Prestação de contas: Augusto Aras encerra gestão com apenas 19 processos judiciais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encerra o mandato nesta terça-feira (26) deixando os acervos das assessorias sob sua condução tecnicamente zerados. Os dados extraídos há dois dias do encerramento do biênio revelaram apenas 19 processos judiciais nas assessorias a ele subordinadas. Essas assessorias são responsáveis pelos processos de controle concentrado, precedentes qualificados, trabalhistas e demais processos de competência do Plenário do STF, com exceção dos processos criminais. Há apenas 3 processos de controle concentrado e duas assessorias conseguiram zerar completamente o acervo.
Para Augusto Aras, concluir a gestão com recordes de acervo reduzido em todas as frentes de atuação é motivo de comemoração e resume a sensação de dever cumprido. “Trabalhamos diuturnamente para cumprir o dever constitucional do Ministério Público de servir e bem servir ao público, ao povo e a todos os brasileiros”, resume. A redução de acervo foi possível mesmo com um aumento também recorde de ajuizamento de novas ações. Havia um número expressivo de representações de inconstitucionalidade aguardando análise do PGR (820 no início da gestão), o que resultou em 475 novos ajuizamentos. Hoje há apenas 27 representações para exame.
