Coronéis da Aeronáutica são condenados por acusação de desvio de R$ 2 milhões no Rio

Com informações de ‘O Globo’

Dois coronéis da Aeronáutica, um empresário e um vendedor de uma empresa de informática, foram condenados nesta sexta-feira pelo Superior Tribunal Militar (STM) por um esquema de fraude que desviou R$ 2 milhões da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (Direng). Os crimes aconteceram entre 2006 e 2007. Os militares, no entanto, chegaram a ser absolvidos em primeira instância, mas tiveram a decisção revertida.

Segundo o Ministério Público Militar (MPM), os réus montaram o esquema em que forjaram um processo licitatório para aquisição de materiais de informática e pagaram, sem o poder público receber qualquer material, R$ 1.974.067,00 aos donos da empresa. O vendedor da empresa, que fazia a ponte entre os oficiais e os proprietários, também foi condenado.

Na sua denúncia, o MP Militar informou que a suposta licitação teve por objeto a aquisição de materiais de informática para serem utilizados por diversos setores da Direng. Para tanto, pediram que militares subordinados, principalmente sargentos, assinassem termos de recebimento de material de forma fictícia. Identificada as irregularidades, os réus foram denunciados junto à primeira instância da Justiça Militar da União, na cidade do Rio de Janeiro.

Em juízo, a defesa de um dos réus informou que, em 2006 e 2007, a Diretoria de Engenharia da Aeronáutica tinha previsão de receber verbas da ordem de R$ 82 milhões de reais. Mas, por conta de restrições orçamentárias do governo federal, apenas R$ 81 mil foram repassados ao quartel, valores que deveriam ser gastos com material de informática, a exemplo de aquisições de impressoras e material de expediente. Sem dinheiro para custear as despesas, segundo a defesa, os materiais eram solicitados antecipadamente à empresa de informática, apenas na base da confiança – o popular fiado – e “vales” (promissórias) eram assinados, como garantias de crédito a receber. Ainda de acordo com a defesa de um dos coronéis, a licitação foi feita para “regularizar” as práticas administrativas e a regularidade contábil.

Os dois militares foram condenados a quatro anos e seis meses de reclusão, com o direito de recorrer em liberdade. Um dos empresários foi condenado a pena de dois anos e oito meses de reclusão, com o direito de recorrer em liberdade. O vendedor foi condenado a três anos e três meses de reclusão, também com o direito de recorrer em liberdade. Já o segundo empresário teve a sua absolvição mantida pelos ministros, por não existirem provas de ter o acusado concorrido para a infração penal.