PGR pede arquivamento de inquérito contra Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Do Site Jota Info

Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento de inquérito aberto para apurar se o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas participou de um suposto esquema para obstruir à Justiça, mas denunciou os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff – sendo a segunda acusação contra os petistas em dois dias.

A investigação  foi aberta a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Em sua colaboração, o ex-parlamentar afirmou que Navarro foi indicado para a Corte com o compromisso de conseguir a soltura de empreiteiros presos na Lava Jato.

A investigação tem três frentes:  1) o teor da conversa gravada entre o ex-ministro Aloizio Mercadante e o ex-assessor de imprensa de Delcídio no Senado, ocorrida em 28 de dezembro de 2015 – 33 dias depois da prisão de Delcídio; 2) a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma; 3) e a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça, episódio envolvendo o ex-presidente da Corte, ministro Francisco Falcão.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os três petistas atuaram para obstruir a investigação de organização criminosa, na qual os ex-presidentes foram acusados de participação ontem ao STF.

O caso agora será definido pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. Tradicionalmente, quando o chefe do Ministério Público Federal pede o arquivamento, o STF segue o entendimento.

A PF já concordou que também não há indícios de participação de Navarro no caso. De acordo com a PF, até o momento, não é possível concluir pela suposta articulação política e obstrução de justiça em torno da nomeação de Navarro, em 2015, para a vaga no STJ. Segundo fontes, também não há imputações ao então presidente do STJ Francisco Falcão, que teria participado das negociações sobre indicação do colega.

“Todos negaram, em maior ou menor grau, que tenha havido um  compromisso ou acordo entre representantes do governo federal e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, no sentido da soltura de presos da “Operação Lava-Jato”, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os próprios beneficiários dessa hipotética situação, Marcelo Bahia Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, na condição de colaboradores, afirmaram ignorar qualquer tratativa a esse respeito”, escreveu Janot.

Navarro enviou uma mensagem a colegas comentando a manifestação da PGR.

Meus queridos:

“Hoje o Procurador-Geral da República pediu o arquivamento da investigação contra mim.

Agora, com a honra restaurada, não posso deixar de agradecer o apoio e a confiança de todos vocês durante esses tempos tão difíceis.

Agradeço, notadamente, àqueles mais chegados, que aliviaram minha angústia e ajudaram nessa travessia tão dura.

E aos que, independentemente da proximidade, defenderam meu nome de público ou nas redes sociais contra a maledicência, a injúria, a difamação e mesmo a calúnia.

Fui premiado com amigos excepcionais, além de uma mulher e filhos que foram minha rocha, meu esteio, e me alimentaram de paciência, esperança e fé, enfim vitoriosas!

Muito, muito obrigado, em meu nome e no de toda a minha família.

Deus os abençoe!

Marcelo Navarro RIBEIRO DANTAS”

Foto: André Dusek/Estadão