de mais de R$ 23 milhões em imóveis.

Os mandados eram cumpridos nesta manhã nos estados de São Paulo (São Paulo, Santos e Guarujá), Santa Catarina (Itajaí e Balneário Camboriú), Mato Grosso do Sul (Campo Grande) e Bahia (Salvador).

Na operação deflagrada pela PF em Santa Catarina, foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de prisão nas cidades catarinenses de Itajaí, Balneário Camboriú, Blumenau, Balneário Piçarras e Ilhota.

No porto de Santos, apenas em 2019, 16,2 toneladas de droga foram encontradas escondidas. A maior parte da carga ilícita tinha como destino o continente europeu. No ano passado foram 23,1 toneladas apreendidas.

Poder

PF cumpre medidas judiciais para combater roubo a empregados dos Correios

A Polícia Federal cumpre hoje (23/05), na cidade de Mossoró/RN, medidas cautelares deferidas pela 8ª Vara Federal e 10ª Vara Federal, no âmbito da Operação Encartados, com o objetivo de desarticular células locais voltadas à prática de roubo a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no desempenho da distribuição domiciliar de correspondências.

Estão sendo cumpridos 03 mandados de busca e apreensão, 02 medidas cautelares de implantação de tornozeleira eletrônica e 01 mandado de prisão temporária.

Os crimes investigados ocorreram no final do mês de novembro de 2018 e foram praticados com a utilização de arma de fogo.

A pena máxima do delito pode superar 16 anos com a majorante introduzida pela Lei n. 13.654 de 2018.

Poder

PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF

Da Agência Brasil

Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, deflagrada na manhã de hoje (16), corre em segredo de Justiça, e por esse motivo, nem a PF e nem o STF informaram quantos mandados estão sendo executados, nem quem são os alvos das buscas.

O candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições general Paulo Chagas informou, por meio das redes sociais, que é um dos alvos dos agentes federais. “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra!”, escreveu o general, que está viajando. “Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente”, concluiu Chagas.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito instaurado em março, para apurar a divulgação de supostas ofensas e calúnias contra ministros da Corte.

Inquérito

Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.

A instauração do inquérito foi criticado por setores contrários à investigação. Na ocasião, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos sobre o procedimento, argumentando que, constitucionalmente, o dever de investigar cabe exclusivamente ao Ministério Público. Dodge apontou que, ao justificar a apuração, Toffoli não revelou haver, entre os alvos, pessoas com prerrogativa de foro que atraísse a competência do Supremo para supervisionar o inquérito.

“Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento”, disse a procuradora-geral no pedido de esclarecimentos.

O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, respondeu às ressalvas à iniciativa afirmando que os críticos “podem espernear à vontade”. “No direito nós chamamos isso de jus esperniandi. Pode espernear à vontade, pode criticar à vontade”, afirmou Moraes, informando que já tinha mobilizado a PF e as polícias Militar e Civil de São Paulo para auxiliarem nas investigações.

Moraes ainda não se manifestou sobre a operação deflagrada hoje. A PF informou que só fornecerá detalhes da ação com o aval do STF. Por sua vez, a assessoria da Corte afirmou que aguarda decisão do relator sobre divulgar ou não a quantidade de mandados de busca e apreensão autorizados e os objetivos.

Geral

Operação da PF combate corrupção e prende servidor público federal em Mossoró

A Polícia Federal deflagrou hoje, 26/02, na cidade de Mossoró, Região Oeste Potiguar, a 290 km da capital, a Operação Tu Quoque Brute, visando apurar suposta prática de atos de corrupção por parte de um servidor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que era o responsável pelos procedimentos licitatórios na Penitenciária Federal daquela cidade.

A mencionada investigação apura indícios de que um agente penitenciário federal solicitou vantagem financeira (propina) de uma empresa para tornar possível a formalização de contrato junto àquela unidade prisional e, para isso, teria falsificado documentos públicos e dispensado, indevidamente, o processo legal de licitação.

Cerca de 20 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 8ª. Vara da Justiça Federal em Mossoró, além de um mandado de prisão preventiva, um mandado de intimação e um mandado de intimação de cautelar diversa de prisão.

Todos os supostamente envolvidos responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de reclusão e, ainda, pelo crime de dispensa de licitação, com penas de até 5 anos de detenção, além de multa.