Governo discute Lei das Parcerias Público-Privadas
O Governo do RN realiza nesta quarta-feira, 16, o Seminário “Experiências e Oportunidades em Parecerias Público-Privadas”.
Durante a aberta do evento, a governadora Fátima Bezerra alertou que é urgente o Estado se tornar mais produtivo e isso exige uma legislação específica para atrair investimentos.
“Uma política referente às PPPs se faz necessária para estabelecermos marcos regulatórios e dar garantia jurídica aos investimentos. São medidas que estamos discutindo agora e que irão fundamentar um projeto de Lei que seguirá para apreciação e votação pela Assembleia Legislativa”, considerou.
Estavam presentes no evento: representantes do setor privado; Fiern e Fecomércio; do Judiciário; Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas; do Banco Mundial; o vice-governador Antenor Roberto; secretários de Estado, Fernando Mineiro (SEGRI), Aldemir Freire (Seplan), Jaime Calado (Sedec), Gustavo Coelho (Infraestrutura); Carlos Eduardo Xavier (SET), representantes da secretaria de Estado do Turismo, do Gabinete Civil, da Caern e diretor geral do DER, Manoel Marques.
