Aprovada redução de 50% no ISS sobre tarifa de ônibus de Natal

O projeto de lei de iniciativa da Prefeitura do Natal que reduz em 50% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre as tarifas do transporte público de Natal foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (22). A medida estava em tramitação desde julho quando o projeto foi enviado pelo prefeito Álvaro Dias com o objetivo de evitar o aumento da tarifa praticada pelo sistema. Além disso, foi articulada a redução também do ICMS cobrado pelo Estado sobre o combustível usado pelo transporte público municipal.

“Nossa posição desde o início do ano foi de evitar o reajuste da tarifa por entender que os valores cobrados já oneram bastante o usuário e anunciamos que iríamos dar um incentivo fiscal para evitar os aumentos que acabam também afastando usuários o que interfere no cálculo da própria tarifa”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

A proposta pretende amenizar também os impactos financeiros negativos oriundos do período difícil enfrentado pela sociedade causados pela pandemia do novo coronavírus. Desde o início da decretação do estado de calamidade, bem como em virtude da adoção de medidas de distanciamento social e a proibição da realização de diversas atividades, verificou-se uma queda brusca na demanda de usuários do sistema de transporte público, gerando um desequilíbrio econômico.