ICMS vai subir em dez Estados e no DF
Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos
porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano.
A partir deste mês, seis unidades da federação – Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal estão cobrando imposto mais elevado.
Outros cinco Estados – Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás – se preparam para subir o ICMS até abril.
A elevação da alíquota modal do ICMS – aquela que é mais frequentemente usada nas
operações estaduais e interestaduais – foi uma reação dos governos sobretudo para
preservar a arrecadação futura. Isso porque, de acordo com projeto original da reforma
tributária (PEC 45), a fatia dos Estados na divisão do bolo do novo imposto chamado IBS
(Imposto sobre Bens e Serviços) seria baseada na média da arrecadação do ICMS entre
2024 e 2028. O dispositivo, no entanto, foi excluído do texto final da reforma aprovada.
Fonte: Estadão