Por decisão do STF, decreto da Prefeitura de Natal perde validade para o decreto do Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu neste sábado (01) que o Decreto do Estado do Rio Grande do Norte se sobrepõe ao do Município de Natal.
Com isso passa a valer as medidas decretadas pelo Governo do Estado.
Fica proibida a venda de bebida alcóolica nos bares e restaurantes.
E as escolas podem funcionar a partir da 5º série.