Lula sanciona lei de João Maia das debêntures de infraestrutura

O presidente Lula sancionou a lei das debêntures de infraestrutura, de autoria do deputado federal João Maia (PP-RN), que foi relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com promessa de pagamento de juros após determinado período, negociáveis no mercado.

Os recursos obtidos deverão ser aplicados em projetos de investimento ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação nessas áreas. As debêntures devem ser emitidas até 31 de dezembro de 2030 e seguir regras mudadas pelo projeto nas leis sobre fundos de investimento no setor.

“Precisamos da ampliação de projetos novos para gerar renda, emprego e imposto”, comemora o deputado João Maia.