Aprovado: Projeto de Ezequiel ampara consumidor de serviço de TV por assinatura
Projeto de Lei norteando às pessoas jurídicas que prestarem serviço de televisão (TV) por assinatura no Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho de sua atividade, a prática de preceitos claros e objetivos no trato com o consumidor, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (20).
A Lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e segue para sanção do governador do RN, Robinson Faria.
Foto: João Gilberto
