Indicado para o STF, Moraes garante que terá atuação imparcial
O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes iniciou a sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado garantindo que, caso seja aprovado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), atuará com “absoluta imparcialidade e liberdade”, sem vínculos com suas atividades políticas e partidárias passadas.
Respondendo a perguntas dos cidadãos – que foram usadas em peso pelo relator do processo de indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) – Moraes afastou qualquer possibilidade de intervenção política em seus votos como eventual ministro do STF. Ele já foi filiado ao PSDB e ocupou cargos em governos do partido, do DEM e do PMDB.
Moraes foi questionado a respeito de sua tese de doutorado, na qual propunha que integrantes do governo federal não pudessem ser indicados para a suprema corte brasileira. Ele respondeu que a tese estava no contexto de uma discussão acadêmica teórica e sugeria uma reforma do STF que tocava em diversos outros pontos. O indicado garantiu que não vê sua nomeação como um “favor” e que atuará com respeito às responsabilidades do cargo e do tribunal.
— As lições de respeito ao ideal republicano e à ética constitucional sempre me pautaram. Acredito na aplicação do Direito, na justiça efetiva. Isso só se obtém com o fortalecimento das instituições, com independência e com harmonia.
