27 de abril de 2024
Política

Adjuto Dias reafirma voto contra ICMS de 20%: “Aumentar o ICMS não é solução para crise dos municípios”

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) vai votar contra o projeto do Governo do Estado que mantém a alíquota de ICMS em 20%.

Em entrevista à 98FM, o parlamentar que é filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias, explicou sua posição: “A Prefeitura do Natal sempre sobreviveu com a repartição do ICMS em 18%. A segunda questão é que, em uma eventual perda, já tem o compromisso do Governo Federal de compensar as perdas da desoneração que justificou esse aumento. Nossa posição é contrária e se mantém contrária à manutenção da alíquota. A solução para a dificuldade dos municípios, em especial do interior, não é aumentar ICMS. A solução para a dificuldade dos municípios é uma questão de repartição constitucional das receitas tributárias. A União fica com 70% e os municípios com 18%”, argumentou o deputado estadual.

Deputado Adjuto Dias – Foto: Eduardo Maia