Felipe Maia denuncia: “O governo federal vem investindo em distanciar deputados e senadores dos prefeitos”
O Orçamento para este ano previa gastos em torno de R$ 2,2 trilhões. Desse total, R$ 23 bilhões seriam destinados para as emendas parlamentares. Contudo, R$ 11,5 bilhões foram contingenciados, ou seja, 47% do valor.
“Sabemos que a competência do Congresso Nacional é legislar. Mas consta na rotina do parlamento que deputados e senadores tenham a prerrogativa de manter esse relacionamento com prefeitos, destinando recursos para aquisição de ambulâncias, construção de quadras esportivas e infraestrutura para educação. E o Palácio do Planalto pretende tirar esta prerrogativa do Congresso”, lamentou.
De acordo com a lei orçamentária, em 2012 o Rio Grande do Norte receberia quase R$ 600 milhões em emendas parlamentares, distribuídas para os setores de educação, saúde, segurança pública, planejamento urbano e agropecuária. No entanto, a presidente da República cortou R$ 211 milhões e o estado receberá 35% menos do que o previsto.
Foram cancelados, por exemplo, recursos para aquisição de ônibus escolar e o RN perdeu mais de R$ 28 milhões para este fim. “Quem entende as necessidades do nosso estado somos nós que estamos em constante contato com a população, não o Palácio do Planalto. Agora, o jeito é torcer para que esses alunos consigam carona para ir à escola”, ironizou o deputado.
