Fornecimento de oxigênio por usina em Mossoró é interrompido por delegado sem mandado judicial
A Prefeitura Municipal de Mossoró no esforço de reorganização que tem empreendido para assegurar a justa distribuição de oxigênio a pacientes em atendimento domiciliar, além de ter garantido o fornecimento como já o fez recentemente, restabeleceu o funcionamento da usina de oxigênio do município para dar maiores garantias de oferta e regularidade do serviço.
Surpreendentemente na manhã desta quinta-feira, 4, por volta das 10 horas, um blogueiro e logo em seguida o delegado de polícia civil Denis Carvalho compareceram à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte, onde fica localizada a usina de oxigênio do Município. Na ocasião, o delegado fechou a usina sem maiores explicações e sem nenhum mandado para isto.
A Procuradoria Geral do Município contestou o ato pretendido pelo delegado e pediu a apresentação de mandado judicial de interdição e impedimento de distribuição de oxigênio. Denis Carvalho informou que estava ali cumprindo determinação recebida por telefone do Promotor da 1ª Promotoria de Mossoró, Wilkerson Vieira, e que não havia qualquer mandado judicial ou documento escrito que apontasse a suposta ordem, tampouco algum problema no fornecimento de oxigênio e funcionamento da usina.
A Prefeitura alertou ao delegado que o corte abrupto no fornecimento do oxigênio trazia riscos de morte à pacientes, através do atendimento prestado pelo SAMU, UPAs e atendimento de pacientes que são tratados em suas casas.
Com o apelo dos servidores municipais para a permanência do funcionamento da usina em função dos pacientes, após 3 horas de discussão, a usina de oxigênio voltou a funcionar normalmente.
A Prefeitura de Mossoró adotará medidas legais contra o corte no fornecimento de oxigênio ocorrido na manhã de hoje.