Assú: Ministro-relator rejeita recurso de Ivan Júnior contra Dr. Gustavo e Fabielle
O ministro-relator Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou recurso de Ivan Júnior contra a chapa do prefeito Dr. Gustavo e a vice Fabielle.
O recurso era por suposto abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.
“Salienta-se que, dos 8 magistrados que analisaram o presente caso, 4 membros do TRE/RN concluíram pela ausência de prova robusta quanto à ciência/anuência dos candidatos investigados”, afirmou o ministro.
“Além disso, o Ministério Público, que foi o autor da AIJE n° 0600477-22.2020.6.20.0029, a qual foi ajuizada para apurar os mesmos fatos dos presentes autos, não recorreu do acórdão que, reformando a sentença, julgou improcedentes os pedidos formulados na ação”, continuou Raul Araújo, negando seguimento ao recurso.
