Pedido de urgência de projeto sobre superávit é desespero do governo, diz Agripino‏

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), classificou como “tentativa de manobra e  desespero de causa” o pedido de urgência feito pela Presidência da República – e retirado horas depois – ao Congresso para o projeto que altera o superávit primário. Segundo o senador pelo Rio Grande do Norte, o Planalto tentou burlar as normas regimentais porque quer esconder a má gestão econômica conduzida pelo governo Dilma Rousseff.

“O governo tenta evitar que o país tenha consciência do ‘conto do vigário’ que foi o orçamento 2014 com relação às receitas e despesas, burladas deliberadamente pelo Poder Executivo”, afirmou José Agripino. Ao saber que o pedido de urgência havia sido lido no plenário na tarde desta quinta-feira (13), a oposição cogitou ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a urgência, mas horas depois o próprio governo recuou e retirou o pedido.

A oposição lembrou que juridicamente não existe a figura de urgência constitucional para projetos orçamentários que tramitam no Congresso. A urgência é prevista para projetos que são apresentados à Câmara ou ao Senado.