Greve no RN vira motivo de disputa política
Folha.com
Uma onda de greves de servidores estaduais do Rio Grande do Norte, como professores e policiais civis, se transformou em uma disputa política entre a atual governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), e os seus antecessores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB).
O centro da polêmica é a criação de 16 planos de cargos e salários durante as gestões de Faria e Ferreira, em 2010. O governo Rosalba decidiu não pagar os aumentos alegando que o Estado atingiu o limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
“Foi uma irresponsabilidade. O governo passado fez uma promessa fantasiosa. É ilegal, não se pode contrair obrigações para o governo seguinte sem ter recursos”, disse Paulo de Tarso, chefe do gabinete civil de Rosalba.
A decisão do governo é baseada em uma salvaguarda da própria lei que previu os aumentos. Um dos artigos condiciona os pagamentos às “normas limitadoras da despesa pública com pessoal” previstas na LRF.
Em maio, a folha de pagamento do Executivo do RN chegou a R$ 231 milhões. Com os planos, os gastos aumentariam 15% (cerca de R$ 36 milhões mensais).
A alegação de que o governo não tem recursos para efetuar os pagamentos é rejeitada pelos ex-governadores.
“Há arrecadação suficiente para os pagamentos. O problema é que eles só ficam olhando para o retrovisor. Tem que sair do palanque e começar a trabalhar”, afirmou a ex-governadora Wilma de Faria.
Ao menos sete categorias já paralisaram parcialmente as atividades. O governo diz que a negociação com os servidores depende “essencialmente” do fim das greves.