1 de maio de 2024
Política

Câmara de Natal encerra 2022 com balanço positivos das ações legislativas

A Câmara Municipal de Natal encerra o ano de 2022 com uma produção legislativa superior à registrada em 2021, além de debates importantes e aprovação de leis que devem trazer impacto positivo para a população.

Foram apresentadas 673 propostas entre Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar, com a aprovação de 300 que chegaram a plenário.

Além disso, 5.300 requerimentos também receberam pareceres favoráveis. Em 2021, segundo ano da pandemia da Covid-19, a produção ficou em 4.833 requerimentos e 160 leis sancionadas, dez a menos que neste ano.

Além das discussões de projetos de leis que os vereadores realizam em plenário, este ano foram realizadas 13 audiências públicas sobre os mais variados temas nas 138 reuniões de comissões técnicas e temáticas e 18 encontros das 11 frentes parlamentares, espaços onde a população participa e apresenta seu ponto de vista.

Ao longo do ano, 1.465 personalidades foram homenageadas em 91 solenidades, com entregas de títulos de cidadadia, diplomas de honra ao mérito e comendas, em reconhecimento por relevantes serviços prestados ao município.

Em 2023, o legislativo natalense vai abrir vagas para novos servidores. O processo para realização do concurso público já começou e este será o primeiro concurso para o quadro geral da Câmara Municipal de Natal, que deverá abrir 47 vagas imediatas para os cargos de assistentes legislativos e técnicos legislativos, com formação de cadastro de reserva.