Minutas de edital e contrato para relicitação do Aeroporto Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante vão à consulta pública

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (09), as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do Aeroporto Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante, que atende ao município de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Os documentos jurídicos para a concessão e os Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) serão submetidos à consulta pública por 45 dias.

Será realizada também sessão de audiência pública, por videoconferência, para participação dos interessados em conhecer melhor o processo.

A adesão à relicitação, comunicada pela atual concessionária do ASGA em 5 de março de 2020, é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e assinatura de novo contrato de concessão com o vencedor do certame.

A informação foi dada em primeira mão pelas redes sociais do Ministro Potiguar Fábio Faria.