28 de abril de 2024
Política

Fátima fora da lista de governadores que nomeou parentes no secretariado

De O Globo

Com o anúncio do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), de que irá nomear seu filho mais novo, Filipe Mello, como secretário da Casa Civil , convocado para nove — ou exatamente um terço das 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal — o número de estados onde os governadores empregaram parentes no primeiro escalonamento. Ao todo, são 12 familiares indicados a cargas políticas nessas posições.

Assim como o catarinense, em Alagoas, Paulo Dantas (MDB) nomeou sua filha, Paula Dantas, como secretária da Primeira Infância. O emedebista tem outros dois familiares indicados — a prima Carla Dantas, na Agricultura, e a tia Samya Suruagi, na Procuradoria Geral.

No Amapá e em Roraima, o cenário é de dois parentes por governador. Clécio Luís (Solidariedade) tem a irmã Clícia Vilhena como titular da Cultura e o gênero Rodolfo Vale como secretário de Governo. Por sua vez, Antonio Denarium (PP) nomeou a cunhada Leila 2/3 Perussolo secretária da Educação e Desporto, e a cunhada Tânia Soares na Cultura. Pernambuco, Goiás, Rondônia, Sergipe e Tocantins também têm secretários de família de
seus governadores.

Sobre as restrições, as gestões dizem seguir critérios técnicos e obedecer à súmula 13 do Supremo Tribunal Federal.

Nomeação permitida

Desde 2008, a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) caracteriza como nepotismo a nomeação de participação, companheiro ou parente até terceiro grau ou por hierarquia. Mas a legislação não tem efeito sobre os chamados cargos políticos, ou seja, é permitida a nomeação no primeiro escalonamento.

Advogado de formação, o filho de Jorginho Mello substituirá Estener Soratto (PL), que voltou a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do estado.

Sem nunca ter corrido a um posto eletivo, Filipe Mello já passou por algumas cargas no estado. Entre 2011 e 2012, na gestão do ex-governador Raimundo Colombo (PSD), foi secretário de Planejamento e, em 2013, foi nomeado na Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.

Do Blog: A governadora do RN está fora da lista. Não nomeou parentes nem no primeiro, nem no segundo governo.