Política No Estadão, João Maia destaca que a reformulação das normas que regulamentam as garantias no Brasil é necessária 4 de novembro de 20224 de novembro de 2022 heitorgregorio O Estadão desta sexta-feira (04) trouxe uma reportagem sobre o Marco Legal das Garantias, que na Câmara dos Deputados tem como relator o deputado federal João Maia (PL).