Câmara aprova projeto que cria Selo Empresa Crescer Natal

Como forma de estimular cada vez mais a inserção dos jovens no mercado de trabalho, a Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, o projeto de Lei nº 273/2022 do vereador Kleber Fernandes (PSDB) que dispõe sobre a criação do certificado “Selo Empresa Crescer Natal”. A votação aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (9) e também aprovou demais matérias tanto em primeira, quanto em segunda discussão. 

“Esse é um projeto muito importante para reconhecer as empresas que adotam as medidas de valorização aos jovens aprendizes, de 14 a 18 anos, consequentemente formando essas pessoas para o mercado de trabalho. É uma matéria que vai auxiliar muito na inserção do jovem na vida profissional e também de reconhecimento as empresas que incentivam e ajudam neste sentido”, destacou o vereador. 

Na prática, o projeto Selo Empresa Crescer Natal, consiste que as empresas de médio e grande porte que contratarem e mantiverem em seus quadros a quantidade mínima de dois jovens aprendizes maiores de 14 anos e menores de 18 anos para atividades permitidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que desenvolvam a formação física, psíquica, moral e social receberão o certificado.

Também foram aprovados, em segunda discussão, o PL do vereador Luciano Nascimento (PTB) que o institui o Dia do Influenciador Digital, “Digital Influencer; o PL 213/2022, da vereadora Margarete Régia (PROS) que cria o Dia Municipal do Mecânico Automotivo e do Eletricista Automotivo”; e também o PL 34/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT) que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal o Instituto Ilê Axé Yao mim Sagba.