Publicada nomeação do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel para ministro do STJ

A edição de hoje (quarta-feira) do Diário Oficial da União trouxe a publicação da nomeação do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon. A posse do novo ministro do STJ ocorrerá no dia 9 de setembro, às 18h.

Luiz Alberto Gurgel de Faria é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo na mesma Universidade, professor de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professor visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Autor de vários artigos e livros jurídicos, havendo proferido diversas palestras em seminários e congressos.

Foi Juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte (1993) e desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (biênio 2011-2013). Foi diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), durante o biênio 2003-2005, e Corregedor, no biênio 2005/2007.