Bolsonaro assina MP que altera Marco Civil da Internet
O Presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (06), uma medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
” A medida ora assinada pelo Presidente objetiva maior clareza quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas”, diz a Secom em postagem no twitter.