Encontro nacional é aberto em Natal com participação de 33 Tribunais de Contas do Brasil
Com tema central “Ética, Participação e Controle”, foi aberto na noite desta segunda-feira, 11/09, o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, no auditório do Praiamar Hotel, em Natal, reunindo em torno de 300 participantes de 33 Cortes de Contas do país e entidades do Sistema dos Tribunais de Contas. O evento, que segue até a quarta-feira (13), é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), com apoio da Atricon, CNPTC, Abracom, Ampcon, Audicon e Conaci.
“Daqui sairão cartas de compromissos, notas técnicas, cartilhas que vão subsidiar o trabalho dos TC´s”, enfatizou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, na abertura, lembrando que os temas abordados no ENCCO integram um leque de questões debatidas na contemporaneidade. “É fundamental que as instituições entreguem à sociedade aquilo a que se propõem. É preciso ter coragem de debater estes assuntos com clareza”, enfatizou.
Logo após a abertura, o procurador da República do Ministério Público Federal no RN, Marcelo Alves Dias de Souza, ministrou a palestra magna “´Ética, Direito e Literatura”, apresentando uma vertente incomum ao refletir o Direito não apenas como leis e códigos, mas também numa interação com os clássicos da literatura e cinema. “A boa literatura nos faz escrever bem, e também falar bem, ter uma boa argumentação”, ensinou, destacando ainda que pode se pegar uma obra literária e tentar ver o que de direito pode se encontrar nela.
A solenidade de abertura foi marcada ainda pela assinatura de um termo de acordo de cooperação técnica com a Presidência da República, que ocorre por meio da Comissão de Ética Pública, para a promoção de ações integradas, de apoio mútuo e intercâmbio de experiência, informações, tecnologias e metodologias relacionadas à gestão da ética no serviço público.
A programação foi encerrada com apresentação do poeta Antônio Francisco. Natural de Mossoró, ele é reconhecido como uma das melhores revelações da poesia popular no formato de cordéis. Atualmente ocupa a cadeira de número 15 da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, cujo patrono é o poeta cearense Patativa do Assaré. No momento, para surpresa de todos os presentes, foi acompanhado pelo seu neto, Segundo Neto que, com maestria, recitou um dos versos do avô.
ENCCO 2023
Um dos principais objetivos do ENCCO é fomentar e disseminar o conhecimento nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno dos Tribunais de Contas do Brasil, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento destas unidades e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos dos Tribunais de Contas.
