Assembleia aprova projetos de lei de combate à violência doméstica
Envolvida com o Agosto Lilás, a Assembleia Legislativa aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira,10, dois projetos de lei de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) que reforçam o combate à violência contra a mulher.
Uma das matérias institui o programa “Tempo de Prevenir”, que além de englobar a conscientização da população e dos homens sobre a desconstrução do machismo, enfatiza a apresentação da Lei Maria da Penha e o desenvolvimento de projetos que garantam renda às mulheres.
O segundo projeto de lei dispõe sobre a campanha do “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” nas farmácias e nos estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte.
