27 de abril de 2024
Política

Depois de acabar Fundo dos Aposentados, Robinson pede autorização à Assembleia para vender patrimônio do Estado

O governador Robinson Faria encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei que institui o Fundo de Investimentos em Infraestrutura e autoriza a alienação de imóveis integrantes do patrimônio público do Estado.

A medida visa alienar propriedades que estão sem utilização e gerar recursos financeiros.

O Fundo de Investimentos em Infraestrutura será gerido pela Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), e constituído das receitas da alienação de imóveis do patrimônio público estadual; recursos transferidos a qualquer título ou doados ao Estado do Rio Grande do Norte por qualquer ente público; resultado da aplicação financeira de seus ativos e outras receitas que sejam atribuídas por lei. Os recursos financeiros destinados ao Fundo serão depositados em conta específica.

Detalhe: Vale lembrar que o Governador Robinson Faria já acabou os recursos do Fundo Previdenciário.