2 de maio de 2024
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Procuradoria Regional Eleitoral acusa Henrique, Wilma e João Maia de fazerem propaganda antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) considerou propaganda eleitoral antecipada o evento político realizado no dia 28 de março, no Hotel Praiamar, em Natal. A PRE/RN, através da Procuradoria Eleitoral Auxiliar, representou na Justiça Eleitoral contra os diretórios regionais do PMDB, PR, PSB e três pré-candidatos: Henrique Eduardo Alves (PMDB), João Maia (PR) e Wilma de Faria (PSB).

A representação aponta que o encontro reuniu diversas lideranças políticas do Rio Grande do Norte e mais de 1.400 pessoas, sob o objetivo de anunciar a “formação de uma aliança partidária para concorrer nas eleições de 2014 e, especialmente, apresentar a pré-candidatura de Henrique Eduardo Alves, João Maia e Wilma de Faria, para os cargos, respectivamente, de Governador, Vice-Governador e Senadora.”

Divulgação – A propaganda antecipada não se restringiu aos correligionários, mas acabou sendo difundida para a população de todo o estado, através dos meios de comunicação social, notadamente os pertencentes à família de um dos representados. O texto destaca que o jornal Tribuna do Norte é controlado pela família de Henrique Alves, assim como a rádio Globo Natal.

Além disso, o programa Panorama Político tem como um de seus “correspondentes” o deputado estadual Agnelo Alves, tio de Henrique Alves. No dia do encontro, o informativo radiofônico foi praticamente todo dedicado ao acontecimento político e ressaltou “a grandeza do evento” e chegando até mesmo a reproduzir trechos dos discursos, além de ressaltar as características políticas dos pré-candidatos.

No entender da Procuradoria Eleitoral Auxiliar, o fato de serem os dois veículos de comunicação controlados pela família de Henrique Alves “somente evidencia a responsabilidade dos representados pela divulgação do evento ocorrido no dia 28 de março de 2014”.

Discursos – A transcrição de trechos das falas dos líderes políticos presentes reforça a posição da PRE/RN e deixa claro o clima de campanha do evento. Em alguns momentos, as pessoas presentes chegaram a gritar frases como “O povo quer, tá confirmado, Henrique pro Governo e Wilma pro Senado!” e “Henrique, Governador!”.

O prefeito Carlos Eduardo Alves cumprimentou a “senadora, futura senadora e ex-governadora Wilma de Faria”; fala a Henrique “o quanto deve ter sido difícil para você assumir esse enorme desafio de ser candidato ao Governo do Estado”; e garante: “Estamos com você [Henrique] para o Governo do Rio Grande do Norte (…) e a seu lado, Henrique, a candidatura ao Senado de Wilma de Faria.”