Lei que regulamenta a produção agroecológica e orgânica no RN é sancionada pelo Governo
Avançar na produção de alimento sustentável, economicamente viável e socialmente justo. É com este objetivo que a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 11.362, de 2023, que institui no Rio Grande do Norte a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (Peapo). A matéria segue para publicação na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (18). O objetivo é regulamentar o segmento no Estado.
“Isso é valorização e reconhecimento do papel dos agricultores e agricultoras familiares na produção de alimentos saudáveis, com o desenvolvimento do potencial que nosso estado tem. Vamos facilitar e promover a transição agroecológica, gerando trabalho e renda com respeito à natureza, ao meio ambiente e à saúde do povo potiguar”, afirmou a chefe do poder executivo estadual.
De autoria da deputada estadual Isolda Dantas, a lei busca articular e implementar programas e ações que estimulem a produção já existente no estado, colaborando com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
