Dirigentes do TRF5 e do TJRN se reúnem para discutir as políticas do judiciário para pessoas em situação de rua

A Política Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua foi tema de reunião dos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Estiveram no encontro o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, e a Desembargadora Federal Cibele Benevides, junto com o Juiz Federal Marco Bruno Miranda, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Amílcar Maia.

O presidente do TRF5 apresentou a proposta da formação de um comitê intersetorial, com representantes de todos os Tribunais e ainda do governo e de outros entes da sociedade civil, para o acompanhamento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.

No Judiciário Federal potiguar foi instalado Núcleo de Justiça 4.0, coordenado pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda, voltado para as ações de interesse das pessoas em situação de rua.

A criação do Núcleo constitui uma política de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade, já que as unidades funcionam remotamente, de forma totalmente digitalizada, com atendimento célere. Com o Núcleo, é possível atender a todos que procuram a Justiça em busca de solução para litígios específicos, sem exigir que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência.

As ações para dar suporte judicial a esse grupo podem ser realizadas mediante cooperação com outros órgãos, como Tribunais de Justiça estaduais, Trabalhistas, Eleitorais, Defensorias Públicas e Ministério Público Federal e Estadual, bem como em parceria com entidades ligadas à causa, com a promoção programas, projetos, ações e atividades que venham a beneficiá-las direta ou indiretamente, inclusive com eventos itinerantes.